Notícia publicada em 20/12/2011 17:38

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, concedeu nesta terça-feira, dia 20, uma entrevista coletiva sobre as investigaçôes que revelaram as quadrilhas de advogados fraudadores que atuavam no Judiciário Fluminense.

 Também participaram da coletiva três dos sete magistrados integrantes da comissão do TJRJ que apura as fraudes: os desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Carlos Eduardo Passos e a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo. Também fazem parte do grupo de trabalho os juízes Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, Carlos Augusto Borges, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes e Mauro Nicolau Junior.

 De acordo com o desembargador Manoel Alberto, a organização das quadrilhas é muito maior do que se pensou inicialmente. “Somente um advogado tinha cerca de 18 mil açôes em andamento, todas falsificadas. Outro casal de advogados tem 7 mil processos em seus nomes. Acreditamos que esses grupos atuam há pelo menos dois anos no Rio”, declarou.

 Durante a entrevista, o presidente do TJRJ também informou os nomes dos dez investigados que tiveram a prisão preventiva decretada: Jorge Baptista Rangel Filho (ex-advogado, expulso da OAB), os advogados Anderson da Costa Gadelha, Ângela Maria Rios Gomes Soares Brandão, José Orisvaldo Brito da Silva, Ilza de Souza, Fabio Santos Vidal, Fabiano Silva Rodrigues, Pedro Borba Taboas, Fernanda Kengen Taboas e do estagiário Leonardo Ferraz Cuerci.

 Deste total, apenas seis foram presos, sendo que um (José Orisvaldo Brito da Silva) conseguiu um habeas corpus e encontra-se solto. Continuam foragidos Pedro Borba Taboas, Fernanda Kengen Taboas, Jorge Baptista Rangel Filho e Fabiano Silva Rodrigues.

 “Após a criação da comissão e a identificação dos acusados, houve redução de 30% no número de açôes distribuídas no primeiro grau”, ressaltou o desembargador Carlos Eduardo Passos.

 Segundo o relatório elaborado pelo grupo de magistrados, as fraudes ocorriam em processos de indenização por dano moral decorrentes de inscrição em cadastros restritivos de crédito. “As investigaçôes também revelam que, muitas vezes, as partes não sabiam que existiam processos em seus nomes”, contou o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.

 “Os juízes perceberam um grande número de açôes idênticas contra as mesmas empresas e desconfiaram que houvesse algo errado. A partir daí, começaram as investigaçôes e as fraudes foram descobertas”, destacou a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo.

 O presidente Manoel Alberto informou que o relatório irá para o Ministério Público estadual para o oferecimento das denúncias, mas que a comissão de juízes continuará com as investigaçôes. “Como os advogados pertenciam a grandes escritórios com atuação em mais de um Estado, também vou encaminhar o relatório da comissão para todos os tribunais de Justiça do país”, completou. "

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