Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Decretada prisão preventiva contra torcedor do Internacional envolvido em briga Nesta quarta-feira (4/1), a Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 2ª Vara do Júri da Capital, aceitou denúncia e determinou a prisão preventiva de Jorge Roberto Gomes Martins, o Hierro, cons ...
TJ-RS:Decretada prisão preventiva de torcedor envolvido em briga.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Decretada prisão preventiva contra torcedor do Internacional envolvido em briga Nesta quarta-feira (4/1), a Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, da 2ª Vara do Júri da Capital, aceitou denúncia e determinou a prisão preventiva de Jorge Roberto Gomes Martins, o Hierro, cons ...
TJ-RS:Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Afastada Presidente de Conselho Tutelar por denúncias de aliciamento de menores A Juíza de Direito Elisabete Maria Kirschke, Titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, deferiu nessa terça-feira (3/1) pedido de liminar do Ministério Público para a ...
TSE: Presidente do Tribunal mantém deputado distrital Benício Tavares (DF) fora do cargo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Ministro Ricardo Lewandowski mantém Benício Tavares fora do cargo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar solicitada pelo Deputado Distrital cassado Benício Tavares, que pretendia aguardar no cargo o julgamento de um recurso pelo ple ...
STJ:Mantido critério de pontuação para curso de pós em promoção na AGU.
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 09h19 DECISÃO Mantido critério de pontuação para curso de pós em promoção na AGU O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor de servidora da Advocaci ...
STJ:DECISÃO:Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "05/01/2012 - 08h12 DECISÃO Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurispru ...
STF:Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informaçôes para Justiça fluminense
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quarta-feira, 04 de janeiro de 2012 Caso Patrícia Acioli: ministro solicita informaçôes para Justiça fluminense O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência da Corte, no dia 27 de dezembro, requisitou informaçôes ao Juízo da 3ª ...
TJ-CE:Desembargadora determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Ceará desde 2-1-2012.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: "Notícias 03/01/2012 Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão da greve dos policiais e bombeiros militares do Estado. Os grev ...
TJ-RS:Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade. Levou 14 anos para ser questio
Notícia extraída do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade Embora o reconhecimento de paternidade seja irrevogável, diante de comprovado erro ele pode ser desconstituído. Segundo os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, nessas circunstâncias não se ...
STJ:Suspenso pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 04/01/2012 - 10h17 DECISÃO STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu antecipação dos efeitos de tutela que havia liberado 60% do saldo existente em conta individual rela ...
STJ:Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em UR
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 09h21 DECISÃO Admitida reclamação sobre prazo para pedir diferenças relativas à conversão de vencimentos em URV A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar reclamação em que se discute a possível perda do direito de ação (prescrição) para os servi ...
STJ:Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "04/01/2012 - 08h04 DECISÃO Juiz não pode suspender demarcação para pressionar índios a desocuparem terras em disputa A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, sustou os efeitos de decisôes judiciais e ...
TJ-RS: Decretados, em cautelar, indisponíveis bens móveis, imóveis e valores em nome do Prefeito de
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Indisponíveis bens do Prefeito de Alvorada O Juiz de Direito José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Cível de Alvorada, decretou, em cautelar, a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e valores em nome de João Carlos Brum, Prefeito Municipal de Alvorada, da empresa P ...
TJ-RS:Hotel da rede Accor Brasil S.A. é condenado a pagar 3 mil reais por furto de pertences de hósp
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de danos morais a hóspede que teve os pertences furtados em saguão de hotel. A rede hoteleira terá de pagar R$ 3 mil a título de danos morais. Em 1° Grau, n ...
TJ-MT: Acusado de furtar um porco tem alvará de soltura concedido pelo Tribunal de MT.
Notícia extraída do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: "Conduta atípica não justifica juntada de documento Não há razôes para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia, quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a Primeira Câmara Criminal do Trib ...
TJ-DFT: Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do Banco de Brasília.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: "03/01/2012 - Juíza confirma nomeação de deficiente físico em cargo de escriturário do BRB A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo o ato administrativo que excluiu uma deficiente física do concurso público para o cargo de Escriturário do Banco ...
STF:Governador da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Terça-feira, 03 de janeiro de 2012 MS da Paraíba questiona suspensão de ICMS em compra pela internet O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 31079, em que pede a concessão de liminar para suspender ...
Presidente do STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense vítima de enchentes e desli
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 16h26 DECISÃO STJ limita afastamento de prefeito de município fluminense O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, limitou a 180 dias o afastamento do prefeito de um município do Rio de Janeiro vítima das enchentes e deslizamentos de t ...
TSE:Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru (AM) em 24 horas.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Presidente do TSE determina que TRE-AM reconduza prefeito eleito de Manacapuru em 24 horas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou, nesta segunda-feira (2), que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconduza imediatamente Edso ...
TJ-AM: Negado pedido de revogação de prisão de prefeito e secretário de município do Amazonas. Eles
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas: “Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:03 Mario Adolfo Aryce Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de p ...
TJ-RS:Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base ness ...
