Categoria: Assuntos em geral
- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/12/2012 - 8h ESPECIAL Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação ...
STJ:Especial:Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/12/2012 - 8h ESPECIAL Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação ...
TST: Especial:Os limites da revista imposta aos trabalhadores
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Os limites da revista imposta aos trabalhadores (Sábado, 1° Dezembro 2012, 7h) Verdade seja dita: ninguém gosta de ter seus pertences revistados e muito menos se despir para passar por revista íntima. Alvo de polêmicas, o tema segue gerando controvérsias. De um lado as empresas ...
TST: Especial:Trabalho versus liberdade de pensamento, uma relação delicada
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 17 Novembro 2012, 6h) A velha máxima popular de que "a sua liberdade termina onde começa a do outro" pode servir para diversas situaçôes cotidianas, mas, em se tratando do equilíbrio entre os direitos de personalidade e as relaçôes de trabalho, ela se mostra bastante fal ...
Concurso do TRT da 10a. Região é suspenso por problemas em prédio em que ocorria o certame.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região: “ 11/11/2012 A Presidência do TRT-10ª Região comunica a suspensão do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. A suspensão do certame se deu por decisão do Cespe/UnB, responsável pela r ...
STJ: Especial:As ciladas do consumo na mira da Justiça
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 4/11/2012 – 8h ESPECIAL As ciladas do consumo na mira da Justiça Estudos do Ministério da Fazenda apontam que, em 2020, o país será o quinto mercado consumidor do mundo. Se as previsôes estiverem certas, os brasileiros vão estar dispostos a gastar mais com moradia, lazer, educaçã ...
TSE:Falta 1 dia: confira o que é necessário para votar neste domingo (28)
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Falta 1 dia: confira o que é necessário para votar neste domingo (28) A partir das 8h deste domingo, 28 de outubro, eleitores de voltam às urnas para eleger o prefeito. Confira, abaixo, tudo sobre a votação, o que é permitido e o que proibido no dia da eleição. O eleitor pode ir à ...
TST: Especial: Justiça condena político a indenizar cabo eleitoral que perdeu a visão
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 21 Outubro 2012, 7h) De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral ( ), a prestação de serviços nas campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido. Mas o reconhecimento apenas da relação de trabalho não afasta as garantias básicas inerentes a qualqu ...
TST: Especial:Campanhas eleitorais mobilizam milhôes de trabalhadores brasileiros
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 20 Outubro 2012, 7h) Cerca de três milhôes de pessoas trabalham no país em época de campanha eleitoral, entre jornalistas, pesquisadores, motoristas, cabos eleitorais, telefonistas, copeiras e outros profissionais das mais diversas áreas, revela o analista político Gaude ...
STJ: Especial:Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém aut
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/10/2012 - 8h ESPECIAL Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria A produção de um filme costuma demorar meses e contar com grande número de artistas. Mas na hora de explorar a obra financeiramente, como são divididos os rendiment ...
270.000 acessos ao Fintesp! Por que você não comemora com a gente?
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas pelos 270 mil acessos neste nosso 1 ano, 5 meses e 3 dias de permanente satisfação em ter vocês conosco! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Especial:Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “7/10/2012 - 8h ESPECIAL Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais A palavra tem origem inglesa e deriva de , que quer dizer “aquilo pertencente ou relativo ao soberano, monarca ou rei”. Para alguns historiadores, na Grécia antiga, os eram utilizados ...
TST: Especial:Kátia Arruda diz que trabalho artístico infantil pode gerar danos irreparáveis
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 7 Outubro 2012, 10h) Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. Influência de fatores econômicos e sociais, garantia dos direitos fundame ...
TST: Especial:A difícil tarefa na regulamentação do trabalho infantil artístico
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 7 Outubro 2012, 7h) Será que existe interesse na regulamentação desse trabalho? A medida é defendida por educadores, psicólogos, assistentes sociais e diversos profissionais que conhecem, de perto, as condiçôes a que são submetidas crianças e adolescentes que sonham em ...
TSE:Faltam quatro dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Faltam quatro dias para as eleiçôes municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. A falta do alistamento eleitoral de pes ...
TSE:Faltam cinco dias: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2)
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: Faltam apenas cinco dias para as eleiçôes municipais de 2012, marcadas para este domingo, dia 7 de outubro. A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença crimi ...
Jornal do Senado:Comissão de juristas deverá atualizar a Lei de Execução Penal
Notícia extraída do site do Senado Federal: 27/9/2012 - Justiça O presidente do Senado, José Sarney, apresentou requerimento (RQS 848/12) dia 25 para criar uma comissão especial de juristas destinada a elaborar proposta de atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). O colegiado terá 11 membros, designados pela Presidência ...
TSE:Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ A Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) deu nova redação à Lei Complementar 64/90, ampliando as hipóteses de inelegibilidade com objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerado o passado do candidato, bem como a normalidade e legitimid ...
