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Categoria: Jurisprudência em destaque

STJ: Não concede liminar em Habeas Corpus a motorista condenado a 14 anos em regime fechado. Pedestr

|30-07-2011

Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar

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"Apelação Cível n. 2009/004149/8, de Ibirama Relator: Odson Cardoso Filho Juiz Prolator: Rafael Brüning Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil Data: 28/07/2011 Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE NA CALÇADA. CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA EM MARCHA À RÉ E COLIDE CONTRA TRANSEUNTE. D ...

TJ-SC: Atropelamento de pedestre na calçada. Morte da vítima durante o processo. Condutor de caminhã

|30-07-2011

"Apelação Cível n. 2009/004149/8, de Ibirama Relator: Odson Cardoso Filho Juiz Prolator: Rafael Brüning Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil Data: 28/07/2011 Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE NA CALÇADA. CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA EM MARCHA À RÉ E COLIDE CONTRA TRANSEUNTE. D ...

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29/jul/2011

TJ-GO: Multada empresa telefônica por descumprimento de sentença. Absurdo! Empresa não cumprir sente

|30-07-2011

29/jul/2011

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O FINTESP trancreve notícia do TRT-RJ:

TRT/RJ. Conhecida Empresa Varejista condenada a indenizar por danos morais gerentes. Humilhações. At

|30-07-2011

O FINTESP trancreve notícia do TRT-RJ:

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O FINTESP não pode deixar de lamentar o ocorrido, ou seja, a discriminação ao consumidor. Além de confirmar que os atendentes de empresas têm, muitas vezes, um comportamento  inadequado em relação aos clientes, desprezando as suas reclamações ou ponderações. O FINTESP entende que, além de ingressar em Juízo, o consumidor deveria avali ...

TJ-RJ: Operadora de telefonia celular condenada a indenizar por danos morais a consumidor. Preconcei

|30-07-2011

O FINTESP não pode deixar de lamentar o ocorrido, ou seja, a discriminação ao consumidor. Além de confirmar que os atendentes de empresas têm, muitas vezes, um comportamento  inadequado em relação aos clientes, desprezando as suas reclamações ou ponderações. O FINTESP entende que, além de ingressar em Juízo, o consumidor deveria avali ...

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TRT/RJ: Nega indenização a empregado, embora, assaltado em seu local de trabalho.

|28-07-2011

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"FALTA DE HIGIENE CONDENA EMPREGADOR POR DANO MORAL Um guarda portuário, da Companhia Docas do Rio de Janeiro, submetido a condições precárias em seu ambiente de trabalho - como falta de higiene nas instalações sanitárias - será indenizado em R$ 5 mil. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TRT/RJ para reformar a decisão de 1° grau e ...

TRT/RJ: Condena empregador por dano moral. Falta de higiene.

|28-07-2011

"FALTA DE HIGIENE CONDENA EMPREGADOR POR DANO MORAL Um guarda portuário, da Companhia Docas do Rio de Janeiro, submetido a condições precárias em seu ambiente de trabalho - como falta de higiene nas instalações sanitárias - será indenizado em R$ 5 mil. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do TRT/RJ para reformar a decisão de 1° grau e ...

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Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
O furto aconteceu no estacionamento da universidade. O local era de uso gratuito e não havia controle da entrada e saída dos veículos. A vigilância não era específica para os carros, mas sim para zelar pelo patrimônio da universidade. O juízo ...

Universidade privada do Estado de Santa Catarina é obrigada a indenizar carro em estacionamento grat

|28-07-2011

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

O furto aconteceu no estacionamento da universidade. O local era de uso gratuito e não havia controle da entrada e saída dos veículos. A vigilância não era específica para os carros, mas sim para zelar pelo patrimônio da universidade. O juízo ...

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TJ-GO: Indenização Moral. Telefonia Móvel. Cobrança Indevida. Negativação.

|24-07-2011

   

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 MILTON VARELA DUTRA  14/10/2010    26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Preenchidos os requisitos do artigo 3° da CLT, a atividade remunerada de segurança privada exercida por policial militar mediante subordinação configura vínculo de emprego. Súmula 386 do TST. Jurisprudência pesquisada no site do TRT-RS. Imagem do Go ...

TRT-RS: Reconhecimento de emprego de Policial Militar exercendo a ocupação de segurança de empresa.

|24-07-2011

 MILTON VARELA DUTRA  14/10/2010    26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Preenchidos os requisitos do artigo 3° da CLT, a atividade remunerada de segurança privada exercida por policial militar mediante subordinação configura vínculo de emprego. Súmula 386 do TST. Jurisprudência pesquisada no site do TRT-RS. Imagem do Go ...

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Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
Na ação de indenização ajuizada em causa própria e em nome da filha, os pais alegaram que não havia pediatra na sala de cirurgia, tendo o obstetra atendido à recém-nascida e procedido à avaliação de Apgar. Além disso, segundo ele ...

Quarta Turma do STJ-maioria de votos: Indenização (danos materiais e morais) mantida aos pais de men

|23-07-2011

Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

Na ação de indenização ajuizada em causa própria e em nome da filha, os pais alegaram que não havia pediatra na sala de cirurgia, tendo o obstetra atendido à recém-nascida e procedido à avaliação de Apgar. Além disso, segundo ele ...

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"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  22/07/2011 Usina é condenada a indenizar família de operário que morreu eletrocutado  Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22° dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão ...

Terceira Turma do TST: Indenização moral e pensão vitalícia à família. Trabalhador de 18 anos eletro

|23-07-2011

"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  22/07/2011 Usina é condenada a indenizar família de operário que morreu eletrocutado  Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22° dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão ...

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Neste caso, ao meu sentir, o voto divergente é uma esperança de possível reversão de entendimento. Que seja rápido! O que você acha? Meus queridos amigos, manifestem-se sobre a questão. Um forte abraço, Elisabete Bastos Transcrevo abaixo a notícia extraída do do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  22/07/2 ...

6ª Turma do TST: SESC não é obrigado a realizar concurso público para contratar empregados. Entidade

|23-07-2011

Neste caso, ao meu sentir, o voto divergente é uma esperança de possível reversão de entendimento. Que seja rápido! O que você acha? Meus queridos amigos, manifestem-se sobre a questão. Um forte abraço, Elisabete Bastos Transcrevo abaixo a notícia extraída do do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  22/07/2 ...

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"0109600-30.2009.5.03.0131 RO Data de Publicação: 29-09-2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO - POLICIAL MILITAR Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Luiz Ronan Neves Koury EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA - POLICIAL MILITAR - SÚMULA 386 DO COLENDO TST. Consoante o entendimento jurisprudenc ...

TRT-MG: Reconhece vínculo empregatício de policial militar e empresa privada. O reconhecimento do ví

|22-07-2011

"0109600-30.2009.5.03.0131 RO Data de Publicação: 29-09-2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO - POLICIAL MILITAR Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Luiz Ronan Neves Koury EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA - POLICIAL MILITAR - SÚMULA 386 DO COLENDO TST. Consoante o entendimento jurisprudenc ...

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"Juiz condena acusado de traficar drogas em Aruanã                 21/jul/2011

TJ-GO: Condenado réu por tráfico. Reincidente (homicida). Pena: 10 anos e 6 meses de reclusão.

|22-07-2011

"Juiz condena acusado de traficar drogas em Aruanã                 21/jul/2011

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"Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas  22/jul/2011  Texto: Carolina Zafino O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o banco HSBC a pagar a quantia de R$ 4.466,64 a cliente, a título de restituição em dobro, por cobranças indevidas derivadas de emprésti ...

TJ-GO: Condena Banco a restituir em dobro quantias indevidas a cliente. Aliás, sempre devemos checar

|22-07-2011

"Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas  22/jul/2011  Texto: Carolina Zafino O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o banco HSBC a pagar a quantia de R$ 4.466,64 a cliente, a título de restituição em dobro, por cobranças indevidas derivadas de emprésti ...

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Que infortúnio! Seu telefone parar na lista das páginas amarelas como empresa de informática! Ninguém merece! Descuido da empresa que merece indenização ao usuário! Pesquisa extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Imagem extraída do Google.

TJ-PA: Usuário tem o seu número de telefone nas paginas amarelas como se fosse empresa de informátic

|22-07-2011

Que infortúnio! Seu telefone parar na lista das páginas amarelas como empresa de informática! Ninguém merece! Descuido da empresa que merece indenização ao usuário! Pesquisa extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Imagem extraída do Google.

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