Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “11/05/2012 - Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor O juizo da 14ª Vara Cível central, atendeu hoje (11) pedido do Ministério Público, propondo ação de execução contra o Grêmio Gaviôes da Fiel Torcida e seu presidente Antôni ...
TJ-SP:- Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torce
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “11/05/2012 - Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor O juizo da 14ª Vara Cível central, atendeu hoje (11) pedido do Ministério Público, propondo ação de execução contra o Grêmio Gaviôes da Fiel Torcida e seu presidente Antôni ...
STF:OAB questiona autorização para processar governador.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 11 de maio de 2012 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou três Açôes Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4771, ADI 4772 e ADI 4773) no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona normas das Constituiçôes dos Estados do Amazonas, Rio de J ...
TJ-RJ:Nem se cala mais uma vez no interrogatório.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 11/05/2012 18:56 A juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, em exercício na 17ª Vara Criminal da Capital, presidiu nesta sexta-feira, dia 11, audiência de instrução e julgamento de um processo em que Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, responde p ...
Ex-presidentes da Cedae são condenados pelo TJ do Rio.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 11/05/2012 17:52 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em decisão unânime, condenou Celso Leitão Correa, Aluizio Meyer de Gouvea Costa, Lutero de Castro Cardoso e Celso Almeida Parisi, ex-presidentes e ex-vice-presidente da Companhia Estadual de ...
TRF5:Família é indenizada por acidente ferroviário. Vigilante foi atropelado e morto quando se dirig
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: “Família é indenizada por acidente ferroviário 11/05/2012 às 15:54 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a condenação da União, por responsabilidade objetiva na morte do vigilante Antonio Edson dos Santos, atropelado por um trem da Ferrovia Centro A ...
TRF1:Negada a incidência de IPI sobre veículo importado.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Negada a incidência de IPI sobre veículo importado Publicado em 11 de Maio de 2012, às 18:21 Por unanimidade, a 7.ª Turma decidiu pela não incidência de IPI sobre a importação de um veículo Porsche Cayenne S 2011/2012, de propriedade de um cidadão. A Turma considerou ...
TRF1:Caso de homônimo com mesmo CPF induziu Caixa Econômica Federal a erro.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Caso de homônimo com mesmo CPF induziu Caixa Econômica Federal a erro Publicado em 11 de Maio de 2012, às 17:49 A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região mantém decisão que afastou a responsabilidade da Caixa Econômica Federal em pagar indenização por danos morais a cidadão que t ...
TRF1:Determinada indisponibilidade de bens por não terem sido encontrados os que são penhoráveis.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TRF1:Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento para tratament
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento para tratamento médico Publicado em 11 de Maio de 2012, às 15:45 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado pela Fazenda Nacional e afas ...
TSE:Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “ Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou jurisprudência no sentido de que apenas candidatos são partes legítimas para responder a processo por compra de votos. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antun ...
TST:SDI-2 afirma possibilidade de ação rescisória em embargos de terceiros.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 11 Mai 2012 13:50:00) A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, reviu seu entendimento de que as matérias próprias de embargos de terceiro (embargos de terceiro típicos) desmotivam a prolação de decisão de mérito da causa. Por maiori ...
TST:Companhia de águas indenizará família de trabalhador vítima de leptospirose.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 11 Mai 2012 13:45:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que condenara a Concessionária de Águas de Mairinque Ltda. – Ciágua e a Vitianova ...
TST:Bombeiro voluntário não obtém reenquadramento por não atuar exclusivamente no combate a incêndio
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 11 Mai 2012 13:42:00) Uma ação trabalhista ajuizada contra a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville não obteve êxito ao ser analisada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que indeferiu o pedido de reenquadramento do autor como bombeiro civil. ...
TST:Redução de intervalo para descanso por norma coletiva é válida com autorização estatal.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Sex, 11 Mai 2012 13:41:00) O intervalo para refeição de 40 minutos, ajustado por acordo coletivo com autorização do Ministério do Trabalho, não contraria a da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão é da Quarta Tur ...
TJ-RJ:Justiça nega pedido de indenização a cirurgião bariátrico.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou um recurso do cirurgião bariátrico Jorge Luiz Monteiro em ação movida contra Ângela Márcia Ramires.Ele alega que vem sendo injuriado e difamado por ela em redes sociais e nos jornais, sendo chamado de “Dr. Morte”, em razã ...
TJ-RJ:Audiência de Nem continuará na segunda-feira, dia 14.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos, da 38ª Vara Criminal da Capital, designou para a próxima segunda-feira, dia 14, às 14 horas, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo em que Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem; William de Oliveira ...
TRF1:Recebida denúncia de ocorrência de trabalho “escravo” no interior de Goiás.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/05/2012 - 11h58 DECISÃO Os herdeiros do mandante podem exigir prestação de contas do mandatário constituído pelo falecido. A tese, firmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), define que o dever de prestar contas subsiste após a morte do mandante. O re ...
STJ:Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/05/2012 - 11h04 DECISÃO Um inquilino acusado de assassinar e ocultar o corpo do proprietário de sua residência permanecerá preso. Essa foi a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de habeas corpus. O ministro relator do caso, Og Fernan ...
STJ:Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/05/2012 - 10h01 DECISÃO A atriz Alzira Alves não teve reconhecidos direitos autorais referentes à veiculação do filme “Limite” em fitas de videocassete. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ator de filme possui apenas direitos conexos aos autorais, n ...
