Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo; "26/11/2011 Justiça condena acusado de causar lesôes corporais em avô A 1ª Vara Criminal e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional I – Santana condenou A.V.S.C.S. a seis meses de detenção, em regime aberto, por ofender a integridade ...
TJ-SP: Justiça condena acusado de causar lesôes corporais em seu próprio avô.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo; "26/11/2011 Justiça condena acusado de causar lesôes corporais em avô A 1ª Vara Criminal e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional I – Santana condenou A.V.S.C.S. a seis meses de detenção, em regime aberto, por ofender a integridade ...
STJ: Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/11/2011 - 09h05 DECISÃO Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder registro de medicamento ...
STJ: Mantida prisão do líder do MST, José Rainha Júnior.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/11/2011 - 14h34 DECISÃO Quinta Turma mantém prisão de José Rainha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito por José Rainha Juniur e Claudemir da Silva Novais. Eles foram presos por serem suspeitos de integrar organização criminosa volt ...
STF: Indeferido pedido de liminar em habeas corpus de acusado de tentativa de duplo homicídio qualif
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Indeferida liminar para acusado de tentativa de duplo homicídio qualificado A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 110735, em que R.A.M., acusado de tentativa ...
TJ-MG: Transportadora é condenada a indenizar empresa pelo roubo de dinheiro a esta pertencente e qu
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "25/11/2011 - Assalto não configura força maior Uma decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de primeiro grau e condenou a transportadora RL Entregas Rápidas Ltda., com sede em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizont ...
TJ-SP: Professor condenado por possuir e armazenar em seu computador conteúdo pornográfico envolvend
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "27/11/2011 Condenado por pornografia infantil tem sentença mantida pelo TJSP A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um professor a dois anos de reclusão por possuir e armazenar em seu computador conteúdo pornográ ...
TJ-RJ: Estado do Rio de Janeiro terá que indenizar vítima de queimaduras sofridas em ataque incendiá
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Estado terá que indenizar mulher por queimaduras sofridas em ataque incendiário a ônibus Notícia publicada em 25/11/2011 16:39 O Estado do Rio terá que indenizar por danos morais e materiais, em R$ 40 mil, Francisca Adriana Souza. Ela sofreu queimaduras de segundo ...
STF: Crimes de responsabilidade e competência legislativa
Por reputar caracterizada ofensa à competência legislativa da União para definir os crimes de responsabilidade (CF, art. 22, I), o Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, para declarar a inconstitucionalidade, com efeitos ex tunc, das seguintes expressôes constantes do art. 41 da Cons ...
STJ: Concedida habeas corpus para homem preso com 3,4 gramas de crack na Cracolândia no Rio de Janei
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 12h39 DECISÃO Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu habeas corpus para um homem preso com 3,4 gramas de crack. Ele havia sido condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, ...
TST: Comprovada a existência de lesão por esforço repetitivo e de relação desta com a conduta ilícit
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "25/11/2011 Bancária com LER não precisa provar dor íntima para receber indenização Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de prova. Foi esse o entendimento da Subseção 1 Especializada em Dissídios ...
STF: Indeferida liminar em habeas corpus de agressor de namorada. Ele foi condenado a três anos de d
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Negada liberdade a condenado por violência doméstica O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 110403) impetrado pela defesa de A.B.N.A., condenado em primeira instância, em Minas Gerais, por ter ag ...
TJ/CE:PM é condenado a 24 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio durante perseguição equi
Notícia extraída do site TJ/CE: "23/11/2011 O Conselho de Sentença do 2° Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por quatro tentativas de homicídio. Os crimes foram cometidos contra dois turistas espanhóis, um italiano e uma br ...
TJ/CE:Cliente ganha o direito de receber indenização por ter sido agredida física e verbalmente em l
Notícia extraída do site do TJ/CE: "24/11/2011 A Marrom Bombom, localizada no bairro Montese, em Fortaleza, foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à consumidora E.A.S.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A cliente ...
TJ/GO: Juiz nega pedido de anulação de multas de trânsito.
Notícia extraída do TJ/GO:
STJ: Hospital e médica terão que indenizar em mais de 66 mil reais e pagar pensão mensal vitalícia a
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 09h59 DECISÃO A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou, solidariamente, hospital e médica ao pagamento de indenização por dano moral e material a menor, vítima de diversas complicaçôes durante seu parto, o que ...
STJ: Tribunal garante benefício da progressão de regime de cumprimento de pena a um condenado por cr
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 09h02 DECISÃO Com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da aplicação d ...
STJ: Negado habeas corpus para acusada de mandar matar marido ganhador da mega-sena.
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 08h05 DECISÃO A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana Ferreira Almeida, acusada de mandar matar o marido, Renné Senna, ganhador de R$ 53 milhôes na Mega-sena. Segundo a acusação, Adriana ...
STF: 2ª Turma reafirma jurisprudência do Supremo sobre proteção integral a gestantes.
Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, em decisão unânime, a jurisprudência do Supremo de que as trabalhadoras gestantes, independente do regime jurídico em que são contratadas no serviço público ou no privado, têm direito à licença maternidade de ...
TJ/CE:Seguradora é condenada a pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito.
Notícia extraída do TJ/CE: 24/11/2011 O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa Seguradora pague R$ 13.500,00 para o assessor de microcrédito P.G.S.N.. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). ...
TJ/CE: Banco pagará indenização por enviar cartão não solicitado.
Notícia extraída do TJ/CE: 24/11/2011 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaucard S/A a pagar R$ 10 mil para E.U.C.. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Pereira. Consta nos autos que E.U.C. recebeu cartão de crédito do Itaú sem ter solic ...
