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- Elisabete Bastos Abaixo transcrevo notívia do CNJ: "Fornecimento de medicamento para o câncer é tema de audiência pública no RS A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (SJRS) realiza nesta terça-feira (26/7), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Sul, a União, a Defensoria Pública e hospitais gaúchos que tratam ...
Justiça Federal/RS: Atenção! Realiza hoje, terça-feira (26/07), às 14:00 audiência de conciliação en
Elisabete Bastos Abaixo transcrevo notívia do CNJ: "Fornecimento de medicamento para o câncer é tema de audiência pública no RS A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (SJRS) realiza nesta terça-feira (26/7), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Sul, a União, a Defensoria Pública e hospitais gaúchos que tratam ...
TRT-RS: Reconhecimento de emprego de Policial Militar exercendo a ocupação de segurança de empresa.
MILTON VARELA DUTRA 14/10/2010 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Preenchidos os requisitos do artigo 3° da CLT, a atividade remunerada de segurança privada exercida por policial militar mediante subordinação configura vínculo de emprego. Súmula 386 do TST. Jurisprudência pesquisada no site do TRT-RS. Imagem do Google.
Quarta Turma do STJ-maioria de votos: Indenização (danos materiais e morais) mantida aos pais de men
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
Terceira Turma do TST: Indenização moral e pensão vitalícia à família. Trabalhador de 18 anos eletro
"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 22/07/2011 Usina é condenada a indenizar família de operário que morreu eletrocutado Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22° dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão mensal vital ...
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Lá vai a pipa subindo, subindo... Mas, ainda, veloz cortando seus concorrentes com linha de cerol! N
Parece uma singela brincadeira de criança ou de adolescente soltando pipas coloridas nos céus, principalmente, nos subúrbios do Rio de Janeiro. Mas, torna-se arma quando se utiliza cerol (mistura de cola e vidro) na linha para enfrentar os concorrentes... Não se pode olvidar que a linha com cerol pode ferir os próprios usuários ou outrem, co ...
A Administração Pública no Brasil tem Princípios?
A administração pública, em geral, tem princípios que deveriam ser seguidos, sob pena de não haver respeito pela “coisa pública”, a “res publica”, ou seja, a República. Estes princípios, no Brasil, estão inscritos na Constituição Federal, no do artigo 37, onde preceitua que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União ...
6ª Turma do TST: SESC não é obrigado a realizar concurso público para contratar empregados. Entidade
Neste caso, ao meu sentir, o voto divergente é uma esperança de possível reversão de entendimento. Que seja rápido! O que você acha? Meus queridos amigos, manifestem-se sobre a questão. Um forte abraço, Elisabete Bastos Transcrevo abaixo a notícia extraída do do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 22/07/2011 Sesc nã ...
Conselho Nacional de Justiça: Segundo relatório final do Mutirão de Carcerário há necessidade premen
"Santa Catarina precisa criar uma Defensoria Pública Estadual. A medida é prioritária para melhorar o sistema prisional catarinense, segundo o relatório final do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (22/7), no Tribunal de Justiça do estado (TJSC), em Florianópolis. O CNJ realizou o mutirão no esta ...
TRT-MG: Reconhece vínculo empregatício de policial militar e empresa privada. O reconhecimento do ví
"0109600-30.2009.5.03.0131 RO Data de Publicação: 29-09-2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO - POLICIAL MILITAR Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Luiz Ronan Neves Koury EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA - POLICIAL MILITAR - SÚMULA 386 DO COLENDO TST. Consoante o entendimento jurisprudencial pacifi ...
TJ-GO: Condenado réu por tráfico. Reincidente (homicida). Pena: 10 anos e 6 meses de reclusão.
"Juiz condena acusado de traficar drogas em Aruanã 21/jul/2011
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TJ-GO: Condena Banco a restituir em dobro quantias indevidas a cliente. Aliás, sempre devemos checar
"Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas 22/jul/2011 Texto: Carolina Zafino O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o banco HSBC a pagar a quantia de R$ 4.466,64 a cliente, a título de restituição em dobro, por cobranças indevidas derivadas de empréstimo. De acor ...
TJ-PA: Usuário tem o seu número de telefone nas paginas amarelas como se fosse empresa de informátic
Que infortúnio! Seu telefone parar na lista das páginas amarelas como empresa de informática! Ninguém merece! Descuido da empresa que merece indenização ao usuário! Pesquisa extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Imagem extraída do Google.
FINTESP TEM QUE AGRADECER OS INTERNAUTAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E DO PARÁ. OBRIGADO. VALEU!
O FINTESP TEM QUE AGRADECER SEUS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM, FAZEM COMENTÁRIOS E ENVIAM E-MAILS. GRATO. VALEU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! FINTESP
TJ-PA: Indenização por danos materiais e morais. Acidente trânisito. Condutor não obedece as regras
O FINTESP está pesquisando Jurisprudência em Estados diversos para os internautas ter uma visão privilegiada da aplicação das leis nos casos concretos. "Apelação
TRT-BA: Reconhecimento de vínculo empregatício do Policial militar com empresa privada. Mais um ente
O FINTESP tem pesquisado decisôes favoráveis ao reconhecimento de vínculo empregatício entre Policial Militar, eis que entende que é justo o pleito do policial e não pode haver enriquecimento sem causa. "Ementa: POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 386 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Nos ...
TJ-RJ. Condena Rede Social a danos morais a usuário. Perfil Falso. Ofensa à reputação. Consumidor e
"0012222-17.2008.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELIA MELIGA PESSOA - Julgamento: 19/05/2011 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. PERFIL FALSO EM SITE DE RELACIONAMENTO. Procedência de pretensão de indenização por danos morais oriundos de graves ofensas à reputação e à honra de usuária ...