Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Ãrgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio Notícia publicada em 16/01/2012 19:30 O Ãrgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou na sessão desta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, a inconstitucionalidade da L ...
TJ-RJ:Ãrgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio de Jane
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Ãrgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio Notícia publicada em 16/01/2012 19:30 O Ãrgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou na sessão desta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, a inconstitucionalidade da L ...
TJ-RJ:Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro ferido em uma de suas composições.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro Notícia publicada em 17/01/2012 16:41 A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para um passageiro que se feriu em ...
TJ-MS:Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente 16/01/2012 - 13:47 Na última terça-feira (10), a 2ª CÃmara Cível julgou procedente a Apelação Cível n° 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face da Sky Brasil Serviços Ltda. O apelante r ...
STJ:Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 08h27 DECISÃO Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com essa observaç ...
STJ:Companhia de habitação pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 07h58 DECISÃO Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impedia a Companhia d ...
STF:Indeferido pedido de soltura de José Rainha.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Tra ...
STJ: "Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia".
Notícia extraída do site do STJ: Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
TST:Vendedor indenizado em 10 mil reais por acidente em elevador ao transportar moto.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto (Seg, 16 Jan 2012 10:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 10 mil a indenização por danos morais fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) para um vendedor ...
TST: Admitido corte de plano de saúde para trabalhador afastado.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado (Seg, 16 Jan 2012 10:11:00) Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário. Foi o q ...
TRF-2:Garantido a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitaci
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ” 13/1/2012 - TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional A Sétima Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar a dívida de imóvel financiado por u ...
TRF-1: Negado reconhecimento de anistiado político a militar que ingressou na carreira militar depoi
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(DF): “Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964 Publicado em 16 de Janeiro de 2012, Ãs 14:31 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que n ...
TJ-CE:Conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do Tribunal de Contas Municipal.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/01/2012 Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ...
STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ
Informação extraída do site do STF. ww.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi determinada a concessão integral e imediata de reajuste a cerca de 1,3 mil servidores do Judiciário ...
STF: "Ex-chefe da Polícia Civil do RJ pede acesso a investigação de que seria alvo." Investigação na
Notícia extraída do site do STF: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
