STF:Presidente suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no MT

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 22-01-2018

Presidente do Supremo suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

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STJ:Acusada de matar marido nos Estados Unidos não consegue suspender extradição

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 15-01-2018

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STJ:Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 15-01-2018

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STF:Mantida competência da Justiça Federal para julgar crime contra fauna ameaçada de extinção

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 03-01-2018

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STF: Ministra nega liminar que pedia soltura do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB/RJ)

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 02-01-2018

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STF:Suspenso processo, no TJ-RS, sobre transferência de recursos para pagamento de precatórios

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 29-12-2017

Suspenso processo que tramita no TJ-RS sobre transferência de recursos para pagamento de precatórios

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Presidente do STF suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 28-12-2017

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

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Medida provisória 813 de 26-12-2017: Movimentação de conta do PIS e do PASEP

Categoria: Legislação

| 27-12-2017

Altera a Lei Complementar n° 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

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Lei 13575 de 26-12-2017: Criação da Agência Nacional de Mineração

Categoria: Legislação

| 27-12-2017

Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nos 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei no 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

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STF:Presidente do STF nega trâmite a HCs apresentados pela defesa de Paulo Maluf

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 26-12-2017

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STF:Mantida prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 20-12-2017

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Lei 13.545 de 19-12-2017: Alteração da Consolidação das Leis do Trabalho

Categoria: Jurisprudência em destaque

| 20-12-2017

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

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Lei 13.546 de 19-12-2017: Alteração do Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Legislação

| 20-12-2017

Altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

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STF:Liminares impedem realização de conduçôes coercitivas para interrogatório de investigados

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| 19-12-2017

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STF:Habeas corpus garante prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

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| 18-12-2017

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STJ:Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

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| 15-12-2017

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STF:Ministro nega pedido para suspensão do prazo de resposta à denúncia contra Aécio Neves

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| 14-12-2017

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STJ:Foro para ação de reparação deve ser domicílio do autor ou local onde fato ocorreu

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| 14-12-2017

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TST:Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

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| 14-12-2017

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TST:Empregador e transportadora são responsáveis por acidente com trabalhadores agrícolas

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| 14-12-2017

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