Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:

“Biometria para identificação de apenados é referência no TJDFT

por AF — publicado em 27/7/2012 17h55

Cerca de 7 mil apenados já foram cadastrados no Sistema de Controle Biométrico para Benefícios de Penas (Probio) do TJDFT, que tem como objetivo conferir segurança, agilidade e precisão na identificação dos condenados. Inédito no Judiciario Brasileiro, o TJDFT saiu na frente ao usar o recurso da biometria para identificar apenados beneficiados por medidas alternativas que precisam comparecer periodicamente à Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas no Distrito Federal (Vepema).

Iniciado no começo deste ano, o Sistema Probio custou ao Tribunal R$ 231,2 mil, despesa que englobou: licenciamento do software, compra de equipamentos (câmeras fotográficas, de vídeo, computadores, entre outros), serviços de implantação, serviços de suporte técnico por 12 meses e garantia de 2 anos.

Entre os dados nos quais o sistema se baseia para fazer o reconhecimento facial, e que permitem diferenciar uma pessoa de outra, está o formato da face e a distância entre os olhos. Tal qual nossas digitais, essa última informação é exclusiva de cada pessoa, sendo, ainda, imutável - o que reduz a margem de erro na identificação a praticamente zero.

A Vepema, que está utilizando o sistema, é a responsável pela execução da pena dos réus que cumprem prisão em regime aberto e domiciliar, livramento condicional, entre outras. Nesses tipos de condenação, o réu deve comparecer periodicamente ao juízo. A iniciativa de implantar o Probio surgiu da necessidade de oferecer alternativa diante das longas filas e transtornos operacionais vivenciados pela Vara durante esses períodos de comparecimento dos apenados.

Após avaliar as ferramentas disponíveis no mercado, o TJDFT optou pelo uso da tecnologia alemã, que permite o reconhecimento de pessoas em movimento, ainda que com o uso de disfarces como perucas, bigode, lentes de contato e outros. Uma vez que a imagem seja cadastrada no banco de dados, o reconhecimento se faz em poucos instantes, com precisão de 99,9%. Isso porque a imagem capturada é armazenada sob a forma de um código algoritmo, no qual estão registradas características únicas de cada cidadão, mesmo se gêmeo.

Além dos 7 mil réus apenados cadastrados no Probio, toda nova condenação cuja execução é de competência da Vepema já passa a integrar o novo sistema. Com isso, quando o réu comparece ao juízo, automaticamente a identificação é feita pelos novos equipamentos, que trazem as características do apenado com 99,9% de precisão, bem como os dados do processo a que ele responde. A partir do próximo mês de agosto, tanto a sociedade quanto a própria Vepema poderão avaliar os reflexos positivos do Probio.

A tecnologia adotada pelo TJDFT vem despertando interesse de outros setores da Administração Pública. Executivos da Receita Federal visitaram recentemente a Vepema para conhecer como funciona o Sistema Probio. Segundo eles, há interesse em implantar a tecnologia nos aeroportos e alfândegas.

O TJDFT também estuda a possibilidade de integrar uma base de dados compartilhada entre o Judiciário local, a Polícia Federal e a Receita Federal. Diante da ampla gama de aplicaçôes, a tecnologia também pode vir a ser adotada pelo Tribunal para identificação na entrada dos Fóruns, Tribunais do Júri e outros acessos aos prédios da Instituição, aumentando, com isso, a segurança de todos que neles transitam.”

 

 

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.