"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  22/07/2011 Usina é condenada a indenizar família de operário que morreu eletrocutado  Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22° dia de trabalho, na Usina Central do Paraná, vão receber, ao todo, R$ 190 mil de indenização por danos morais, mais pensão mensal vital ... FINTESP gostaria da sua opinião, portanto, deixe o seu comentário. Grata pela visita e volte sempre! Não perca a oportunidade de se manifestar! Elisabete Bastos  Parece uma singela brincadeira de criança ou de adolescente soltando pipas coloridas nos céus, principalmente, nos subúrbios do Rio de Janeiro. Mas, torna-se arma quando se utiliza cerol (mistura de cola e vidro) na linha para enfrentar os concorrentes... Não se pode olvidar que a linha com cerol pode ferir os próprios usuários ou outrem, co ... A administração pública, em geral, tem princípios que deveriam ser seguidos, sob pena de não haver respeito pela “coisa pública”, a “res publica”, ou seja, a República. Estes princípios, no Brasil, estão inscritos na Constituição Federal, no do artigo 37, onde preceitua que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União ... Neste caso, ao meu sentir, o voto divergente é uma esperança de possível reversão de entendimento. Que seja rápido! O que você acha? Meus queridos amigos, manifestem-se sobre a questão. Um forte abraço, Elisabete Bastos Transcrevo abaixo a notícia extraída do do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  22/07/2011 Sesc nã ... "Santa Catarina precisa criar uma Defensoria Pública Estadual. A medida é prioritária para melhorar o sistema prisional catarinense, segundo o relatório final do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (22/7), no Tribunal de Justiça do estado (TJSC), em Florianópolis. O CNJ realizou o mutirão no esta ... "0109600-30.2009.5.03.0131 RO Data de Publicação: 29-09-2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO - POLICIAL MILITAR Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Luiz Ronan Neves Koury EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA - POLICIAL MILITAR - SÚMULA 386 DO COLENDO TST. Consoante o entendimento jurisprudencial pacifi ... "Juiz condena acusado de traficar drogas em Aruanã                 21/jul/2011 O FINTESP foi feito para você. Assim sinta-se à vontade e visite: acessando-o, quando quiser é sempre um prazer tê-lo como amigo do FINTESP. Ah! traga novos amigos! Obrigada Elisabete Bastos "Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas  22/jul/2011  Texto: Carolina Zafino O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o banco HSBC a pagar a quantia de R$ 4.466,64 a cliente, a título de restituição em dobro, por cobranças indevidas derivadas de empréstimo. De acor ... Que infortúnio! Seu telefone parar na lista das páginas amarelas como empresa de informática! Ninguém merece! Descuido da empresa que merece indenização ao usuário! Pesquisa extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Imagem extraída do Google. O FINTESP TEM QUE AGRADECER SEUS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM,  FAZEM COMENTÁRIOS E ENVIAM E-MAILS. GRATO. VALEU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! FINTESP O FINTESP está pesquisando Jurisprudência em Estados diversos para os internautas ter uma visão privilegiada da aplicação das leis nos casos concretos. "Apelação O FINTESP tem pesquisado decisôes favoráveis ao reconhecimento de vínculo empregatício entre Policial Militar, eis que entende que é justo o pleito do policial e não pode haver enriquecimento sem causa. "Ementa: POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 386 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Nos ... "0012222-17.2008.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELIA MELIGA PESSOA - Julgamento: 19/05/2011 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. PERFIL FALSO EM SITE DE RELACIONAMENTO. Procedência de pretensão de indenização por danos morais oriundos de graves ofensas à reputação e à honra de usuária ... O STF decidiu que o afastamento temporário de deputados federais deve ser suprido pela convocação dos suplentes mais votados da coligação, e não daqueles que pertençam aos partidos políticos, aos quais filiados os parlamentares licenciados, que compôem a coligação.