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Categoria: Assuntos em geral

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27 Na próxima quinta-feira (27), a dez dias das eleiçôes, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no ...

    TSE:Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27

    |25-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27 Na próxima quinta-feira (27), a dez dias das eleiçôes, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro: “ No próximo dia 7 de outubro, os eleitores não poderão portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida, aprovada pela Resoluç ...

    TRE-RJ alerta: eleitor que votar com equipamentos eletrônicos pode ser preso.

    |24-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro: “ No próximo dia 7 de outubro, os eleitores não poderão portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida, aprovada pela Resoluç ...

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    Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “Prestação de informaçôes sobre negativa de cobertura será regulamentada 20/9/2012 - 19h23 Resultado de discussôes realizadas em reuniôes do , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública a partir do próximo dia 27 d ...

    Agência CNJ de Notícias:Prestação de informaçôes sobre negativa de cobertura será regulamentada

    |22-09-2012

    Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “Prestação de informaçôes sobre negativa de cobertura será regulamentada 20/9/2012 - 19h23 Resultado de discussôes realizadas em reuniôes do , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública a partir do próximo dia 27 d ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 20 Setembro 2012, 21h30) Os editais de licitação lançados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco, cujo objeto seja a contratação de obras ou serviços que envolvam fornecimento de mão-de-obra, deverão conter obrigatoriamente, a partir de a ...

    TST:Licitaçôes em Pernambuco exigem capacitação em saúde e segurança

    |21-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 20 Setembro 2012, 21h30) Os editais de licitação lançados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco, cujo objeto seja a contratação de obras ou serviços que envolvam fornecimento de mão-de-obra, deverão conter obrigatoriamente, a partir de a ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região: Quinta, 20 de Setembro de 2012 Cerca de 66% dos prédios onde funcionam os juizados especiais federais foram concebidos para outras finalidades – são adaptaçôes de edifícios onde antes funcionavam hospitais, fábricas e galerias de lojas. Esta é uma das conclusôes da pesqu ...

    TRF4:Prédios dos juizados são inadequados, conclui pesquisa do Ipea

    |20-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região: Quinta, 20 de Setembro de 2012 Cerca de 66% dos prédios onde funcionam os juizados especiais federais foram concebidos para outras finalidades – são adaptaçôes de edifícios onde antes funcionavam hospitais, fábricas e galerias de lojas. Esta é uma das conclusôes da pesqu ...

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    TJ-SP:Inscriçôes abertas para debate sobre Avanços e Perspectivas da Lei Maria da Penha

    |18-09-2012

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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Em comemoração à Semana Farroupilha, a Comarca de Carazinho realiza nesta terça-feira, 18/9, audiência crioula em que será julgado processo de retificação de registro civil. O julgamento será presidido pela magistrada Marlene Marlei de Souza, no CTG Rincão Serrano (Rua Pát ...

    TJ-RS:Carazinho promove hoje audiência crioula

    |18-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Em comemoração à Semana Farroupilha, a Comarca de Carazinho realiza nesta terça-feira, 18/9, audiência crioula em que será julgado processo de retificação de registro civil. O julgamento será presidido pela magistrada Marlene Marlei de Souza, no CTG Rincão Serrano (Rua Pát ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ No próximo dia 7, os eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão os novos prefeitos e vereadores. A contabilização dos votos para eleição desses dois cargos é feita de forma diferente. Prefeitos, assim como os governadores e presidente da República são cargos majoritários. Já ve ...

    TSE:Faltam 19 dias: saiba como são eleitos candidatos a prefeito e vereador.

    |18-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ No próximo dia 7, os eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão os novos prefeitos e vereadores. A contabilização dos votos para eleição desses dois cargos é feita de forma diferente. Prefeitos, assim como os governadores e presidente da República são cargos majoritários. Já ve ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: 16/09/2012 - NOTA À IMPRENSA Em relação à entrevista do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, sob o título “A Presidência de um Tribunal é um Cargo Político”, publicada hoje (16), na revista eletrônica , a Pre ...

    TJ-SP: Nota à Imprensa

    |16-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: 16/09/2012 - NOTA À IMPRENSA Em relação à entrevista do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, sob o título “A Presidência de um Tribunal é um Cargo Político”, publicada hoje (16), na revista eletrônica , a Pre ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 9/9/2012 - 8h ESPECIAL Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor   Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cu ...

    STJ:Especial:Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor

    |09-09-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 9/9/2012 - 8h ESPECIAL Teoria do adimplemento substancial limita o exercício de direitos do credor   Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cu ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ A chamada "Lei do Estágio" não determina especificamente valor ou forma de pagamento da bolsa-auxílio. Segundo as instituiçôes de estágio, o valor pode contribuir para manter esses estudantes no curso. Isso porque muitos estagiários não conseguem concluir e abandonam o curso por ...

