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- "0109600-30.2009.5.03.0131 RO Data de Publicação: 29-09-2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO - POLICIAL MILITAR Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Luiz Ronan Neves Koury EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA - POLICIAL MILITAR - SÚMULA 386 DO COLENDO TST. Consoante o entendimento jurisprudencial pacifi ...
TRT-MG: Reconhece vínculo empregatício de policial militar e empresa privada. O reconhecimento do ví
"0109600-30.2009.5.03.0131 RO Data de Publicação: 29-09-2010 Órgão Julgador: Segunda Turma Tema: RELAÇÃO DE EMPREGO - POLICIAL MILITAR Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Revisor: Luiz Ronan Neves Koury EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA - POLICIAL MILITAR - SÚMULA 386 DO COLENDO TST. Consoante o entendimento jurisprudencial pacifi ...
TJ-GO: Condenado réu por tráfico. Reincidente (homicida). Pena: 10 anos e 6 meses de reclusão.
"Juiz condena acusado de traficar drogas em Aruanã 21/jul/2011
Cada visita é muito importante. Obrigada e volte sempre!
O FINTESP foi feito para você. Assim sinta-se à vontade e visite: acessando-o, quando quiser é sempre um prazer tê-lo como amigo do FINTESP. Ah! traga novos amigos! Obrigada Elisabete Bastos
TJ-GO: Condena Banco a restituir em dobro quantias indevidas a cliente. Aliás, sempre devemos checar
"Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas 22/jul/2011 Texto: Carolina Zafino O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o banco HSBC a pagar a quantia de R$ 4.466,64 a cliente, a título de restituição em dobro, por cobranças indevidas derivadas de empréstimo. De acor ...
TJ-PA: Usuário tem o seu número de telefone nas paginas amarelas como se fosse empresa de informátic
Que infortúnio! Seu telefone parar na lista das páginas amarelas como empresa de informática! Ninguém merece! Descuido da empresa que merece indenização ao usuário! Pesquisa extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Imagem extraída do Google.
FINTESP TEM QUE AGRADECER OS INTERNAUTAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E DO PARÁ. OBRIGADO. VALEU!
O FINTESP TEM QUE AGRADECER SEUS AMIGOS INTERNAUTAS QUE ACESSAM, FAZEM COMENTÁRIOS E ENVIAM E-MAILS. GRATO. VALEU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! FINTESP
TJ-PA: Indenização por danos materiais e morais. Acidente trânisito. Condutor não obedece as regras
O FINTESP está pesquisando Jurisprudência em Estados diversos para os internautas ter uma visão privilegiada da aplicação das leis nos casos concretos. "Apelação
TRT-BA: Reconhecimento de vínculo empregatício do Policial militar com empresa privada. Mais um ente
O FINTESP tem pesquisado decisôes favoráveis ao reconhecimento de vínculo empregatício entre Policial Militar, eis que entende que é justo o pleito do policial e não pode haver enriquecimento sem causa. "Ementa: POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 386 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Nos ...
TJ-RJ. Condena Rede Social a danos morais a usuário. Perfil Falso. Ofensa à reputação. Consumidor e
"0012222-17.2008.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELIA MELIGA PESSOA - Julgamento: 19/05/2011 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. PERFIL FALSO EM SITE DE RELACIONAMENTO. Procedência de pretensão de indenização por danos morais oriundos de graves ofensas à reputação e à honra de usuária ...
Direito eleitoral: Convocação de suplentes
O STF decidiu que o afastamento temporário de deputados federais deve ser suprido pela convocação dos suplentes mais votados da coligação, e não daqueles que pertençam aos partidos políticos, aos quais filiados os parlamentares licenciados, que compôem a coligação.
Tratamento tributário diferenciado e origem da mercadoria
O STF, no caso do ICMS, entende que nas operaçôes interestaduais, aplica-se a regra da tributação exclusiva pelo Estado de destino, se a mercadoria for combustível ou lubrificante e o critério da origem, nos demais casos em que o consumidor final é o contribuinte do imposto.
Entendimento do STF em matéria penal: violência presumida
O CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA IMPEDE O BENEFÍCIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. HC 99.828/SP
Entendimento do STF em matéria penal: Prescrição
O STF DECIDIU QUE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA POR MAGISTRADO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE NÃO INTERROMPE A PRESCRIÇÃO PENAL.
STJ: Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do
Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil
