Presidente do STJ não libera Eduardo Cunha

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Presidente do STF libera contrato da Telebras com ViaSat Inc. para exploração de satélite

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|17-07-2018

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STF:Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras dos planos de saúde

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|16-07-2018

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

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STF:Ministro Fachin nega revogação de medidas cautelares impostas a empresário

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|13-07-2018

Ministro nega revogação de medidas cautelares impostas a empresário investigado na Operação Lava-Jato

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|12-07-2018

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|10-07-2018

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|09-07-2018

Defesa do ex-governador do Distrito Federal buscava o direito de produzir novas provas em ação penal a que ele responde na Justiça do DF.

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|05-07-2018

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TST determina que é de natureza trabalhista ação sobre distribuição de lucros

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|02-07-2018

Segundo a Turma, a relação foi estabelecida exclusivamente entre o banco e os empregados e não envolve entidades de previdência privada.

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STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória

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|29-06-2018

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Supremo não decide sobre MP do Frete

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|28-06-2018

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