Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Decretada prisão preventiva contra torcedor do Internacional envolvido em briga Nesta quarta-feira (4/1), a Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 2ª Vara do Júri da Capital, aceitou denúncia e determinou a prisão preventiva de Jorge Roberto Gomes Martins, o Hie ...
TJ-RS:Decretada prisão preventiva de torcedor envolvido em briga.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Decretada prisão preventiva contra torcedor do Internacional envolvido em briga Nesta quarta-feira (4/1), a Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 2ª Vara do Júri da Capital, aceitou denúncia e determinou a prisão preventiva de Jorge Roberto Gomes Martins, o Hie ...
TJ-RS:Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores A Juíza de Direito Elisabete Maria Kirschke, Titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, deferiu nessa terça-feira (3/1) pedido de liminar do Ministério Públ ...
TSE: Presidente do Tribunal mantém deputado distrital Benício Tavares (DF) fora do cargo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Ministro Ricardo Lewandowski mantém Benício Tavares fora do cargo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar solicitada pelo Deputado Distrital cassado Benício Tavares, que pretendia aguardar no cargo o julgamento de um recurso pel ...
STJ:Mantido critério de pontuação para curso de pós em promoção na AGU.
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 09h19 DECISÃO Mantido critério de pontuação para curso de pós em promoção na AGU O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor de servido ...
STJ:DECISÃO:Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 08h12 DECISÃO Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento d ...
STF:Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informações para Justiça fluminense
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quarta-feira, 04 de janeiro de 2012 Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informações para Justiça fluminense O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, no dia 27 de dezembro, requisitou informações ao J ...
TJ-CE:Desembargadora determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Ceará desde 2-1-2012.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "Notícias 03/01/2012 Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão da greve dos policiais e bombeiros militares do Est ...
TJ-RS:Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade. Levou 14 anos para ser questio
Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade Embora o reconhecimento de paternidade seja irrevogável, diante de comprovado erro ele pode ser desconstituído. Segundo os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, nessas circunst ...
STJ:Suspenso pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 04/01/2012 - 10h17 DECISÃO STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia liberado 60% do saldo existente em conta individu ...
STJ:Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em UR
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 09h21 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar reclamação em que se discute a possível perda do direito de ação (prescrià ...
STJ:Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 08h04 DECISÃO Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisõe ...
TJ-RS: Decretados, em cautelar, indisponíveis bens móveis, imóveis e valores em nome do Prefeito de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Indisponíveis bens do Prefeito de Alvorada O Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Cível de Alvorada, decretou, em cautelar, a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e valores em nome de João Carlos Brum, Prefeito Municipal de Alvorada, da ...
TJ-RS:Hotel da rede Accor Brasil S.A. é condenado a pagar 3 mil reais por furto de pertences de hósp
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de danos morais a hóspede que teve os pertences furtados em saguão de hotel. A rede hoteleira terá de pagar R$ 3 mil a título de danos morais. ...
TJ-MT: Acusado de furtar um porco tem alvará de soltura concedido pelo Tribunal de MT.
Notícia extraída do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "Conduta atípica não justifica juntada de documento Não há razões para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia, quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a Primeira Câmara Cr ...
TJ-DFT: Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do Banco de Brasília.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: "03/01/2012 - Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma deficiente física do concurso público para o cargo de Escritu ...
STF:Governador da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Terça-feira, 03 de janeiro de 2012 MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 31079, em que pede a concessão de liminar para s ...
Presidente do STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense vítima de enchentes e desli
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 16h26 DECISÃO STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um município do Rio de Janeiro vítima das enchentes e deslizamen ...
TSE:Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru (AM) em 24 horas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru em 24 horas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou, nesta segunda-feira (2), que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconduza imediatamente Ed ...
TJ-AM: Negado pedido de revogação de prisão de prefeito e secretário de município do Amazonas. Eles
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas: “Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:03 Mario Adolfo Aryce Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de re ...
TJ-RS:Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. C ...
