Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Amazonas:

“Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Seg, 02 de Janeiro de 2012 12:03 Mario Adolfo Aryce

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
________________________________________
“Decidi que a restrição à liberdade deles é de utilidade para as investigaçôes. Não compete a mim analisar a culpabilidade dos envolvidos no processo. Eu quero dizer a todos da imprensa, que são os olhares de maior cuidado da sociedade, para evitar qualquer indagação do que eu acho acerca da culpabilidade ou não dos cidadãos. Não compete a mim, por ora, analisar isto”. A afirmação é do desembargador Domingos Chalub, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que concedeu uma entrevista coletiva à imprensa local em que explicou a decisão de não revogar a prisão, em caráter preventivo, do prefeito de Tapauá (município localizado a 449 quilômetros de Manaus), Carlos Gonçalves (PMDB), e do secretário municipal de administração da cidade Edson Soares da Silva, acusados de tráfico de drogas e formação de quadrilha.

Depois de emitir, no dia 30 de dezembro de 2011, mandados de prisão para os dois membros do Executivo municipal de Tapauá, o desembargador Chalub recebeu da assessoria jurídica da prefeitura de Tapauá (no nome do advogado Jender de Melo Lobato), um Pedido de Revogação de Prisão Preventiva. No dia 1° de janeiro, último dia de seu plantão, o magistrado emitiu decisão negando o pedido dos advogados do prefeito e secretário de Tapauá.

As prisôes de Gonçalves e Silva, em caráter preventivo, foram solicitadas à Justiça no dia 26 de dezembro de 2011, pelo delegado do 60° Distrito Integrado de Polícia (DIP), Rildo da Costa Santos. Como estava no plantão judicial na última semana de 2011, o desembargador Chalub, analisou o pedido e concedeu o mandado. “A regra é a liberdade do ser, o direito de ir e vir. A prisão é a exceção. E digo pela honra do meu grau que não tenho satisfação alguma em restringir o direito de ir e vir de quem quer que seja. No entanto, no momento, entendo que a segregação de ambos até que se concretizem as investigaçôes é de utilidade pública”, disse, explicando porque não revogou a prisão. “Não considerei o pedido de revogação da prisão porque não houve um fato novo juridicamente relevante. Não sou mais o plantonista, mas se surgirem fatos novos, logicamente que os profissionais do Direito têm o direito e o dever de pleitear a liberdade de seus constituintes”, acrescentou, lembrando que o processo agora vai para as mãos do desembargador Djalma Martins da Costa, plantonista desta semana.

A prisão

O prefeito e o secretário, que chegaram a Manaus no dia 31 de dezembro e 2011, foram conduzidos à Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Zona Leste de Manaus.
Além deles, outros três funcionários da Prefeitura Municipal de Tapauá foram indiciados no inquérito policial: Bezaeel Andrade de Almeida (tesoureiro), Aldair José Duarte da Silva (secretário de governo) e Jerson Duarte Alves (oficie boy da prefeitura).
A denúncia foi feita no último dia 22 por Carlos Augusto Ferreira de Andrade, o Carlinhos do Cidro.

Troca de prefeitos

Por conta do episódio, Tapauá vive mais uma troca de prefeitos, o que vem se tornando rotina. Nas eleiçôes municipais de 2008, Cláudio Gomes Dias (PR) foi eleito com 37,27% dos votos válidos. Em junho de 2009, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou seus direitos políticos e o mandato por causa de uma condenação sofrida em 2002, por contrabando e falsidade ideológica. Cláudio cumpre pena em regime semiaberto, desde junho de 2008 e tinha aproveitado o relaxamento da pena para se candidatar.

No lugar de Cláudio assumiu o segundo colocado nas eleiçôes, Elivaldo Herculino (PP), que alcançou 35,97% dos votos. Em junho de 2010, Elivaldo foi cassado pelo juiz da zona eleitoral de Tapauá,Adonaid Tavares, por abuso de poder econômico, mas conseguiu reverter a decisão no TRE-AM. Na véspera do Natal de 2010, a juíza Joana Meirelles decretou sua prisão preventiva sob a acusação de que ele estaria fraudando provas utilizadas no inquérito que o investiga pelo desvio de R$ 641 mil de recursos públicos. Em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara, Raimundo Veríssimo, que teve seu biênio como presidente encerrado no início deste ano. No seu lugar, assumiu Carlos Gonçalves, que era o novo presidente da Câmara de Tapauá.
Agora, a prefeitura de Tapauá está a cargo da vice-presidente da Câmara de Tapauá, Edicleide Fernandes (PV).

O início do processo

A denúncia que levou às prisôes do prefeito e do secretário de administração de Tapauá, Carlos Gonçalves,
foi feita no último dia 22 por Carlos Augusto Ferreira de Andrade, conhecido como Carlinhos do Cidro.
Segundo seu depoimento, registrado em Termo de Declaração, no dia 21 de dezembro de 2011 um avião fretado por um homem identificado como comandante Prata chegou a Tapuá, trazendo três caixas, sendo que uma delas foi encaminhada à empresa Jamil Tur. No depoimento consta que “a encomenda” era destinada ao prefeito da localidade. Ao abri-la e ver a droga, o prefeito pediu para Carlos Augusto atear fogo no material, na pista que leva ao final do aeroporto do município. Para queimar a droga foram utilizados dois litros de gasolina.

Ainda no depoimento, consta que após executar o pedido do prefeito, Carlos levou o caso à delegacia, onde
registrou um Boletim de Ocorrência. Ele declarou, também no depoimento, que imagens da droga sendo queimada foram feitas por Bazaeel.

Com o depoimento tomado, o delegado do 60° Distrito Integrado de Polícia (DIP), Rildo da Costa Santos, dirigiu-se ao local e encontrou 138 papelotes de droga não destruídos. Com isso, instaurou o inquérito policial.”

*Mauricio Miranda.
**Imagem extraída do Google.