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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/10/2012 - 8h ESPECIAL Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria A produção de um filme costuma demorar meses e contar com grande número de artistas. Mas na hora de explorar a obra financeiramente, como são divididos os rendiment ...
STJ: Especial:Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém aut
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 14/10/2012 - 8h ESPECIAL Direitos conexos: STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria A produção de um filme costuma demorar meses e contar com grande número de artistas. Mas na hora de explorar a obra financeiramente, como são divididos os rendiment ...
270.000 acessos ao Fintesp! Por que você não comemora com a gente?
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem a todos os nossos amigos internautas pelos 270 mil acessos neste nosso 1 ano, 5 meses e 3 dias de permanente satisfação em ter vocês conosco! *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TST mantém proibição de terceirizados em atividades fim de condomínios
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quinta, 11 Outubro 2012, 9h37) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) declarou válida uma cláusula de convenção coletiva que veda a intermediação de mão de obra em atividades-fim de condomínios, como as de zelador, vigia, porteiro e jardineiro. A SDC concluiu que ape ...
STF: Mensalão:AP 470: Análise do crime de lavagem de dinheiro será retomada na sessão de segunda (15
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Sete ministros já se pronunciaram no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na votação quanto ao crime de lavagem de dinheiro, descrito no item VII da denúncia da Procuradoria Geral da República, na Ação Penal 470. O julgamento será retomado na p ...
STF: Mensalão:Ministro Dias Toffoli acompanha voto do revisor no item VII da AP 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, e manifestou-se no sentido de absolver da acusação de lavagem de dinheiro o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, os ex-deputados federa ...
STF: Mensalão:Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votam pela absolvição dos acusados no item VII da
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiram votos no sentido da absolvição de todos os acusados no item VII da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Penal (AP) ...
STF: Mensalão:Ministro Luiz Fux segue voto do relator quanto ao crime de lavagem de dinheiro
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Ao adiantar seu voto durante o julgamento do item VII da denúncia na Ação Penal (AP) 470 desta quinta-feira (11), o ministro Luiz Fux manifestou-se no sentido de condenar, pelo crime de lavagem de dinheiro, o ex-ministro dos transportes Anderson Adau ...
STF: Mensalão:Ministro Marco Aurélio vota pela absolvição dos seis réus acusados de lavagem de dinhe
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Ao antecipar seu voto, em manifestação seguida à conclusão do ministro-revisor sobre o item VII da denúncia – que trata da imputação do crime de lavagem de dinheiro aos réus ligados ao PT e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto –, o ministro ...
STF: Mensalão:AP 470: revisor vota pela absolvição dos seis acusados de lavagem de dinheiro no item
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Ao analisar o item VII da Ação Penal 470, que trata do crime de lavagem de dinheiro, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, pela absolvição dos réus Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho), Anita Le ...
STF: Mensalão:Relator conclui voto no item VII com três condenaçôes e três absolviçôes
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, concluiu, na tarde desta quinta-feira (11), seu voto sobre o item VII da denúncia da Procuradoria Geral da República, no sentido de condenar o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL) e o ...
STF: Mensalão:Direto do Plenário: Ministros analisam item VII da denúncia na AP 470: Ministro Joaqui
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quinta-feira, 11 de outubro de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Penal (AP) 470, na sessão plenária desta quinta-feira (11), com a votação quanto ao item VII da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), referente ao crime de l ...
STF: Mensalão:Relator inicia voto sobre o item VII na Ação Penal 470
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 10 de outubro de 2012 O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, deu início ao pronunciamento de seu voto sobre o item VII da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR), referente ao crime de lavagem de dinheiro. O item imputa a prática ...
STJ:Falta de prova de dolo anula ação contra ex-presidente do BRB que autorizou patrocínio sem licit
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/10/2012 - 18h41 DECISÃO Falta de prova de dolo anula ação contra ex-presidente do BRB que autorizou patrocínio sem licitação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação penal contra o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura. ...
STJ:Daniel Dantas não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/10/2012 - 14h39 DECISÃO Daniel Dantas não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha Anulada em junho de 2011 por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal fruto da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, volta a ...
STJ:Há correção em créditos escriturais de PIS e Cofins cujo creditamento foi vedado por lei inconst
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/10/2012 - 12h24 DECISÃO Há correção em créditos escriturais de PIS e Cofins cujo creditamento foi vedado por lei inconstitucional Incide correção monetária sobre créditos das contribuiçôes ao PIS e Cofins relativas à aquisição de bens destinados ao ativo fixo das empresas, fix ...
STJ:Falta de intimação para defesa final anula punição contra empresa
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/10/2012 - 10h1 DECISÃO Falta de intimação para defesa final anula punição contra empresa A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou parte de processo administrativo que aplicou pena de inidoneidade para licitar e contratar com o poder público, por dois anos, ...
STJ:Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 11/10/2012 - 8h42 DECISÃO Mantida decisão que condenou bancos em Rondônia a prestar atendimento prioritário a idosos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para reanalisar a decisão da Justiça de Rondônia que determinou que as agências dos bancos no estado promovam ...
STJ:Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menor
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “11/10/2012 - 7h57 DECISÃO Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores Caso não tenha a estrutura necessária, o Ministério Público pode solicitar ao Judiciário providências para garantir os direitos de menores, como a elabora ...
Falsificação documental e incompetência da justiça militar
A justiça castrense é incompetente para processar e julgar militar reformado acusado pela suposta prática dos crimes de falsificação e uso de documentos falsos em face da Caixa Econômica Federal. Com base nessa orientação, a 2ª Turma concedeu habeas corpus para determinar a extinção de procedimento penal instaurado contra o paciente perante a justi ...