    TST: Especial:Em entrevista, ministro Pedro Paulo Manus fala sobre a situação do estágio supervision

    |09-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ A chamada "Lei do Estágio" não determina especificamente valor ou forma de pagamento da bolsa-auxílio. Segundo as instituiçôes de estágio, o valor pode contribuir para manter esses estudantes no curso. Isso porque muitos estagiários não conseguem concluir e abandonam o curso por ...

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    Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas pelos 250 mil acessos até hoje!

    250 mil acessos ao Fintesp! Comemore com a gente! Os primeiros 250 mil não são para esquecer!

    |07-09-2012

    Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas pelos 250 mil acessos até hoje!

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    Minha Elisabete tem um netbook com antivírus McAfee e, durante esta semana, seu computador perdeu a conectividade com a internet. Na quarta-feira, dia 29 de agosto, ela recebeu um email da McAfee, - que conseguiu abrir em outro computador -, dizendo que uma atualização do antivírus do McAfee havia provocado uma queda, na conectividade com a rede, d ...

    Atenção, usuários do McAfee: Seu acesso à internet foi cortado!

    |01-09-2012

    Minha Elisabete tem um netbook com antivírus McAfee e, durante esta semana, seu computador perdeu a conectividade com a internet. Na quarta-feira, dia 29 de agosto, ela recebeu um email da McAfee, - que conseguiu abrir em outro computador -, dizendo que uma atualização do antivírus do McAfee havia provocado uma queda, na conectividade com a rede, d ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a “Colinha” que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição (7 de outubro), para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica. O elei ...

    Eleitor já pode imprimir “Colinha” no Portal do TSE

    |26-08-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a “Colinha” que o eleitor pode imprimir, preencher os dados de seus candidatos a prefeito e vereador e levar no dia da eleição (7 de outubro), para não se esquecer dos números na hora de votar na urna eletrônica. O elei ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região: “ A edição do dia 20 de agosto do Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem demonstrando os procedimentos que os trabalhadores devem adotar para os casos em que a empresa não deposita o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Na reportagem, foi divulgada ...

    TRT1: É necessário um advogado para requerer qualquer direito na Justiça do Trabalho do Rio de Janei

    |25-08-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região: “ A edição do dia 20 de agosto do Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem demonstrando os procedimentos que os trabalhadores devem adotar para os casos em que a empresa não deposita o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Na reportagem, foi divulgada ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/8/2012 - 20h8 INSTITUCIONAL Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) in ...

    STJ:Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão jud

    |20-08-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 20/8/2012 - 20h8 INSTITUCIONAL Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) in ...

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    Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: Campanha contra violência doméstica começa por Vitória   10/8/2012 - 17h12   O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está representado no Encontro Nacional de Delegacias de Atendimento às Mulheres (DEAMs), realizado desde esta terça-feira (7) pelo Conselho Nac ...

    CNJ:Campanha contra violência doméstica começa por Vitória. O Espírito Santo lidera o ranking nacion

    |11-08-2012

    Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: Campanha contra violência doméstica começa por Vitória   10/8/2012 - 17h12   O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está representado no Encontro Nacional de Delegacias de Atendimento às Mulheres (DEAMs), realizado desde esta terça-feira (7) pelo Conselho Nac ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais desprotegidos (Domingo, 5 Agosto 2012, 11h) Receber créditos trabalhistas de embaixadas e consulados, ou mesmo ajuizar uma ação contra organismos internacionais pode ser um grande problema na vida ...

    TST: Especial:Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais d

    |05-08-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Normas internacionais deixam trabalhadores de embaixadas e organismos supranacionais desprotegidos (Domingo, 5 Agosto 2012, 11h) Receber créditos trabalhistas de embaixadas e consulados, ou mesmo ajuizar uma ação contra organismos internacionais pode ser um grande problema na vida ...

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    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Entrevista sobre trabalho estrangeiro com o ministro Alberto Bresciani (Domingo, 5 Agosto 2012, 12h) – O fluxo de trabalhadores pelo mundo e, em especial, o fenômeno de migração para o Brasil não é nada recente. Os nossos muitos rostos são fruto da atração que temos exercido ...

    TST: Especial:Entrevista sobre trabalho estrangeiro com o ministro Alberto Bresciani

    |05-08-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Entrevista sobre trabalho estrangeiro com o ministro Alberto Bresciani (Domingo, 5 Agosto 2012, 12h) – O fluxo de trabalhadores pelo mundo e, em especial, o fenômeno de migração para o Brasil não é nada recente. Os nossos muitos rostos são fruto da atração que temos exercido ...

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    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 13h13 LEGISLAÇÃO Foram lidos no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (2), os três projetos para atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). As propostas foram apresentadas aos senadores em março deste ano, na forma de anteprojeto, por uma ...

    STJ:Projetos de atualização do CDC começam a tramitar no Senado

    |03-08-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 13h13 LEGISLAÇÃO Foram lidos no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (2), os três projetos para atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). As propostas foram apresentadas aos senadores em março deste ano, na forma de anteprojeto, por uma ...

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