Page 488 of 503

Categoria:

    Notícia extraída do site do STJ: Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800. No entanto ...

Terceira Turma do STJ: O fabricante responde solidariamente, no caso, da concessionária não entregar

|25-08-2011

Notícia extraída do site do STJ: Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800. No entanto ...

Leia Mais...

  Notícia extraída do site do STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes
 

STJ: A atualização da taxa de ocupação de marinha é feita anualmente e os reajustes se dão por edita

|25-08-2011

  Notícia extraída do site do STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

 

Leia Mais...

 Notícia extraída do site do TRT-RJ:   RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° /2011 Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências. O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente ...

TRT-RJ: Noticia a Regulamentação pelo TST da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

|25-08-2011

 Notícia extraída do site do TRT-RJ:   RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° /2011 Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências. O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TRT-RJ: A Globex Utilidades S.A., razão social do Ponto Frio – rede brasileira de lojas especializada em eletrodomésticos, eletrônicos e móveis – foi condenada pela 7ª Turma do TRT/RJ a pagar uma indenização de R$ 80 mil por dano moral. A empresa não socorreu um empregado que se acidentou em suas dependências e te ...

TRT-RJ: Conhecida Loja Varejista do RJ foi condenada a indenização por dano moral no valor de R$ 80

|24-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ: A Globex Utilidades S.A., razão social do Ponto Frio – rede brasileira de lojas especializada em eletrodomésticos, eletrônicos e móveis – foi condenada pela 7ª Turma do TRT/RJ a pagar uma indenização de R$ 80 mil por dano moral. A empresa não socorreu um empregado que se acidentou em suas dependências e te ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TJ-SC:   " A Justiça condenou os pais de uma adolescente a devolver a quantia de R$ 78 mil ao Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).    Após inspeção, o banco tomou conhecimento de que a jovem, à época estagiária de uma agência bancária em um município localizado na região do Rio Itajaí-Açú, transferia dinheiro  ...

TJ-SC: Condenou os pais de uma adolescente a quantia de R$ 78 mil a um Banco. Motivo: quando ela era

|24-08-2011

Notícia extraída do site do TJ-SC:   " A Justiça condenou os pais de uma adolescente a devolver a quantia de R$ 78 mil ao Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).    Após inspeção, o banco tomou conhecimento de que a jovem, à época estagiária de uma agência bancária em um município localizado na região do Rio Itajaí-Açú, transferia dinheiro  ...

Leia Mais...

"5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que condenou Luiz Armando Aliardi ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a Roselis Fusão Caidolini.     Roselis trabalha como auxiliar de produção em uma malharia e, segundo consta nos autos, no dia 23 de outubro de 2008, ela foi agredida verbalmente p ...

TJ-SC: Condenado cliente por indenização por danos morais que ofende funcionária em seu trabalho. Ag

|24-08-2011

"5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que condenou Luiz Armando Aliardi ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a Roselis Fusão Caidolini.     Roselis trabalha como auxiliar de produção em uma malharia e, segundo consta nos autos, no dia 23 de outubro de 2008, ela foi agredida verbalmente p ...

Leia Mais...

O plenário do STF, no INF.630, afirmou que a divulgação dos vencimentos brutos de servidores, a ser realizada oficialmente, constituiria interesse coletivo, sem implicar violação à intimidade e segurança deles, uma vez que esses dados diria, respeito a agentes públicos em exercício nessa qualidade. Afirmou-se ademais que o modo público de gerir a m ...

STF: Servidor público e divulgação de seus vencimentos

|24-08-2011

O plenário do STF, no INF.630, afirmou que a divulgação dos vencimentos brutos de servidores, a ser realizada oficialmente, constituiria interesse coletivo, sem implicar violação à intimidade e segurança deles, uma vez que esses dados diria, respeito a agentes públicos em exercício nessa qualidade. Afirmou-se ademais que o modo público de gerir a m ...

Leia Mais...

Segunda Turma do STF: Concedeu liberdade a presa preventivamente sob acusação de tráfico, mas com re

|24-08-2011

Leia Mais...

5ª Turma do TST: Condenada empresa por indenização por danos morais a empregado que ficou sem recebe

|24-08-2011

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  24/08/2011  Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação  As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há norma regulamentar interna da empresa limitando a dispensa sem j ...

TST: Sociedade de economia mista tem que reintegrar advogado demitido. No caso vertente, existe norm

|24-08-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  24/08/2011  Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação  As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há norma regulamentar interna da empresa limitando a dispensa sem j ...

Leia Mais...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 74. A licitação na modalidade de

|23-08-2011

Leia Mais...

Em regra, os alimentos devidos a ex-cônjuges são fixados com termo certo, ao assegurar tempo hábil para que o alimentando seja inserido, recolocado ou obtenha progressão no mercado de trabalho, com o fim de manter o status social similar ao que tinha durante o relacionamento, tudo a depender das circunstâncias de fato de cada hipótese. Todavia, há ...

