Page 488 of 504

Categoria:

    Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas
Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é ...

STJ: Ex-Juiz e policial federal tiveram as penas reduzidas. Envolvidos na Operação Anaconda, "que in

|26-08-2011

Ex-juiz e policial federal envolvidos na Operação Anaconda têm penas reduzidas

Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é ...

Leia Mais...

"Sessôes: 9 e 10 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 74. Licitação para aquisição de m

|26-08-2011

"Sessôes: 9 e 10 de agosto de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudên ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TRT-RJ:)    "

TRT-RJ: Noticia que o TST confirmou a decisão do TRT/RJ contra nepotismo de estatal. O assessor de e

|26-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ:)    "

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TRT-RJ:

    Imagem do Google.

TRT-RJ: Empresa condenada por indenização por danos morais a vendedora, que atrasava sua contas pess

|26-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ:

    Imagem do Google.

Leia Mais...

NO HC 83.842/SP, O STF ENTENDEU QUE REVELA-SE INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO, PELA SUPREMA CORTE, O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO HC, QUANDO IMPETRADO COM SUPORTE EM FUNDAMENTO QUE NÃO FOI APRECIADO PELO TRIBUNAL APONTADO COMO COATOR. SE SE REVELASSE LÍCITO AO IMPETRANTE AGIR "PER SALTUM", REGISTRAR-SE-IA INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS, COM EVIDENTE SU ...

STF: HABEAS CORPUS PERANTE O SUPREMO

|26-08-2011

NO HC 83.842/SP, O STF ENTENDEU QUE REVELA-SE INSUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO, PELA SUPREMA CORTE, O REMÉDIO CONSTITUCIONAL DO HC, QUANDO IMPETRADO COM SUPORTE EM FUNDAMENTO QUE NÃO FOI APRECIADO PELO TRIBUNAL APONTADO COMO COATOR. SE SE REVELASSE LÍCITO AO IMPETRANTE AGIR "PER SALTUM", REGISTRAR-SE-IA INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIAS, COM EVIDENTE SU ...

Leia Mais...

É INCIDENTE A IMUNIDADE RECÍPROCA DE IMPOSTOS ESTADUAIS A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O PODER PÚBLICO DEVE SER CONTROLADOR MAJORITÁRIO DO CAPITAL DA SOCIEDADE E QUE A ATIVIDADE DESTA CORRESPONDA A PRÓPRIA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RE 580.264/RS.

STF: IMUNIDADE RECÍPROCA PARA SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO

|25-08-2011

É INCIDENTE A IMUNIDADE RECÍPROCA DE IMPOSTOS ESTADUAIS A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. O PODER PÚBLICO DEVE SER CONTROLADOR MAJORITÁRIO DO CAPITAL DA SOCIEDADE E QUE A ATIVIDADE DESTA CORRESPONDA A PRÓPRIA ATUAÇÃO DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. RE 580.264/RS.

Leia Mais...

No MS 389.808/PR, O PLENÁRIO DO STF AFASTOU A POSSIBILIDADE DE A RECEITA FEDERAL TER ACESSO DIRETO A DADOS BANCÁRIOS DE EMPRESAS. A REGRA É ASSEGURAR A PRIVACIDADE DAS CORRESPÔNDENCIAS, DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E TELEFÔNICAS, SENDO POSSÍVEL A MITIGAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU DE INSTRUÇÃO PENAL.

STF: QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA FEDERAL

|25-08-2011

No MS 389.808/PR, O PLENÁRIO DO STF AFASTOU A POSSIBILIDADE DE A RECEITA FEDERAL TER ACESSO DIRETO A DADOS BANCÁRIOS DE EMPRESAS. A REGRA É ASSEGURAR A PRIVACIDADE DAS CORRESPÔNDENCIAS, DAS COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS, DE DADOS E TELEFÔNICAS, SENDO POSSÍVEL A MITIGAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL, PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU DE INSTRUÇÃO PENAL.

Leia Mais...

Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário encontra drogas, sinuca e celular no maior presídio de Goiás (  )Juízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção realizada quarta-feira (17/08). Os pol ...

CNJ: Mutirão de Juízes encontraram drogas, celular, na inspeção realizada no maior presídio de Goiás

|25-08-2011

Notícia extraída do site do CNJ: Mutirão carcerário encontra drogas, sinuca e celular no maior presídio de Goiás (  )Juízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção realizada quarta-feira (17/08). Os pol ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do STJ: Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800. No entanto ...

Terceira Turma do STJ: O fabricante responde solidariamente, no caso, da concessionária não entregar

|25-08-2011

Notícia extraída do site do STJ: Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800. No entanto ...

Leia Mais...

  Notícia extraída do site do STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes
 

STJ: A atualização da taxa de ocupação de marinha é feita anualmente e os reajustes se dão por edita

|25-08-2011

  Notícia extraída do site do STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

 

Leia Mais...

 Notícia extraída do site do TRT-RJ:   RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° /2011 Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências. O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente ...

