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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Efeito colateral alertado em bula de anticoncepcional não gera dano moral 19/12/2011 18:58 Elisangela Luciano Bez Fontana Fernandes ajuizou ação indenizatória contra a Schering do Brasil Química Farmacêutica por ter ficado cega do olho esquerdo, em decorrência de u ...
TJ-SC: Efeito colateral alertado em bula de anticoncepcional não gera dano moral. A pessoa ficou ceg
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "Efeito colateral alertado em bula de anticoncepcional não gera dano moral 19/12/2011 18:58 Elisangela Luciano Bez Fontana Fernandes ajuizou ação indenizatória contra a Schering do Brasil Química Farmacêutica por ter ficado cega do olho esquerdo, em decorrência de u ...
TJ-SP: Negado recurso a condenado por suposta prática de ato de improbidade administrativa.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "18/12/2011 Negado recurso a ex-presidente da Casa da Criança de Barra Bonita A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou procedente ação movida pelo Ministério Público contra M.L.S.O por suposta prática de ato de improbid ...
ANS: Resolução 259 determina tempo para marcação de consultas, exames e cirurgias. Leia.
Notícia extraída do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar: "Norma sobre garantia e tempos máximos de atendimento entra em vigor Data de publicação: Sexta-feira, 16/12/2011 A partir de segunda-feira (19/12/2011) as operadoras de planos de saúde deverão garantir aos consumidores o atendimento às consultas, exames e cirurgias nos prazos m ...
TJ/RJ: "Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar R$10 mil, po
Notícia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
Alegria! Alegria! Mais de 50 mil acessos ao FINTESP!
Alegria é o sentimento pela meta atingida. Obrigado aos internautas! Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Imagem do Google.
TJ/PA: "Casa da Justiça faz exames gratuitos de DNA"
Notícia extraída do site do TJ/PA: Fonte: DIÁRIO DO PARÁ Belém Cerca de 400 mil crianças não possuem registro de paternidade no Pará, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para diminuir esse número, a Casa de Justiça e Cidadania do Pará, com o apoio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realiza atendimentos para estimular o reco ...
CNJ: TJDF esclarece quando autorização de viagem para crianças é necessária.
Notícia extraída do site do Conselho Nacional de Justiça: “TJDFT esclarece quando autorização de viagem para crianças é necessária 13/12/2011 - 07h30 O final do ano está chegando e as férias também. Quem pretende viajar deve estar atento aos casos nos quais é necessária a autorização de viagem para crianças e adolescentes, a fim de evita ...
TJ-DFT: Morte de paciente não retira do Estado obrigação de pagar despesas médicas.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Tocantins: “16/12/2011 - Óbito de paciente não tira do Governo responsabilidade pelo pagamento de despesas Os filhos de uma senhora enfrentavam uma situação desesperada, em abril de 2009. Sua mãe estava com sérios problemas de saúde, precisava ser internada em uma Unidade d ...
CEF: CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO DO TRABALH
Notícia extraída do site do CESGRANRIO: "CEF - Edital N°. 01/2011 CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, DA CARREIRA PROFISSIONAL A , por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade da , Concurso Púb ...
TJ-CE: Detran-CE deve indenizar em 3.870,82 reais a aposentado que comprou carro e não pôde usar.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Detran-CE deve indenizar aposentado que teve licenciamento bloqueado indevidamente O juiz Francisco Martônio Pontes Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) pague R$ 3.870,82 ao apose ...
TJ-CE: Estado do Ceará deve fornecer medicamento à criança de 5 anos com doença grave.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento "Neocate" à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da ...
Prefeitura de Cubatão - Inscriçôes de 3/1 a 6/2/2012
Notícia extraída do site Vunesp e o edital: Atenção, concursados, leiam com atenção o edital no site do Vunesp e verifiquem que são para provimento e cadastro de reserva de vagas existentes: (...) " Portanto, os interessados devem acessar o site e lá ti ...
STM: "Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificância."
Notícia extraída do STM:
