Page 454 of 458

Categoria: Jurisprudência em destaque

 

TST: Eletrobrás obrigada a pagar indenização a empregado que teve redução de horas extras. Aplicação

|18-07-2011

 

Leia Mais...

Aqui está inserto a aplicação da Súmula n° 43 do STJ, portanto, vale a leitura: "5ª Turma Cível nega recurso de apelação de seguradora 15/07/2011 - 16:53  Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A contra decisão em que ...

5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: Nega recurso de seguradora para reafirm

|17-07-2011

Aqui está inserto a aplicação da Súmula n° 43 do STJ, portanto, vale a leitura: "5ª Turma Cível nega recurso de apelação de seguradora 15/07/2011 - 16:53  Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A contra decisão em que ...

Leia Mais...

Mais outro exemplo de reparação de danos, agora, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Leia:

6ª Câmara Cível do TJ/RS: Manteve condenação a mulher em indenizar por danos morais a homem, que tra

|17-07-2011

Mais outro exemplo de reparação de danos, agora, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Leia:

Leia Mais...

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença da comarca de Chapecó, que condenou João Roberto de Castro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Silvânia Brancher Moretto.     A autora trabalhava em uma loja do ramo fotográfico e, após atender João, incerta sobre os valores que havia devolvido como ...

Câmara Especial Regional de Chapecó/SC: Manteve sentença de condenação por danos morais a cliente ex

|17-07-2011

A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença da comarca de Chapecó, que condenou João Roberto de Castro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Silvânia Brancher Moretto.     A autora trabalhava em uma loja do ramo fotográfico e, após atender João, incerta sobre os valores que havia devolvido como ...

Leia Mais...

 Outro exemplo interessante que o FINTESP pesquisou na Jurisprudência no TJ-BA para os nossos amigos analisarem:    Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado. A TERCEIRA TURMA, composta dos Juízes de Direito, SARA SILVA DE BRITO, CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO, OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, decidiu, à unani ...

3ª Turma Recursal/BA. Indenização por manter o nome de consumidor em cadastro de restrição creditíci

|16-07-2011

 Outro exemplo interessante que o FINTESP pesquisou na Jurisprudência no TJ-BA para os nossos amigos analisarem:    Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado. A TERCEIRA TURMA, composta dos Juízes de Direito, SARA SILVA DE BRITO, CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO, OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, decidiu, à unani ...

Leia Mais...

Pesquisa de Jurisprudência no site do TJ- BA. O FINTESP fez questão de trazer a lume o acórdão, eis que é muito esclarecedor. É uma aula:                 Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado. A QUARTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES, MARY ANGELICA SAN ...

4ª Turma Recursal-TJ/BA: O estabelecimento comercial responde perante consumidor pela reparação de d

|16-07-2011

Pesquisa de Jurisprudência no site do TJ- BA. O FINTESP fez questão de trazer a lume o acórdão, eis que é muito esclarecedor. É uma aula:                 Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado. A QUARTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES, MARY ANGELICA SAN ...

Leia Mais...

     

TRT 1ª Região: Condena Santa Casa por descumprir obrigaçôes trabalhistas. Instituição Caritativa tem

|16-07-2011

     

Leia Mais...

Notícia de 15/07/2011 do STJ. "RECURSO REPETITIVO  Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária dispensados por excesso de contingente até 26 de outubro de 2010 não estão sujeitos à prestação do serviço militar obrigatório após o término do curso. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

STJ: Prática comum das Forças Armadas mesmo dispensado estudante de Medicina, Odontologia e Veteriná

|16-07-2011

Notícia de 15/07/2011 do STJ. "RECURSO REPETITIVO  Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária dispensados por excesso de contingente até 26 de outubro de 2010 não estão sujeitos à prestação do serviço militar obrigatório após o término do curso. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

Leia Mais...

"Jovem vítima de maus tratos cometidos pelo tio será indenizada em R$ 100 mil Notícia publicada em 15/07/2011 13:42 Gil Silva Mello terá que indenizara a sobrinha em R$ 100 mil por danos materiais e morais, bem como restituí-la dos valores das pensôes recebidas enquanto foi tutor da jovem. Luana Mello Moreira relata que perdeu seus pais aos t ...

TJ-RJ: Tio-tutor que gastou as pensôes da sobrinha e matratava-a foi condenado a indenizá-la em R$ 1

|16-07-2011

"Jovem vítima de maus tratos cometidos pelo tio será indenizada em R$ 100 mil Notícia publicada em 15/07/2011 13:42 Gil Silva Mello terá que indenizara a sobrinha em R$ 100 mil por danos materiais e morais, bem como restituí-la dos valores das pensôes recebidas enquanto foi tutor da jovem. Luana Mello Moreira relata que perdeu seus pais aos t ...

Leia Mais...

 

TJ-RJ: Concedida liminar que determina "Compra Fácil" a respeitar os direitos do consumidor, sob pen

|16-07-2011

 

Leia Mais...

Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011

STF: Decidiu que "em caso de falta grave, impôe-se a regressão e a alteração da data-base para novos

|14-07-2011

Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011

Leia Mais...

Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011   

STF: Reconhece Repercussão Geral de Regime Penal menos gravoso na impossibilidade de o Estado não fo

|14-07-2011

Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011   

Leia Mais...

Notícia do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011 Notícia extraída do site do STF. Imagem extraída do Google.

STF: AFASTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS/SÃO PAULO. Leia

|14-07-2011

Notícia do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011 Notícia extraída do site do STF. Imagem extraída do Google.

Leia Mais...

"Sessôes: 14 e 15 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprud ...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 67. Leia.

|11-07-2011

"Sessôes: 14 e 15 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprud ...

Leia Mais...

Bem... Este traz em seu elemento o caráter humanitário de um trabalhador que, no momento, que necessita de uma cirurgia é demitido, após 10 dias da sua revelação ao empregador da sua necessidade cirúrgica. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e após, impugnação da empresa, foi mantida pelo Tribunal Regional. no entanto, o TST, por maiori ...

SEXTA TURMA DO TST: Isentou a empresa de condenação por dano moral imposta à empresa por ter demitid

|11-07-2011

Bem... Este traz em seu elemento o caráter humanitário de um trabalhador que, no momento, que necessita de uma cirurgia é demitido, após 10 dias da sua revelação ao empregador da sua necessidade cirúrgica. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e após, impugnação da empresa, foi mantida pelo Tribunal Regional. no entanto, o TST, por maiori ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do STJ. Matéria relevante. Leia: Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Proc:  Imagem extraída do Google.

STJ: Pensão alimentícia fornecida pelos avós é obrigação subsidiária, não solidária. Leia.

|11-07-2011

Notícia extraída do site do STJ. Matéria relevante. Leia: Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Proc:  Imagem extraída do Google.

Leia Mais...

Extraída Ementa do do TJ-RJ:

SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL TJ-RJ: Trancamento de inquérito policial requisitado pelo MP embasado em "den

|10-07-2011

Extraída Ementa do do TJ-RJ:

Leia Mais...

INF.632 DO STF: Competência sobre crimes militares

|09-07-2011

Leia Mais...

Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000  

Primeira Câmara Criminal do TJ-RJ: Além da quantidade do teor alcoólico, há necessidade de demonstra

|09-07-2011

Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000  

Leia Mais...

O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saú ...

Quinta Turma do TST: Reconheceu validade em rescisão por justa causa a trabalhador que dirigiu camin

|09-07-2011

O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saú ...

Leia Mais...




anterior12 ... 452453454455456...457458próxima »