STJ: Exoneração de alimentos ao ex-cônjuge

|23-08-2011

Em regra, os alimentos devidos a ex-cônjuges são fixados com termo certo, ao assegurar tempo hábil para que o alimentando seja inserido, recolocado ou obtenha progressão no mercado de trabalho, com o fim de manter o status social similar ao que tinha durante o relacionamento, tudo a depender das circunstâncias de fato de cada hipótese. Todavia, há ...

Leia Mais...

Agradecemos aos amigos internautas os acessos ao FINTESP! Show! Alegria! Descontração! FINTESP.

Psiu! Mais de 13 mil acessos ao FINTESP é só alegrias. Viva!

|22-08-2011

Agradecemos aos amigos internautas os acessos ao FINTESP! Show! Alegria! Descontração! FINTESP.

Leia Mais...

Há desoneração quanto ao pagamento de pensão a ex-conjugê, no que tange ao pagamento de IPTU, luz, água e telefone, referentes ao imóvel onde ela resida com companheiro. ( STJ, INF.480, RESP 1.087.164/SP, 02/08/11)

Desoneração de IPTU em pensão alimentícia

|21-08-2011

Há desoneração quanto ao pagamento de pensão a ex-conjugê, no que tange ao pagamento de IPTU, luz, água e telefone, referentes ao imóvel onde ela resida com companheiro. ( STJ, INF.480, RESP 1.087.164/SP, 02/08/11)

Leia Mais...

Existe uma regra, em Direito, que diz: ninguém pode desobedecer à lei alegando que a desconhece. E, na Constituição Federal, no seu artigo 5°, inciso II, existe o princípio de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” Mas quem conhece a lei? Quem conhece todas as leis deste nosso Brasil tão cheio d ...

Como Não Conhecer a Lei

|21-08-2011

Existe uma regra, em Direito, que diz: ninguém pode desobedecer à lei alegando que a desconhece. E, na Constituição Federal, no seu artigo 5°, inciso II, existe o princípio de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.” Mas quem conhece a lei? Quem conhece todas as leis deste nosso Brasil tão cheio d ...

Leia Mais...

Notícia extraída do do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 18/08/2011 Justiça trabalhista não concede licença-prêmio a celetistas Servidoras públicas celetistas do estado de São Paulo, em contestação à sentença que julgou improcedente seu pedido, recorreram à instância superior para garantir o recebimento de licença-prêmio a que ...

Segunda Turma do TST: Servidores públicos celetistas não fazem jus à licença-prêmio. Leia.

|21-08-2011

Notícia extraída do do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 18/08/2011 Justiça trabalhista não concede licença-prêmio a celetistas Servidoras públicas celetistas do estado de São Paulo, em contestação à sentença que julgou improcedente seu pedido, recorreram à instância superior para garantir o recebimento de licença-prêmio a que ...

Leia Mais...

Jurisprudência extraída, após pesquisa, ao site do TJ-SP Imagem do Google

TJ-SP: Indenização (responsabilidade solidária entre a empresa comerciante e administradora de cartã

|21-08-2011

Jurisprudência extraída, após pesquisa, ao site do TJ-SP Imagem do Google

Leia Mais...

    O 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, condenou, nesta quinta-feira (18), Gladston Roberto Ferreira Mendonça a cumprir 14 anos de prisão pelo homicídio de Wesley Ferreira dos Santos. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime e descartou a tese da negativa de autoria pr ...

TJ-GO: Réu condenado a 14 anos de prisão por matar traficante. Disputa de pontos de tráfico.

|20-08-2011

    O 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, condenou, nesta quinta-feira (18), Gladston Roberto Ferreira Mendonça a cumprir 14 anos de prisão pelo homicídio de Wesley Ferreira dos Santos. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime e descartou a tese da negativa de autoria pr ...

Leia Mais...

Era quinta-feira de manhã, dia 18 de agosto de 2011, e, de repente, um ônibus cruzou a minha frente, na Rua Barata Ribeiro, saindo do BRS, ou seja, da faixa seletiva de ônibus, e avançou o sinal vermelho, voltando, após, para a direita, e parando no ponto. Tudo isto aconteceu na frente de um guarda municipal, que estava anotando alguma coisa, e não ...

O Trânsito no Rio de Janeiro é um Caos Urbano

|20-08-2011

Era quinta-feira de manhã, dia 18 de agosto de 2011, e, de repente, um ônibus cruzou a minha frente, na Rua Barata Ribeiro, saindo do BRS, ou seja, da faixa seletiva de ônibus, e avançou o sinal vermelho, voltando, após, para a direita, e parando no ponto. Tudo isto aconteceu na frente de um guarda municipal, que estava anotando alguma coisa, e não ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TJ-SC: Imagem extraída do Google.

TJ/SC: Condenada Financeira por danos morais em inscrever consumidora no SPC. Pior, cliente tinha qu

|19-08-2011

Notícia extraída do site do TJ-SC: Imagem extraída do Google.

Leia Mais...




anterior12 ... 486487488489490...502503próxima »


00003.12.41.179