Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “17/9/2012 - Inscriçôes abertas para debate sobre Avanços e Perspectivas da Lei Maria da Penha

Até a próxima quinta-feira (20), estão abertas as inscriçôes para o debate Seis anos da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha – Avanços e perspectivas, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). O debate acontece em 26 de setembro, das 19 às 22 horas, no auditório do 3° andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), nas modalidades presencial e a distância. O evento é coordenado pelos desembargadoresJosé Damião Pinheiro Machado Cogan eMarco Antonio Marques da Silva, responsáveis pela Área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM, e tem o apoio institucional daAcademia Paulista dos Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As inscriçôes são abertas a magistrados, promotores de Justiça, advogados, policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar (TJMSP) e estudantes universitários.São oferecidas 150 vagas presenciais e 200 vagas a distância.   Inscriçôes:os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, fazendo a opção pela modalidade de participação (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos selecionados no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir de 21 de setembro,respeitando-se a ordem de inscrição (com preferência para os magistrados). Não excedendo o número de vagas, todos estarão selecionados.  

Programação:

19h -Formação da mesa de abertura, sob a presidência dos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antônio Marques da Silva, e apresentação dos debatedores  

19h30

I - Início dos debates com a apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal n° 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica do Poder Executivo (20 minutos). Palestrante: Eloísa de Sousa Arruda – secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania

II – Apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal n° 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica do magistrado de 1° Grau. Duração da apresentação (20 minutos). Palestrante: Elaine Cristina Monteiro Cavalcante – juíza da Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

III – Apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal n° 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica do Ministério Público (20 minutos). Palestrante: Valéria Diez Scarance Fernandes – promotora de Justiça do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

IV – Apresentação dos avanços alcançados com a Lei Federal n° 11.340/06 na proteção de gênero sob a ótica dos profissionais dos serviços técnicos de Psicologia e Assistência Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (20 minutos). Palestrante: Evani Zambom Marques da Silva – psicóloga

21h– Intervalo

21h15 Debates entre os integrantes da mesa e respostas às indagaçôes dos participantes, inclusive online.

22h– Encerramento

Haverá emissão de certificado de participação aos interessados.  

Comunicação Social TJSP – MA (texto) imprensaepm@tjsp.jus.br”  

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.