Page 4 of 23

Categoria: Assuntos em geral

    300.000 acessos ao FINTESP! É um bom motivo para festejar e dar parabéns a todos nós!

    |03-12-2012

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/12/2012 - 8h ESPECIAL Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação ...

    STJ:Especial:Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

    |02-12-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “2/12/2012 - 8h ESPECIAL Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema Quem nunca pensou em abrir um negócio? Muitas pessoas que querem mudar de vida e se tornar seu próprio chefe recorrem à franquia para realizar esse sonho. De acordo com um estudo feito pela Associação ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Os limites da revista imposta aos trabalhadores (Sábado, 1° Dezembro 2012, 7h) Verdade seja dita: ninguém gosta de ter seus pertences revistados e muito menos se despir para passar por revista íntima. Alvo de polêmicas, o tema segue gerando controvérsias. De um lado as empresas ...

    TST: Especial:Os limites da revista imposta aos trabalhadores

    |01-12-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Os limites da revista imposta aos trabalhadores (Sábado, 1° Dezembro 2012, 7h) Verdade seja dita: ninguém gosta de ter seus pertences revistados e muito menos se despir para passar por revista íntima. Alvo de polêmicas, o tema segue gerando controvérsias. De um lado as empresas ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 17 Novembro 2012, 6h) A velha máxima popular de que "a sua liberdade termina onde começa a do outro" pode servir para diversas situaçôes cotidianas, mas, em se tratando do equilíbrio entre os direitos de personalidade e as relaçôes de trabalho, ela se mostra bastante fal ...

    TST: Especial:Trabalho versus liberdade de pensamento, uma relação delicada

    |17-11-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 17 Novembro 2012, 6h) A velha máxima popular de que "a sua liberdade termina onde começa a do outro" pode servir para diversas situaçôes cotidianas, mas, em se tratando do equilíbrio entre os direitos de personalidade e as relaçôes de trabalho, ela se mostra bastante fal ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região: “ 11/11/2012 A Presidência do TRT-10ª Região comunica a suspensão do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. A suspensão do certame se deu por decisão do Cespe/UnB, responsável pela r ...

    Concurso do TRT da 10a. Região é suspenso por problemas em prédio em que ocorria o certame.

    |11-11-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região: “ 11/11/2012 A Presidência do TRT-10ª Região comunica a suspensão do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. A suspensão do certame se deu por decisão do Cespe/UnB, responsável pela r ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 4/11/2012 – 8h ESPECIAL As ciladas do consumo na mira da Justiça Estudos do Ministério da Fazenda apontam que, em 2020, o país será o quinto mercado consumidor do mundo. Se as previsôes estiverem certas, os brasileiros vão estar dispostos a gastar mais com moradia, lazer, educaçã ...

    STJ: Especial:As ciladas do consumo na mira da Justiça

    |04-11-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 4/11/2012 – 8h ESPECIAL As ciladas do consumo na mira da Justiça Estudos do Ministério da Fazenda apontam que, em 2020, o país será o quinto mercado consumidor do mundo. Se as previsôes estiverem certas, os brasileiros vão estar dispostos a gastar mais com moradia, lazer, educaçã ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Falta 1 dia: confira o que é necessário para votar neste domingo (28) A partir das 8h deste domingo, 28 de outubro, eleitores de   voltam às urnas para eleger o prefeito. Confira, abaixo, tudo sobre a votação, o que é permitido e o que proibido no dia da eleição. O eleitor pode ir à ...

    TSE:Falta 1 dia: confira o que é necessário para votar neste domingo (28)

    |27-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Falta 1 dia: confira o que é necessário para votar neste domingo (28) A partir das 8h deste domingo, 28 de outubro, eleitores de   voltam às urnas para eleger o prefeito. Confira, abaixo, tudo sobre a votação, o que é permitido e o que proibido no dia da eleição. O eleitor pode ir à ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 21 Outubro 2012, 7h) De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral ( ), a prestação de serviços nas campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido. Mas o reconhecimento apenas da relação de trabalho não afasta as garantias básicas inerentes a qualqu ...

    TST: Especial: Justiça condena político a indenizar cabo eleitoral que perdeu a visão

    |21-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 21 Outubro 2012, 7h) De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral ( ), a prestação de serviços nas campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido. Mas o reconhecimento apenas da relação de trabalho não afasta as garantias básicas inerentes a qualqu ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 20 Outubro 2012, 7h) Cerca de três milhôes de pessoas trabalham no país em época de campanha eleitoral, entre jornalistas, pesquisadores, motoristas, cabos eleitorais, telefonistas, copeiras e outros profissionais das mais diversas áreas, revela o analista político Gaude ...

