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Categoria: Jurisprudência em destaque

TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista

Mauricio Miranda |06-03-2017

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TST:Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego

Mauricio Miranda |06-03-2017

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TST:Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

Mauricio Miranda |06-03-2017

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STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindi

Mauricio Miranda |03-03-2017

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STJ:Rejeitado habeas corpus a ex-prefeito condenado por exploração sexual infantil

Mauricio Miranda |03-03-2017

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STJ:Negado registro de vigilante a homem com antecedentes criminais

Mauricio Miranda |02-03-2017

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TST:Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

Mauricio Miranda |02-03-2017

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STF:Liminar afasta prisão preventiva até julgamento de recurso do ex-goleiro Bruno

Mauricio Miranda |24-02-2017

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STJ:Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civil

Mauricio Miranda |24-02-2017

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STJ:Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário

Mauricio Miranda |24-02-2017

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TST:Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

Mauricio Miranda |24-02-2017

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STF:Mensalão:Ministro autoriza prisão domiciliar para que Pedro Corrêa seja submetido a cirurgia

Mauricio Miranda |23-02-2017

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STF:Lava Jato: Rejeitado HC impetrado por ex-senador Gim Argello

Mauricio Miranda |23-02-2017

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TST:Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ

Mauricio Miranda |23-02-2017

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STF:Ministro rejeita HC de José Dirceu contra prisão preventiva na Lava-Jato

Mauricio Miranda |22-02-2017

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STJ:Discussão sobre honorários devidos a defensor dativo não comporta recurso extraordinário

Mauricio Miranda |22-02-2017

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STF:2� Turma rejeita recurso e determina abertura de ação penal contra Gleisi Hoffmann e ex-ministro

Mauricio Miranda |21-02-2017

2� Turma rejeita recurso e determina abertura de ação penal contra Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo

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STJ:Afastada acusação de plágio arquitet�nico contra Livraria Saraiva

Mauricio Miranda |21-02-2017

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STJ:Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde

Mauricio Miranda |21-02-2017

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TST:TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo

Mauricio Miranda |21-02-2017

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