Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo; "26/11/2011 Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô A 1ª Vara Criminal e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional I – Santana condenou A.V.S.C.S. a seis meses de detenção, em regime aberto, por ofender ...
TJ-SP: Justiça condena acusado de causar lesões corporais em seu próprio avô.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo; "26/11/2011 Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô A 1ª Vara Criminal e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional I – Santana condenou A.V.S.C.S. a seis meses de detenção, em regime aberto, por ofender ...
STJ: Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/11/2011 - 09h05 DECISÃO Anvisa tem poder para conceder registro de antidepressivos genéricos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder registro de m ...
STJ: Mantida prisão do líder do MST, José Rainha Júnior.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "28/11/2011 - 14h34 DECISÃO Quinta Turma mantém prisão de José Rainha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade feito por José Rainha Juniur e Claudemir da Silva Novais. Eles foram presos por serem suspeitos de integrar organização cri ...
STF: Indeferido pedido de liminar em habeas corpus de acusado de tentativa de duplo homicídio qualif
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 Indeferida liminar para acusado de tentativa de duplo homicídio qualificado A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 110735, em que R.A.M., acusado de tent ...
TJ-MG: Transportadora é condenada a indenizar empresa pelo roubo de dinheiro a esta pertencente e qu
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "25/11/2011 - Assalto não configura força maior Uma decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de primeiro grau e condenou a transportadora RL Entregas Rápidas Ltda., com sede em Contagem, na região metropolitana de ...
TJ-SP: Professor condenado por possuir e armazenar em seu computador conteúdo pornográfico envolvend
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "27/11/2011 Condenado por pornografia infantil tem sentença mantida pelo TJSP A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um professor a dois anos de reclusão por possuir e armazenar em seu computador conteà ...
TJ-RJ: Estado do Rio de Janeiro terá que indenizar vítima de queimaduras sofridas em ataque incendiá
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Estado terá que indenizar mulher por queimaduras sofridas em ataque incendiário a ônibus Notícia publicada em 25/11/2011 16:39 O Estado do Rio terá que indenizar por danos morais e materiais, em R$ 40 mil, Francisca Adriana Souza. Ela sofreu queimaduras de ...
STF: Crimes de responsabilidade e competência legislativa
Por reputar caracterizada ofensa à competência legislativa da União para definir os crimes de responsabilidade (CF, art. 22, I), o Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta, ajuizada pelo Procurador-Geral da República, para declarar a inconstitucionalidade, com efeitos ex tunc, das seguintes expressões constantes do art. 41 ...
STJ: Concedida habeas corpus para homem preso com 3,4 gramas de crack na Cracolândia no Rio de Janei
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 12h39 DECISÃO Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu habeas corpus para um homem preso com 3,4 gramas de crack. Ele havia sido condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime ...
TST: Comprovada a existência de lesão por esforço repetitivo e de relação desta com a conduta ilícit
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: "25/11/2011 Bancária com LER não precisa provar dor íntima para receber indenização Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de prova. Foi esse o entendimento da Subseção 1 Especializada e ...
STF: Indeferida liminar em habeas corpus de agressor de namorada. Ele foi condenado a três anos de d
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 Negada liberdade a condenado por violência doméstica O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 110403) impetrado pela defesa de A.B.N.A., condenado em primeira instância, em Minas Gerais, por ...
TJ/CE:PM é condenado a 24 anos de prisão por quatro tentativas de homicídio durante perseguição equi
Notícia extraída do site TJ/CE: "23/11/2011 Â O Conselho de Sentença do 2° Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior a 24 anos de reclusão, em regime fechado, por quatro tentativas de homicídio. Os crimes foram cometidos contra dois turistas espanhóis, um italian ...
TJ/CE:Cliente ganha o direito de receber indenização por ter sido agredida física e verbalmente em l
Notícia extraída do site do TJ/CE: "24/11/2011  A Marrom Bombom, localizada no bairro Montese, em Fortaleza, foi condenada a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à consumidora E.A.S.. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. ...
TJ/GO: Juiz nega pedido de anulação de multas de trânsito.
Notícia extraída do TJ/GO:
STJ: Hospital e médica terão que indenizar em mais de 66 mil reais e pagar pensão mensal vitalícia a
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 09h59 DECISÃO A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve decisão que condenou, solidariamente, hospital e médica ao pagamento de indenização por dano moral e material a menor, vítima de diversas complicações durante seu p ...
STJ: Tribunal garante benefício da progressão de regime de cumprimento de pena a um condenado por cr
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 09h02 DECISÃO Com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da ap ...
STJ: Negado habeas corpus para acusada de mandar matar marido ganhador da mega-sena.
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "25/11/2011 - 08h05 DECISÃO A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana Ferreira Almeida, acusada de mandar matar o marido, Renné Senna, ganhador de R$ 53 milhões na Mega-sena. Segundo a acusação, ...
STF: 2ª Turma reafirma jurisprudência do Supremo sobre proteção integral a gestantes.
Notícia extraída do site do STF: "Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, em decisão unânime, a jurisprudência do Supremo de que as trabalhadoras gestantes, independente do regime jurídico em que são contratadas no serviço público ou no privado, têm direito à licença m ...
TJ/CE:Seguradora é condenada a pagar R$ 13,5 mil para vítima de acidente de trânsito.
Notícia extraída do TJ/CE: 24/11/2011  O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Caixa Seguradora pague R$ 13.500,00 para o assessor de microcrédito P.G.S.N.. O valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrest ...
TJ/CE: Banco pagará indenização por enviar cartão não solicitado.
Notícia extraída do TJ/CE: 24/11/2011   A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaucard S/A a pagar R$ 10 mil para E.U.C.. A decisão, proferida nessa terça-feira (22/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Pereira. Consta nos autos que E.U.C. recebeu cartão de crédito do Itaà ...
