Artigos

• No Brasil a desordem impera?
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 03-09-2017
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• Ano Novo, Preço Novo
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 05-01-2013
  Visto 1037 vezes

Assuntos em geral

• STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 18-08-2017
  Visto 992 vezes
• Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 23-12-2016
  Visto 1028 vezes

Concursos Publicos

• Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 11-05-2015
  Visto 814 vezes
• TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 29-11-2014
  Visto 869 vezes

Jurisprudência em destaque

• STF:Restaurados dispositivos de norma da Anvisa sobre sabor e aroma em cigarros
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 21-12-2018
  Visto 592 vezes
• STF:Ministra rejeita HC impetrado pela defesa de Jorge Picciani
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 21-12-2018
  Visto 494 vezes

Legislação

• LEI N° 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Crime de perseguição
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 01-04-2021
  Visto 24 vezes
• PORTARIA SEPRT/ME N° 636, DE 13 DE JANEIRO DE 2021: Reajuste do desconto da previdência do RGPS
  Por: Mauricio Miranda
  Data: 16-01-2021
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