Notícia do site do TJ/PR: "Informaçôes dos Julgados
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará; "19/12/2011 Plano de saúde deve custear stents implantados em paciente para tratar doença cardíaca grave A juíza Neiliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza custeie dois stents implantados no paciente J.C.C.. El ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Efeito colateral alertado em bula de anticoncepcional não gera dano moral 19/12/2011 18:58 Elisangela Luciano Bez Fontana Fernandes ajuizou ação indenizatória contra a Schering do Brasil Química Farmacêutica por ter ficado cega do olho esquerdo, em decorrência de u ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "18/12/2011 Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou procedente ação movida pelo Ministério Público contra M.L.S.O por suposta prática de ato de improbid ...
Notícia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Tocantins: “16/12/2011 - Óbito de paciente não tira do Governo responsabilidade pelo pagamento de despesas Os filhos de uma senhora enfrentavam uma situação desesperada, em abril de 2009. Sua mãe estava com sérios problemas de saúde, precisava ser internada em uma Unidade d ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente O juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) pague R$ 3.870,82 ao apose ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento "Neocate" à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da ...
Notícia extraída do STM:
Notícia extraída do site do STM:
Notícia extraída do site do STM:
Notícia extraída do site do STM:
Notícia extraída do site do do Superior Tribunal Militar - STM:
Notícia extraída do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas SA ao pagamento de danos morais, em favor de um passageiro, por ter praticado “overbooking”, ou seja, venda de passagens além da quantidade de assentos. O relator, juiz conv ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13 ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Bater com cinta e fivela em enteado não é corretivo e sim tortura, diz o TJ 16/12/2011 15:44 A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. Na última agressão, o homem bateu na criança com um cinto até ...
