Categoria: Artigos
Ano Novo, Preço Novo
A cada ano que começa, temos novos - e maiores - preços de todas as espécies de mercadorias, serviços, tudo enfim. E por que isto? Será que, quando o ano começa, todo mundo recebe aumento? Será só ganÃncia de quem cobra estes preços? Ou é apenas uma sequência da loucura do fim de ano, quando os preços aumentam na exata medida em que os bens são buscados?
Proibir Armas de Fogo: Tabu ou "Sacer"?
Proibição de Portar Armas: Uma Impossibilidade nos EUA. E no Brasil?
Hoje é dia de eleição. Será?
Hoje é dia de eleição! Dizem os tribunais eleitorais, propagam os jornais e todos e os outros meios de comunicação de massa (os " mass media comunications", em inglês, que viraram "mass media" e, por fim, só "media", em inglês, e como a gente imita tudo, "mídia", em português0, os quais já elegeram os seus candidatos preferidos, jun ...
Princípio do ius postulandi no Ãmbito da justiça do trabalho
Os artigos 791 e 839,a da CLT estabelecem que empregado e empregador podem demandar pessoalmente na justiça do trabalho, sem necessidade de advogado. Uma primeira corrente afirma que o ius postulandi não foi recepcionado, devido ao art.133 da CF. A corrente majoritária e a do STF é no sentido de que foi sim recepcionado, sendo que o STF declaro ...
Qual a diferença entre democracia participativa e democracia representativa?
Democracia representativa se dá quando do exercício do voto pelo cidadão, sendo representado pelo eleito, há uma participação indireta no processo político.Na democracia participativa visa promover uma participação direta do cidadão no processo político, ou seja, o próprio individuo participa. Nessa democracia participativa, o exemplo q ...
O que é dificuldade contramajoritária?
Dificuldade contramajoritária é o possível conflito entre democracia e constitucionalismo. Democracia e constitucionalismo são conceitos diferentes, pois democracia esta preocupada com a legitimidade do poder, ou seja, quem esta no poder, já o constitucionalismo esta preocupado em limitar o poder do Estado. A dificuldade contramajoritária se ...
Caos nos Hospitais Públicos no Rio de Janeiro
Caos nos Hospitais Públicos no Rio de Janeiro Em apenas duas semanas, fiquei estarrecida com a notícia de dois idosos, que. embora suas famílias tivessem obtido mandado judicial de internação em CTI, não havia leitos para eles e quando conseguiram a internação, já era tarde demais.... Lamentavelmente, estas duas mortes poderiam ter s ...
A cassação do Senador Demóstenes é apenas o começo...
A cassação do Senador Demóstenes é apenas o começo... O significado do nome Demóstenes, segundo o site , é de origem grega, e significa: tem a força do povo. Há uma correlação entre a significado etimológico do prenome do senador com o seu mandato, ou seja, proveio do povo, o povo é o legítimo mandatário. No entanto, os ci ...
Transparência: Atestado de Miserabilidade dos Funcionários Públicos
Transparência: Atestado de Miserabilidade dos Funcionários Públicos Os órgãos públicos, em obediência à chamada lei da transparência pública, estão liberando, em seus respectivos sites, a remuneração dos seus funcionários. A princípio, você pode pensar: estamos vivendo num mundo democrático e de transparência, que legal! Ent ...
As Eleições Vem Aí...As Águas Vão Rolar...
Segundo o dicionário Houaiss, delta seria - além da 4ª letra do alfabeto grego - “acúmulo de terra, de forma triangular, junto à foz dos rios”, enquanto cachoeira teria como definição “torrente de água que corre ou cai formando um borbotão”, ou seja, ambas as palavras referem-se à água, sendo que delta é terra junto à ...
Aborto: um tema delicado.
O tema é delicado, eis que quando se interrompe a gestação de um ser humano de forma voluntária. Dessa forma assertiva seria crime, no entanto, o legislador previu, no art. 128 do Código Penal, que não se pune o aborto praticado por médico: Aborto Necessário I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no ca ...
Bomba atômica: A mais inútil das armas
Recentemente, o governo do Irã afirmou o desejo de ter uma bomba atômica, seguindo os passos da Coréia do Norte e do Paquistão, que fazem parte do chamado “clube atômico”, o dos países que possuem bombas atômicas em seu poder. E qual a importÃncia de ter uma bomba atômica? Dizem que serve como um fator de dissuasão do ataque de seus i ...
O que é uma agência executiva?
É uma autarquia comum que se encontra ineficiente. Em virtude dessa ineficiência ela é chamada pelo ente da administração direta para celebrar um contrato de gestão. Por meio dele a autarquia ganha o status de agência executiva, o que dá a ela mais orçamento, liberdade de atuação, independência. Em troca ela deverá cumprir um plano e ...
Drogas: Proibir ou Liberar
Por que álcool e tabaco são drogas permitidas e maconha e cocaína, dentre outras, são drogas proibidas? Não existe uma resposta lógica, só uma constante interrogação, em todas as mentes de quem pensam nesta contradição. Vamos, então, a outra pergunta: qual o motivo de ser permitido o consumo de álcool, quando qualquer médico sabe que ...
“Mijões” são criminosos?
“Mijões” são criminosos? Agentes da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro estão acompanhando blocos carnavalescos e, ao flagrarem homens e mulheres urinando, levam-nos à Delegacia Policial. Lá, são feitos os procedimentos de polícia-judiciária pela Lei 9.099/95, ou seja, assinam o termo de comparecimento ao J ...
Tragédia no Centro: Mais um Retrato da Realidade Brasileira
Todos já viram imagens, fotografias, notícias, reportagens e vídeos do desabamento de três prédios no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Talvez palavras não sejam mais necessárias, mas, de qualquer forma, darei uma opinião sobre esta tragédia. Ainda assim, de que vale qualquer palavra para todos os que morreram? Não servirá de consol ...
Policial tem que ter atestado de miséria para ser honesto?
Policial tem que ter atestado de miséria para ser honesto? Esta pergunta é estranha para você? Então, vejamos: não é verdade que a sociedade só acredita na lisura de um policial quando ele demonstra morar de aluguel, andar de ônibus etc.? Qual a relação da pobreza com a honestidade do policial? Ninguém duvida da probidad ...
