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    Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011   

STF: Reconhece Repercussão Geral de Regime Penal menos gravoso na impossibilidade de o Estado não fo

|14-07-2011

Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011   

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Notícia do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011 Notícia extraída do site do STF. Imagem extraída do Google.

STF: AFASTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A POLICIAIS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS/SÃO PAULO. Leia

|14-07-2011

Notícia do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011 Notícia extraída do site do STF. Imagem extraída do Google.

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Lei Federal permite a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Leia.

|14-07-2011

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"Sessôes: 14 e 15 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprud ...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos n° 67. Leia.

|11-07-2011

"Sessôes: 14 e 15 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprud ...

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Bem... Este traz em seu elemento o caráter humanitário de um trabalhador que, no momento, que necessita de uma cirurgia é demitido, após 10 dias da sua revelação ao empregador da sua necessidade cirúrgica. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e após, impugnação da empresa, foi mantida pelo Tribunal Regional. no entanto, o TST, por maiori ...

SEXTA TURMA DO TST: Isentou a empresa de condenação por dano moral imposta à empresa por ter demitid

|11-07-2011

Bem... Este traz em seu elemento o caráter humanitário de um trabalhador que, no momento, que necessita de uma cirurgia é demitido, após 10 dias da sua revelação ao empregador da sua necessidade cirúrgica. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e após, impugnação da empresa, foi mantida pelo Tribunal Regional. no entanto, o TST, por maiori ...

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Notícia extraída do site do STJ. Matéria relevante. Leia: Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Proc:  Imagem extraída do Google.

STJ: Pensão alimentícia fornecida pelos avós é obrigação subsidiária, não solidária. Leia.

|11-07-2011

Notícia extraída do site do STJ. Matéria relevante. Leia: Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

Coordenadoria de Editoria e Imprensa " Proc:  Imagem extraída do Google.

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Inscrição começarão no dia 18 de julho até 19 de agosto de 2011. Ótima oportunidade! Notícia extraída do oficial do : "30/06/2011

Concurso Público: Município de Duque de Caxias/RJ -(IPMDC)

|11-07-2011

Inscrição começarão no dia 18 de julho até 19 de agosto de 2011. Ótima oportunidade! Notícia extraída do oficial do : "30/06/2011

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Notícia extraída do do EBC:
Mais informaçôes acesse: Imagem extraída do Google.

Concurso Público: Empresa Brasil de Comunicação - Vagas: Brasília, RJ, SP, São Luís e Manaus. Leia.

|11-07-2011

Notícia extraída do do EBC:

Mais informaçôes acesse: Imagem extraída do Google.

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Compartilhamos, hoje, a alegria de trilharmos mais um mês de artigos, assuntos em geral, jurisprudência e artigos com os amigos internautas. Nosso trabalho é árduo, isto, porque nossa equipe embora aguerrida é diminuta. Mas, nossa atividade é profícua. Agradecemos aos amigos do FINTESP e aos comentaristas das matérias. O FINTESP é grato a ...

O FINTESP ESTÁ ANIVERSARIANDO! O SEGUNDO MÊS DE ATIVIDADES!

|10-07-2011

Compartilhamos, hoje, a alegria de trilharmos mais um mês de artigos, assuntos em geral, jurisprudência e artigos com os amigos internautas. Nosso trabalho é árduo, isto, porque nossa equipe embora aguerrida é diminuta. Mas, nossa atividade é profícua. Agradecemos aos amigos do FINTESP e aos comentaristas das matérias. O FINTESP é grato a ...

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Extraída Ementa do do TJ-RJ:

SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL TJ-RJ: Trancamento de inquérito policial requisitado pelo MP embasado em "den

|10-07-2011

Extraída Ementa do do TJ-RJ:

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[caption id="attachment_1018" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] O crack é uma droga devastadora para o ser humano. Portanto, diga não ao crack! Compartilhe a campanha do CNJ com seu amigos. Vamos fazer a corrente: Crack nem Pensar! Divulguem! Acesse: No site FINTESP traz a transcrição da car ...

