Page 6 of 23Categoria: Assuntos em geral
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “Justiça Federal apreende mais de 17 mil bens do crime organizado em Mato Grosso do Sul 1/8/2012 - *1 de Agosto de 2012 – 10h21 Mídia Max Relação de bens sequestrados pela 3ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso do Sul, especializada em crimes contra o sistema financeir ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “Justiça Federal apreende mais de 17 mil bens do crime organizado em Mato Grosso do Sul 1/8/2012 - *1 de Agosto de 2012 – 10h21 Mídia Max Relação de bens sequestrados pela 3ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso do Sul, especializada em crimes contra o sistema financeir ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 1 de agosto de 2012 A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último. Não há previsão de término do ju ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: Tribunais serão orientados a adaptar tribunas para cadeirantes 31/7/2012 - 18h5 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (31/7), recomendar a todos os tribunais brasileiros a instalação nos plenários de tribunas para sustentação oral de adv ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Ministério da Justiça: O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça recebe, até 2 de agosto, sugestôes para elaborar as regras para indulto natalino de 2012. Todo fim de ano, a Presidência da República publica um decreto concedendo o perdão total de pe ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Biometria para identificação de apenados é referência no TJDFT por AF — publicado em 27/7/2012 17h55 Cerca de 7 mil apenados já foram cadastrados no Sistema de Controle Biométrico para Benefícios de Penas (Probio) do TJDFT, que tem como objetivo conferir ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Caputo Bastos afirma que CLT não atende a atual realidade das relaçôes esportivas Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas r ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: As relaçôes trabalhistas esportivas ganham destaque em época de grandes eventos no país Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questôes jurídicas desportivas que a justiça trabalhista vem enfrentando nos tribunais. Por isso hoje no ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site da AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, do Rio de Janeiro a validade de leilão, realizado em 2011 de imóvel em Petrópolis registrado no nome de Jorgina Maria de Freitas Fernandes avaliado em R$ 930 mil. A quantia depositada em juízo servirá para ressarcir os cofres públicos de parte do ro ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do STF No período de 17 a 20 de julho, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá os pedidos de credenciamento dos veículos de comunicação interessados em atuar na cobertura jornalística do julgamento da Ação Penal n° 470 (mensalão). Para solicitar o credenciamento, as empresas dever ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site da AGU. www.agu.gov.br A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Supremo Tribunal Federal (STF), liminar que impedia a divulgação, pela União, dos salários dos servidores públicos federais de forma individualizada. A Presidência do Supremo, ao analisar o pedido da AGU, protocolado nesta quarta-feira (10/07), determi ...
Leia Mais...
Não contrate os planos de saúde listados acima. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS."
O FINTESP trancreve notícia do site do Planalto:
Não contrate os planos de saúde listados acima. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS."
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Senado Federal: ""Caso Cachoeira Por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstençôes, o senador por Goiás teve seu mandato cassado pelo Plenário do Senado, que o considerou culpado da acusação de envolvimento com esquema de Carlinhos Cachoeira." Agência Senado de Notícias *Mauricio Miranda **Imagem extraída ...
Notícia extraída do site do Senado Federal: ""Caso Cachoeira Por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstençôes, o senador por Goiás teve seu mandato cassado pelo Plenário do Senado, que o considerou culpado da acusação de envolvimento com esquema de Carlinhos Cachoeira." Agência Senado de Notícias *Mauricio Miranda **Imagem extraída ...
Leia Mais...
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda desejam a todos os nossos amigos internautas um muito obrigado por todos estes quase 220 mil acessos! Vocês fazem o nosso FINTESP, assim como nós!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda desejam a todos os nossos amigos internautas um muito obrigado por todos estes quase 220 mil acessos! Vocês fazem o nosso FINTESP, assim como nós!
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 6 de julho de 2012 Após ser comunicado formalmente da decisão determinando que fossem retiradas do ar informaçôes sobre “os rendimentos dos Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma individualizada”, o Supremo Tribunal Federal (STF) su ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 6 de julho de 2012 Após ser comunicado formalmente da decisão determinando que fossem retiradas do ar informaçôes sobre “os rendimentos dos Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma individualizada”, o Supremo Tribunal Federal (STF) su ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro: "Problema na transmissão da folha atrasa crédito de aposentados 02/07/2012 - 17:31h - Atualizado em 02/07/2012 - 17:43h » Assessoria de Comunicação Social Após algumas horas, os pagamentos começaram a ser feitos durante a tarde, e a situ ...
Notícia extraída do site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro: "Problema na transmissão da folha atrasa crédito de aposentados 02/07/2012 - 17:31h - Atualizado em 02/07/2012 - 17:43h » Assessoria de Comunicação Social Após algumas horas, os pagamentos começaram a ser feitos durante a tarde, e a situ ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura ...
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: “Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 27/6/2012 - 8h8 LEGISLAÇÃO Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuçôes Após sete meses de trabalho da comissão de juristas criada para elaborar uma reforma penal, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entregou ...
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 27/6/2012 - 8h8 LEGISLAÇÃO Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuçôes Após sete meses de trabalho da comissão de juristas criada para elaborar uma reforma penal, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entregou ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Paraíba: Próxima a fazer um ano de sua vigência, a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011, também conhecida como “nova lei das prisôes”, mudou o direito processual penal brasileiro. A nova lei alterou o Código Processual Penal, no que se refere à prisão processual, ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Paraíba: Próxima a fazer um ano de sua vigência, a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011, também conhecida como “nova lei das prisôes”, mudou o direito processual penal brasileiro. A nova lei alterou o Código Processual Penal, no que se refere à prisão processual, ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 22/6/2012 - Danos morais: juiz defende padronização Dando continuidade ao 4° Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (Enjesp), que está sendo realizado no hotel Boulevard Plaza, na Savassi, o juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários, Luiz Carlos de Azeve ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 22/6/2012 - Danos morais: juiz defende padronização Dando continuidade ao 4° Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (Enjesp), que está sendo realizado no hotel Boulevard Plaza, na Savassi, o juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários, Luiz Carlos de Azeve ...
Leia Mais...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: Regulamentação do divórcio completa 35 anos 22/6/2012 – 7h30min  Datada de 28 de junho de 1977, a Emenda Constitucional n° 9 regularizou a dissolução do casamento civil no Brasil há quase 35 anos atrás. Na época, o casamento somente poderia ser dissolvido desde ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: Regulamentação do divórcio completa 35 anos 22/6/2012 – 7h30min Datada de 28 de junho de 1977, a Emenda Constitucional n° 9 regularizou a dissolução do casamento civil no Brasil há quase 35 anos atrás. Na época, o casamento somente poderia ser dissolvido desde ...
Leia Mais...
