Categoria:
- Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Segundo a narrativa do procurador-geral, durante o julgamento da Ação Penal (AP) 470, o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira teria se consumado na concessão de empréstimos fictícios e no uso de artifícios fraudulentos para ocultá-los po ...
STF:Gurgel acusa réus de crimes de gestão fraudulenta e evasão de divisas
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Segundo a narrativa do procurador-geral, durante o julgamento da Ação Penal (AP) 470, o crime de gestão fraudulenta de instituição financeira teria se consumado na concessão de empréstimos fictícios e no uso de artifícios fraudulentos para ocultá-los po ...
STF:Acusação aponta irregularidades em contratos do chamado “núcleo publicitário”
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as provas colhidas durante a instrução da Ação Penal 470 comprovariam a prática dos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henriq ...
STF:Direto do Plenário - PGR finaliza argumentos de acusação
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu sua sustentação oral no julgamento da Ação Penal (AP) 470. Ele pediu a condenação de 36 acusados. Em relação a dois, pediu a absolvição por insuficiência de provas. “Toda, absolutamente, toda ...
TRF1:Indenização por desapropriação para reforma agrária pode ser calculada com base em laudo perici
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Projetos de atualização do CDC começam a tramitar no Senado
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 13h13 LEGISLAÇÃO Foram lidos no plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (2), os três projetos para atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). As propostas foram apresentadas aos senadores em março deste ano, na forma de anteprojeto, por uma ...
STJ:Agrônomo condenado por oferecer vantagem indevida a magistrado consegue substituição de pena
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 13h9 DECISÃO A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a substituição da pena privativa de liberdade imposta a um agrônomo por duas restritivas de direitos, a serem especificadas pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O agrônomo f ...
TST:FGV é condenada a reintegrar professor demitido sem motivo por ato anônimo
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ Sem obedecer aos próprios critérios estabelecidos no seu regimento interno, a Fundação Getúlio Vargas foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a reintegrar professor em cujo ato da demissão não foi comprovada motivação e não foi identificado quem a promoveu. A F ...
TST:Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Renner é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas (Sexta, 3 Agosto 2012 13h17) Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho em sua pretensão de ser inden ...
TST:Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Empregada não consegue indenização por descobrir buraco em banheiro feminino (Sexta 3 Agosto 2012 13h29) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de duas empregadas, demitidas por justa causa após faltarem ao trabalho em razão de u ...
TST:Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém decisão que negou insalubridade a empregado que lidava com menores infratores (Sexta, 3 Agosto 2012 13h19min) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso de empregado da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao ...
TRF1:Tribunal nega habeas corpus a reincidente na prática de crime de moeda falsa
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
STJ:Federação de cooperativas consegue suspender pagamento de contribuiçôes
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 11h13 DECISÃO A Federação das Cooperativas de Trabalho e Serviços do Rio de Janeiro (Febracoop) está livre, ao menos temporariamente, de pagar alguns tributos cuja cobrança vem sendo contestada em recurso especial. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de ...
STJ:Cláusula penal deverá ser reduzida se houver parcial cumprimento do contrato
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 9h2 DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 50% a multa devida pela Ril Brasil Comercial e Importadora (representante oficial da marca Reebok no Brasil) a Aurélio Fernandez Miguel, atleta ganhador de duas medalhas olímpicas. As parte ...
STJ:Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “3/8/2012 - 7h56 DECISÃO A atenuante da confissão espontânea, por ser de mesmo valor da agravante da reincidência, acarreta a compensação entre elas. O entendimento, definido recentemente pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aplicado pelo desembargador ...
TRF3: Anvisa deve garantir continuidade dos serviços no porto de Santos.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: ANVISA DEVE GARANTIR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO PORTO DE SANTOS São Paulo, 2 de agosto de 2012 A juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal em Santos/SP, determinou em caráter liminar que a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA) em Santo ...
TRF1:Aposentadoria antes do tempo de serviço completo não garante direito a proventos do padrão da c
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: Aposentadoria antes do tempo de serviço completo não garante direito a proventos do padrão da classe superior Publicado em 2 de Agosto de 2012, às 16h41 A 2.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pela Universidade ...
TRF1:5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 5.ª Turma determina a paralisação da construção da usina hidrelétrica de Teles Pires Publicado em 2 de Agosto de 2012, às 6:20 A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A (CHTP) con ...
TST:Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão (Quinta, 2 Agosto 2012 13h36min) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carbonífera Metropolitana S.A, de Santa Catarina, a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um servente ...
TST:Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas (Quinta, 2 Agosto 2012 11h44min) A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de pagar R$ 500 mil ao Fundo de ...
TST:Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico (Quinta, 2 Agosto 2012 11h39min) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anular laudo ...
