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Categoria: Jurisprudência em destaque

STF: Delegado da Polícia Federal condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime d

|18-08-2011

Notícia dio STF: "Quarta-feira, 17 de agosto de 2011 " style="float:left;" _mce_style="float: left;"> Legenda da foto -->

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Contrabando: princípio da insignificância e reincidência

|17-08-2011

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A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente). O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus que pretendia de ...

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

|17-08-2011

A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de exoneração da obrigação alimentar, respectivamente). O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus que pretendia de ...

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Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Imagem do Google.

3ª Turma do STJ: Pai preso por débito alimentar. Filhos maiores. Miserabilidade do pai. Mas, não imp

|17-08-2011

Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria

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Notícia extraída do TRT-RJ

TRT-RJ: Empresa varejista conhecida no RJ foi condenada por indenização por danos morais a trabalhad

|16-08-2011

Notícia extraída do TRT-RJ

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Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a ...

TRF2: INSS Nega Benefício à Familia de Criança Portadora de Síndrome de Down Por Uma Diferença de QU

|15-08-2011

Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: A 1ª Turma Especializada do TRF2 condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício assistencial de amparo à pessoa deficiente para uma menina com Síndrome de Down. A autarquia havia negado o benefício de um salário mínimo, sob a alegação de que a ...

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TJ-SC: Empresários foram condenados a indenizar por danos morais a Policial militar, a quantia de R$

|15-08-2011

 

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TJ-RJ: Concedeu Habeas Corpus, portanto revogando a prisão temporária do "bicheiro" que estaria envo

|15-08-2011

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Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

4ª Turma do STJ: Obriga a uma Rede Social de relacionamentos a retirar, no prazo de 48 horas, mensag

|15-08-2011

Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social

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FORO PRIVILEGIADO. PROCURADOR. ESTADO.

|15-08-2011

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3ª Turma do TST: Mantida condenação a empresa por indenização por danos morais e estéticos no valor

|15-08-2011

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Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso Coordenadoria de Editoria e Imprensa" Imagem do Google.

STJ: Manteve a decisão do TJ-SP que confirmou a condenação solidária de Promotor, Estado e TV ao pag

|14-08-2011

Notícia do site do STJ: Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

Coordenadoria de Editoria e Imprensa" Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:

TRF-1ªRegião: Militar anistiado, que alcançou o posto máximo, dentro de seu quadro de carreira, não

|14-08-2011

Notícia extraída do site do TRF- 1ª Região:

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Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.

TRF-1ª Região: Concedeu habeas corpus aos investigados da operação voucher realizada pela Polícia Fe

|14-08-2011

Notícia extraída do TRF- 1ª Região: Imagem extraída do Google.

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Notícia extraída do site do TRT-RJ:"

TRT-RJ: Acidente de Trabalho. Culpa concorrente enseja o dever de indenizar. Leia.

|13-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ:"

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Notícia extraída do site do TJ-GO: 12/ago/2011

TJ-GO: Réu condenado à pena de 24 anos por matar mulher e ferir três crianças. As vítimas estavam vo

|13-08-2011

Notícia extraída do site do TJ-GO: 12/ago/2011

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TJ-RS: O art. 112 da LEP admite a realização de exame criminológico ou psicológico, caso haja necess

|12-08-2011

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TJ-RJ: Igreja condenada a indenizar, por danos morais, homem, por atitude agressiva de funcionários

|12-08-2011

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