    TST: Especial:Campanhas eleitorais mobilizam milhôes de trabalhadores brasileiros

    |20-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sábado, 20 Outubro 2012, 7h) Cerca de três milhôes de pessoas trabalham no país em época de campanha eleitoral, entre jornalistas, pesquisadores, motoristas, cabos eleitorais, telefonistas, copeiras e outros profissionais das mais diversas áreas, revela o analista político Gaude ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/10/2012 - 8h ESPECIAL Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria A produção de um filme costuma demorar meses e contar com grande número de artistas. Mas na hora de explorar a obra financeiramente, como são divididos os rendiment ...

    STJ: Especial:Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém aut

    |14-10-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/10/2012 - 8h ESPECIAL Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria A produção de um filme costuma demorar meses e contar com grande número de artistas. Mas na hora de explorar a obra financeiramente, como são divididos os rendiment ...

    Leia Mais...

    Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas pelos 270 mil acessos neste nosso 1 ano, 5 meses e 3 dias de permanente satisfação em ter vocês conosco! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

    270.000 acessos ao Fintesp! Por que você não comemora com a gente?

    |13-10-2012

    Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas pelos 270 mil acessos neste nosso 1 ano, 5 meses e 3 dias de permanente satisfação em ter vocês conosco! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “7/10/2012 - 8h ESPECIAL Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais A palavra tem origem inglesa e deriva de , que quer dizer “aquilo pertencente ou relativo ao soberano, monarca ou rei”. Para alguns historiadores, na Grécia antiga, os eram utilizados ...

    STJ:Especial:Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais

    |07-10-2012

    Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “7/10/2012 - 8h ESPECIAL Royalties: compensação financeira que leva a grandes brigas judiciais A palavra tem origem inglesa e deriva de , que quer dizer “aquilo pertencente ou relativo ao soberano, monarca ou rei”. Para alguns historiadores, na Grécia antiga, os eram utilizados ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 7 Outubro 2012, 10h) Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. Influência de fatores econômicos e sociais, garantia dos direitos fundame ...

    TST: Especial:Kátia Arruda diz que trabalho artístico infantil pode gerar danos irreparáveis

    |07-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 7 Outubro 2012, 10h) Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. Influência de fatores econômicos e sociais, garantia dos direitos fundame ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 7 Outubro 2012, 7h) Será que existe interesse na regulamentação desse trabalho? A medida é defendida por educadores, psicólogos, assistentes sociais e diversos profissionais que conhecem, de perto, as condiçôes a que são submetidas crianças e adolescentes que sonham em ...

    TST: Especial:A difícil tarefa na regulamentação do trabalho infantil artístico

    |07-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Domingo, 7 Outubro 2012, 7h) Será que existe interesse na regulamentação desse trabalho? A medida é defendida por educadores, psicólogos, assistentes sociais e diversos profissionais que conhecem, de perto, as condiçôes a que são submetidas crianças e adolescentes que sonham em ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Faltam quatro dias para as eleiçôes municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. A falta do alistamento eleitoral de pes ...

    TSE:Faltam quatro dias: eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança

    |03-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Faltam quatro dias para as eleiçôes municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral. A falta do alistamento eleitoral de pes ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: Faltam apenas cinco dias para as eleiçôes municipais de 2012, marcadas para este domingo, dia 7 de outubro. A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença crimi ...

    TSE:Faltam cinco dias: eleitores não podem ser presos a partir desta terça (2)

    |02-10-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: Faltam apenas cinco dias para as eleiçôes municipais de 2012, marcadas para este domingo, dia 7 de outubro. A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença crimi ...

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Senado Federal: 27/9/2012 - Justiça O presidente do Senado, José Sarney, apresentou requerimento (RQS 848/12) dia 25 para criar uma comissão especial de juristas destinada a elaborar proposta de atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). O colegiado terá 11 membros, designados pela Presidência ...

    Jornal do Senado:Comissão de juristas deverá atualizar a Lei de Execução Penal

    |30-09-2012

    Notícia extraída do site do Senado Federal: 27/9/2012 - Justiça O presidente do Senado, José Sarney, apresentou requerimento (RQS 848/12) dia 25 para criar uma comissão especial de juristas destinada a elaborar proposta de atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). O colegiado terá 11 membros, designados pela Presidência ...

    Leia Mais...

    STJ: Especial sobre o instituto da arbitragem.

    |30-09-2012

    Leia Mais...

    TSE:Faltam 8 dias: saiba o que significa zerésima

    |29-09-2012

    Leia Mais...

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ A Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) deu nova redação à Lei Complementar 64/90, ampliando as hipóteses de inelegibilidade com objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerado o passado do candidato, bem como a normalidade e legitimid ...

    TSE:Faltam 11 dias: Ficha Limpa atinge político que renuncia ao mandato para se livrar de cassação

    |26-09-2012

    Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ A Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) deu nova redação à Lei Complementar 64/90, ampliando as hipóteses de inelegibilidade com objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerado o passado do candidato, bem como a normalidade e legitimid ...

    Leia Mais...