TRT-RJ: Noticia a Regulamentação pelo TST da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

|25-08-2011

 Notícia extraída do site do TRT-RJ:   RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° /2011 Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências. O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Ex.mo Ministro João Oreste Dalazen, Presidente ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TRT-RJ: A Globex Utilidades S.A., razão social do Ponto Frio – rede brasileira de lojas especializada em eletrodomésticos, eletrônicos e móveis – foi condenada pela 7ª Turma do TRT/RJ a pagar uma indenização de R$ 80 mil por dano moral. A empresa não socorreu um empregado que se acidentou em suas dependências e te ...

TRT-RJ: Conhecida Loja Varejista do RJ foi condenada a indenização por dano moral no valor de R$ 80

|24-08-2011

Notícia extraída do site do TRT-RJ: A Globex Utilidades S.A., razão social do Ponto Frio – rede brasileira de lojas especializada em eletrodomésticos, eletrônicos e móveis – foi condenada pela 7ª Turma do TRT/RJ a pagar uma indenização de R$ 80 mil por dano moral. A empresa não socorreu um empregado que se acidentou em suas dependências e te ...

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TJ-SC:   " A Justiça condenou os pais de uma adolescente a devolver a quantia de R$ 78 mil ao Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).    Após inspeção, o banco tomou conhecimento de que a jovem, à época estagiária de uma agência bancária em um município localizado na região do Rio Itajaí-Açú, transferia dinheiro  ...

TJ-SC: Condenou os pais de uma adolescente a quantia de R$ 78 mil a um Banco. Motivo: quando ela era

|24-08-2011

Notícia extraída do site do TJ-SC:   " A Justiça condenou os pais de uma adolescente a devolver a quantia de R$ 78 mil ao Banco do Estado de Santa Catarina (Besc).    Após inspeção, o banco tomou conhecimento de que a jovem, à época estagiária de uma agência bancária em um município localizado na região do Rio Itajaí-Açú, transferia dinheiro  ...

Leia Mais...

"5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que condenou Luiz Armando Aliardi ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a Roselis Fusão Caidolini.     Roselis trabalha como auxiliar de produção em uma malharia e, segundo consta nos autos, no dia 23 de outubro de 2008, ela foi agredida verbalmente p ...

TJ-SC: Condenado cliente por indenização por danos morais que ofende funcionária em seu trabalho. Ag

|24-08-2011

"5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que condenou Luiz Armando Aliardi ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a Roselis Fusão Caidolini.     Roselis trabalha como auxiliar de produção em uma malharia e, segundo consta nos autos, no dia 23 de outubro de 2008, ela foi agredida verbalmente p ...

Leia Mais...

O plenário do STF, no INF.630, afirmou que a divulgação dos vencimentos brutos de servidores, a ser realizada oficialmente, constituiria interesse coletivo, sem implicar violação à intimidade e segurança deles, uma vez que esses dados diria, respeito a agentes públicos em exercício nessa qualidade. Afirmou-se ademais que o modo público de gerir a m ...

STF: Servidor público e divulgação de seus vencimentos

|24-08-2011

O plenário do STF, no INF.630, afirmou que a divulgação dos vencimentos brutos de servidores, a ser realizada oficialmente, constituiria interesse coletivo, sem implicar violação à intimidade e segurança deles, uma vez que esses dados diria, respeito a agentes públicos em exercício nessa qualidade. Afirmou-se ademais que o modo público de gerir a m ...

Leia Mais...

Segunda Turma do STF: Concedeu liberdade a presa preventivamente sob acusação de tráfico, mas com re

|24-08-2011

Leia Mais...

5ª Turma do TST: Condenada empresa por indenização por danos morais a empregado que ficou sem recebe

|24-08-2011

Leia Mais...

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  24/08/2011  Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação  As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há norma regulamentar interna da empresa limitando a dispensa sem j ...

TST: Sociedade de economia mista tem que reintegrar advogado demitido. No caso vertente, existe norm

|24-08-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  24/08/2011  Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação  As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há norma regulamentar interna da empresa limitando a dispensa sem j ...

Leia Mais...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 74. A licitação na modalidade de

|23-08-2011

Leia Mais...

Em regra, os alimentos devidos a ex-cônjuges são fixados com termo certo, ao assegurar tempo hábil para que o alimentando seja inserido, recolocado ou obtenha progressão no mercado de trabalho, com o fim de manter o status social similar ao que tinha durante o relacionamento, tudo a depender das circunstâncias de fato de cada hipótese. Todavia, há ...

STJ: Exoneração de alimentos ao ex-cônjuge

|23-08-2011

Em regra, os alimentos devidos a ex-cônjuges são fixados com termo certo, ao assegurar tempo hábil para que o alimentando seja inserido, recolocado ou obtenha progressão no mercado de trabalho, com o fim de manter o status social similar ao que tinha durante o relacionamento, tudo a depender das circunstâncias de fato de cada hipótese. Todavia, há ...

Leia Mais...




anterior12 ... 486487488489490...503504próxima »


0000216.73.216.184