O FINTESP DIZ: Não ao Crack!. Compartilhe a campanha do CNJ com todos!

|10-07-2011

[caption id="attachment_1018" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] O crack é uma droga devastadora para o ser humano. Portanto, diga não ao crack! Compartilhe a campanha do CNJ com seu amigos. Vamos fazer a corrente: Crack nem Pensar! Divulguem! Acesse: No site FINTESP traz a transcrição da car ...

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INF.632 DO STF: Competência sobre crimes militares

|09-07-2011

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Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000  

Primeira Câmara Criminal do TJ-RJ: Além da quantidade do teor alcoólico, há necessidade de demonstra

|09-07-2011

Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000  

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O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saú ...

Quinta Turma do TST: Reconheceu validade em rescisão por justa causa a trabalhador que dirigiu camin

|09-07-2011

O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saú ...

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"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ...

Terceira Turma do TST: Retira Imposto de Renda sobre reparação por danos morais.

|09-07-2011

"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ...

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Deve-se verficar que no caso concreto não foi comprovada a subordinação direta em relação à empresa, o que afastou a existência do vínculo empregatício e a improcedência do pedido do autor/militar. Leia a notícia:

TRT 1ª Região: Policial Militar não tem caracterizado vínculo empregatício e sim, fazia "Bico". Leia

|09-07-2011

Deve-se verficar que no caso concreto não foi comprovada a subordinação direta em relação à empresa, o que afastou a existência do vínculo empregatício e a improcedência do pedido do autor/militar. Leia a notícia:

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"HC 185372 / SP HABEAS CORPUS 2010/0171631-6 QUINTA TURMA do STJ – Data do Julgamento: 31/05/2011 – Publicação: DJe 28/06/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOIS FURTOS EM CONTINUIDADE DELITIVA DE TRÊS PEÇAS DE QUEIJO TIPO MUSSARELA. PACIENTE PRIMÁRIO. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ E ...

Quinta Turma do STJ: 2 Furtos em Continuidade Delitiva de três peças de queijo tipo mussarela. HC t

|09-07-2011

"HC 185372 / SP HABEAS CORPUS 2010/0171631-6 QUINTA TURMA do STJ – Data do Julgamento: 31/05/2011 – Publicação: DJe 28/06/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOIS FURTOS EM CONTINUIDADE DELITIVA DE TRÊS PEÇAS DE QUEIJO TIPO MUSSARELA. PACIENTE PRIMÁRIO. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ E ...

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É cediço que os motociclistas vivem em alta velocidade para a entrega das mercadorias. Só que tal estímulo de alta velocidade, traz em seu bojo acidentes e mortes. No sentido de evitar consequencias fatais foi publicada a Lei 12.436, publicada no DOU, em 07/07/2011. Vale a pena a leitura:   Pela infração de qualquer dispositivo desta Lei ...

Sabe aquela promoção de entrega de pizza por ínfimo lapso de tempo, sob pena de você nada pagar? Est

|09-07-2011

É cediço que os motociclistas vivem em alta velocidade para a entrega das mercadorias. Só que tal estímulo de alta velocidade, traz em seu bojo acidentes e mortes. No sentido de evitar consequencias fatais foi publicada a Lei 12.436, publicada no DOU, em 07/07/2011. Vale a pena a leitura:   Pela infração de qualquer dispositivo desta Lei ...

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Atenção, Motoristas: A Velocidade dos Ônibus É Limitada Por Lei!

|09-07-2011

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  A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A:  Art. 2  O inciso IV do art. 27 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:           Art. 3  O art. 29 da Lei n 8.666, de 2 ...

Lei institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Modifica também a Lei 8.666/93. Lei

|09-07-2011

  A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A:  Art. 2  O inciso IV do art. 27 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:           Art. 3  O art. 29 da Lei n 8.666, de 2 ...

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