"Apelação Cível n. 2009/004149/8, de Ibirama
Relator: Odson Cardoso Filho
Juiz Prolator: Rafael Brüning
Órgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil
Data: 28/07/2011
Ementa:

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE NA CALÇADA. CAMINHÃO QUE EFETUA MANOBRA EM MARCHA À RÉ E COLIDE CONTRA TRANSEUNTE. DEVER DE CAUTELA INOBSERVADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VERBA INDENIZATÓRIA ADEQUADA. PENSÃO MENSAL. MORTE DA VÍTIMA NO CURSO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADEQUAÇÃO NO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS."