Legislação

• LEI N° 14.058, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - Como será pago a auxílio emergencial
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 18-09-2020
  Visto 1 vezes
• MEDIDA PROVISÓRIA N° 1000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020: Auxílio emergencial até 31-12-2020
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 03-09-2020
  Visto 12 vezes

Jurisprudência em destaque

• STF:Restaurados dispositivos de norma da Anvisa sobre sabor e aroma em cigarros
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 21-12-2018
  Visto 451 vezes
• STF:Ministra rejeita HC impetrado pela defesa de Jorge Picciani
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 21-12-2018
  Visto 313 vezes

Concursos Publicos

• Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 11-05-2015
  Visto 661 vezes
• TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 29-11-2014
  Visto 751 vezes

Assuntos em geral

• STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 18-08-2017
  Visto 785 vezes
• Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 23-12-2016
  Visto 841 vezes

Artigos

• No Brasil a desordem impera?
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 03-09-2017
  Visto 543 vezes
• Ano Novo, Preço Novo
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 05-01-2013
  Visto 942 vezes