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Categoria: Jurisprudência em destaque

TJ/SC: Condenada Financeira por danos morais em inscrever consumidora no SPC. Pior, cliente tinha qu

Mauricio |19-08-2011

Notícia extraída do site do TJ-SC: Imagem extraída do Google.

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TRF2: Ministério da Justiça protela, desde 2009, pedido de residência provisória a inglesa. Ela atua

Mauricio |18-08-2011

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STF: Delegado da Polícia Federal condenado � pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime d

Mauricio |18-08-2011

Notícia dio STF: "Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 " style="float:left;" _mce_style="float: left;"> Legenda da foto -->

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Contrabando: princípio da insignific�ncia e reincidência

Mauricio |17-08-2011

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A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente). O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus que pretendia de ...

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

Mauricio |17-08-2011

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Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

3� Turma do STJ: Pai preso por débito alimentar. Filhos maiores. Miserabilidade do pai. Mas, não imp

Mauricio |17-08-2011

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

Imagem do Google.

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TRF2: INSS Nega Benefício � Familia de Criança Portadora de Síndrome de Down Por Uma Diferença de QU

Mauricio |15-08-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2� Região: A 1� Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo � pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a ...

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4� Turma do STJ: Obriga a uma Rede Social de relacionamentos a retirar, no prazo de 48 horas, mensag

Mauricio |15-08-2011

Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

STJ: Manteve a decisão do TJ-SP que confirmou a condenação solidária de Promotor, Estado e TV ao pag

Mauricio |14-08-2011

Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" Imagem do Google.

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Categoria: Jurisprudência em destaque

TJ/SC: Condenada Financeira por danos morais em inscrever consumidora no SPC. Pior, cliente tinha qu

TRF2: Ministério da Justiça protela, desde 2009, pedido de residência provisória a inglesa. Ela atua

STF: Delegado da Polícia Federal condenado � pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime d

Contrabando: princípio da insignific�ncia e reincidência

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

3� Turma do STJ: Pai preso por débito alimentar. Filhos maiores. Miserabilidade do pai. Mas, não imp

TRT-RJ: Empresa varejista conhecida no RJ foi condenada por indenização por danos morais a trabalhad

TRF2: INSS Nega Benefício � Familia de Criança Portadora de Síndrome de Down Por Uma Diferença de QU

TJ-SC: Empresários foram condenados a indenizar por danos morais a Policial militar, a quantia de R$

TJ-RJ: Concedeu Habeas Corpus, portanto revogando a prisão temporária do "bicheiro" que estaria envo

4� Turma do STJ: Obriga a uma Rede Social de relacionamentos a retirar, no prazo de 48 horas, mensag

FORO PRIVILEGIADO. PROCURADOR. ESTADO.

3� Turma do TST: Mantida condenação a empresa por indenização por danos morais e estéticos no valor

STJ: Manteve a decisão do TJ-SP que confirmou a condenação solidária de Promotor, Estado e TV ao pag

TRF-1�Região: Militar anistiado, que alcançou o posto máximo, dentro de seu quadro de carreira, não

TRF-1� Região: Concedeu habeas corpus aos investigados da operação voucher realizada pela Polícia Fe

TRT-RJ: Acidente de Trabalho. Culpa concorrente enseja o dever de indenizar. Leia.

TJ-GO: Réu condenado � pena de 24 anos por matar mulher e ferir três crianças. As vítimas estavam vo

TJ-RS: O art. 112 da LEP admite a realização de exame criminológico ou psicológico, caso haja necess

TJ-RJ: Igreja condenada a indenizar, por danos morais, homem, por atitude agressiva de funcionários

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