Categoria: Jurisprudência em destaque
- Os embargos declaratórios visam a esclarecer uma omissão, lacuna da decisão judicial e não para protelar o desfecho da ação, portanto, o TST adotou muito bem a lei. O que você acha? “30/06/2011 Empresa é multada após interpor vários embargos de declaração protelatórios A insistência em interpor recursos infundados, com ...
TST: Multou empresa que se utilizou do mesmo recurso, por quatro vezes, com mero Intuito protelatóri
Os embargos declaratórios visam a esclarecer uma omissão, lacuna da decisão judicial e não para protelar o desfecho da ação, portanto, o TST adotou muito bem a lei. O que você acha? “30/06/2011 Empresa é multada após interpor vários embargos de declaração protelatórios A insistência em interpor recursos infundados, com ...
STJ: ANDAMENTO PROCESSUAL VEICULADO EM SITE, PELOS TRIBUNAIS, DEVE SER CONSIDERADO OFICIAL. ATENÇÃO!
É impotante a decisão, eis que vivemos na era da internet e, portanto, é coerente que o andamento processual, que está inserto em páginas dos tribunais tenha valor oficial. STJ, dia 29/06/2011 "DECISÃO Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial As informações veiculadas pelos tribunais em suas páginas de andame ...
TRT 1ª REGIÃO: ACIDENTE. A EMPRESA NÃO BASTA FORNECER EQUIPAMENTOS, TAMBÉM, TEM QUE FISCALIZAR. POR
Acesso: Imagem extraída do Google.
2ª TURMA DO STF: HC - QUEBRA DE SIGILO É EXCEPCIONALIDADE, PORTANTO, DEVE SER FUNDAMENTADA, NÃO OCOR
Terça-feira, 28 de junho de 2011 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira, o Habeas Corpus (HC) 96056, impetrado por sete comerciantes pernambucanos contra decisão da 4ª Vara Criminal de Pernambuco, que determinou a quebra de seus sigilos bancário e telefônico. O juí ...
STF: DECIDIU QUE A JUSTIÇA DE TRABALHO É COMPETENTE EM JULGAR REPARAÇÃO DE DANO DE TERCEIRIZADO, QUE
Infelizmente, a nossa sociedade é permeada por condutas racistas e a todo momento são comprovadas, como este exemplo. Leia Justiça do Trabalho deve analisar indenização por racismo em agência da CEF
JURISPRUDêNCIA DO STF: “Mula” e causa de diminuição de pena
para assentar a inviabilidade da aplicação da atenuante da confissão espontÃnea, bem como da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4°, da Lei 11.343/2006, por não se verificar, de forma cabal, a ausência de envolvimento do réu com atividades criminosas. Na espécie, o recorrente fora condenado pela prática do crime de tráfico por ...
TST: Não aplicou pena de confissão do trabalhador ausente da audiência, por entender motivo suficien
O cidadão tem escolher profissional com cuidado, verificar na OAB se existem reclamações contra o advogado, saber de outros clientes se estão satisfeitos. Do contrário, pode se ter uma hipótese desagradável como esta. Não foi aplicada pena de confissão ao reclamante, por entender que a prisão do advogado do trabalhador é motivo suficient ...
TJ-RS: Quantidade ínfima de entorpecente se adequa ao art. 28 da Lei 11.343/2006. Infração de menor
Tribunal de Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. Acesse: http://www1.tjrs.jus.br/busca/?q=princ%EDpio+e+insignific%E2ncia&tb=jurisnova&pesq=ementario&partialfields=%28TipoDecisao%3Aac%25C3%25B3rd%25C3%25A3o%7CTipoDecisao%3Amonocr%25C3%25A1tica%29&requiredfields=&as_q=
TCU: INFORMATIVO N° 64 - JURISPRUDêNCIA SOBRE LICITAÇÃES E CONTRATOS. VALE PENA A ATUALIZAÇÃO.
Extraído dodo TCU: Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das CÃmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudà ...
TRT 1ª REGIÃO: Condenou empresa a reparação de danos morais a empregada, que não atingiu metas estab
Chega a ser inacreditável, a forma discriminatória e vexatória que empregada suportou por não atingir metas pré-sestabelecidas pela empresa, a ponto, de estipular a utilização do banheiro por apenas 5 minutos.
