STJ:3a. Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

Categoria: Jurisprudência em destaque

|24-09-2018

3a. Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo e manda divulgar sentença coletiva na internet

Leia Mais...

STJ:Devolução de valor recebido a mais por servidor deve se dar por desconto na remuneração

Categoria: Jurisprudência em destaque

|24-09-2018

Leia Mais...

TST:Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

Categoria: Jurisprudência em destaque

|24-09-2018

Leia Mais...

TST nega gratuidade de justiça a sindicato de trabalhadores

Categoria: Jurisprudência em destaque

|24-09-2018

Leia Mais...

STF mantém decisão que determinou ą Caixa correção monetária de saldos do FGTS

Categoria: Jurisprudência em destaque

|20-09-2018

Leia Mais...

STF: Ministro Fachin não libera ex-vice-presidente da Mendes Júnior

Categoria: Jurisprudência em destaque

|18-09-2018

Leia Mais...

STF:Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais

Categoria: Jurisprudência em destaque

|14-09-2018

Leia Mais...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 850, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 - Agência Brasileira de Museus

Categoria: Legislação

|11-09-2018

Leia Mais...

Decreto 9.492 de 5-9-2018: Defesa dos direitos dos usuários da administração pública federal

Categoria: Legislação

|06-09-2018

Regulamenta a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispōe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto n° 8.910, de 22 de novembro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funçōes de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Leia Mais...

STF:Gilmar Mendes libera ex-presidente do Banco Prosper

Categoria: Jurisprudência em destaque

|05-09-2018

Leia Mais...

MP n° 849 de 31-8-2018: Posterga e cancela aumentos de servidores civis da Administração Federal

Categoria: Legislação

|04-09-2018

Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subsequentes.

Leia Mais...