Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio Notícia publicada em 16/01/2012 19:30 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou na sessão desta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 5.287/201 ...
TJ-RJ:Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio de Jane
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Órgão Especial declara inconstitucional lei sobre entrega de produtos na cidade do Rio Notícia publicada em 16/01/2012 19:30 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou na sessão desta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 5.287/201 ...
TJ-RJ:Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro ferido em uma de suas composiçôes.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro Notícia publicada em 17/01/2012 16:41 A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para um passageiro que se feriu em uma de suas co ...
TJ-MS:Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Sky deverá indenizar consumidor em R$ 5 mil por débito inexistente 16/01/2012 - 13:47 Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível n° 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face da Sky Brasil Serviços Ltda. O apelante recorreu da senten ...
STJ:Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 08h27 DECISÃO Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com essa observação, o presiden ...
STJ:Companhia de habitação pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “17/01/2012 - 07h58 DECISÃO Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impedia a Companhia de Habitação d ...
STF:Indeferido pedido de soltura de José Rainha.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhad ...
STJ: "Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia".
Notícia extraída do site do STJ: Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia
TST:Vendedor indenizado em 10 mil reais por acidente em elevador ao transportar moto.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto (Seg, 16 Jan 2012 10:04:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve em R$ 10 mil a indenização por danos morais fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) para um vendedor da Mavesu ...
TST: Admitido corte de plano de saúde para trabalhador afastado.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: ” Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado (Seg, 16 Jan 2012 10:11:00) Acordo coletivo pode prever a suspensão de plano de saúde fornecido pelo empregador quando o empregado está afastado do serviço recebendo auxílio-doença previdenciário. Foi o que aconteceu ...
TRF-2:Garantido a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitaci
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: ” 13/1/2012 - TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional A Sétima Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar a dívida de imóvel financiado por um trabalhad ...
TRF-1: Negado reconhecimento de anistiado político a militar que ingressou na carreira militar depoi
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região(DF): “Portaria 1.104/GM3/64 só alcança militares ingressos até 1964 Publicado em 16 de Janeiro de 2012, às 14:31 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por militar contra decisão de primeiro grau que não reconheceu ...
TJ-CE:Conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do Tribunal de Contas Municipal.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/01/2012 Desembargador decide que conselheiro não pode acumular aposentadoria com vencimentos do TCM O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decidiu que Francisco de Paula Rocha Aguiar não pode receber, simultaneamente, aposentadoria de ex-governa ...
STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ
Informação extraída do site do STF. ww.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi determinada a concessão integral e imediata de reajuste a cerca de 1,3 mil servidores do Judiciário local. ...
STF: "Ex-chefe da Polícia Civil do RJ pede acesso a investigação de que seria alvo." Investigação na
Notícia extraída do site do STF: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
