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      Interessante, principalmente, as controvérsias geradas sobre os trabalhadores terceirizados. Leia: "ESPECIAL      03/07/2011 - 10h00   O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhôes de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o sindicato que representa as empresas prestadoras de serviços a terceir ...

    STF: Trabalhadores Terceirizados dentro e fora do serviço público. Tema interessante: Leia.

    |03-07-2011

      Interessante, principalmente, as controvérsias geradas sobre os trabalhadores terceirizados. Leia: "ESPECIAL      03/07/2011 - 10h00   O mercado de trabalho brasileiro registrou 8,2 milhôes de trabalhadores terceirizados em 2010, segundo pesquisa do Sindeprestem, o sindicato que representa as empresas prestadoras de serviços a terceir ...

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      Fraude à execução. Notícia do STF. Leia: "01/07/2011 - 08h05 DECISÃO A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida. Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...

    STJ: Fraude à execução. Doação de imóvel a filhos menores, que gera insolvência do devedor.

    |03-07-2011

      Fraude à execução. Notícia do STF. Leia: "01/07/2011 - 08h05 DECISÃO A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida. Esse é o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...

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    Notícia do TST

    TST: Servidor Público Celetista pode ser dispensado no Estágio Probatório. Rendimento Insatisfatório

    |03-07-2011

    Notícia do TST

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TJ-PR: Jovem condenado a 6 anos. Ele portava 50 pedras crack. Crime do art. 33 da Lei 11.343/2006.

|03-07-2011

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  Lamentavelmente, cada vez mais, os usuários têm ingressado na Justiça para se valerem de seus direitos. Quando você celebrar contrato com alguma Seguradora de Saúde: primeiro, verifique o número de reclamaçôes em relação ao  plano e as açôes judiciais existentes contra elas e em segundo, leia atentamente o contrato. Porque depois, estas Segura ...

TJ-BA-TURMA RECURSAL: Plano de saúde é obrigado a reembolsar integralmente o despendido em cirurgia

|03-07-2011

  Lamentavelmente, cada vez mais, os usuários têm ingressado na Justiça para se valerem de seus direitos. Quando você celebrar contrato com alguma Seguradora de Saúde: primeiro, verifique o número de reclamaçôes em relação ao  plano e as açôes judiciais existentes contra elas e em segundo, leia atentamente o contrato. Porque depois, estas Segura ...

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É comum as empresas não dilingenciarem e preferirem a inclusão do consumidor no cadastro de proteção ao crédito. Isto traz grave prejuízo ao consumidor.  Neste caso, o consumidor foi vítima de estelionato e ingressou pedido de reparação à empresa e foi vitorioso. Leia: Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Norte ...

TJ-RN: Vítima de estelionato incluída no cadastro de proteção ao crédito ensejou indenização por dan

|03-07-2011

É comum as empresas não dilingenciarem e preferirem a inclusão do consumidor no cadastro de proteção ao crédito. Isto traz grave prejuízo ao consumidor.  Neste caso, o consumidor foi vítima de estelionato e ingressou pedido de reparação à empresa e foi vitorioso. Leia: Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Norte ...

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   “Restou amplamente comprovado que o autor, por não ser correspondido amorosamente pela referida funcionária, passou a admoestá-la e persegui-la constantemente, sem nenhum motivo decorrente das funçôes exercidas no trabalho”, fundamentou o juiz Leonardo D ...

TRT 1ª Região: comprovado assédio moral e sexual em relação à subordinada. Sindicalista é dispensado

|02-07-2011

   “Restou amplamente comprovado que o autor, por não ser correspondido amorosamente pela referida funcionária, passou a admoestá-la e persegui-la constantemente, sem nenhum motivo decorrente das funçôes exercidas no trabalho”, fundamentou o juiz Leonardo D ...

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  Sexta-feira, 01 de julho de 2011

STF: HC tranca ação penal. Entendimento pacífico de que para investigar crime de sonegação há necess

|02-07-2011

  Sexta-feira, 01 de julho de 2011

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STF Decide sobre Horário de Atendimento ao Público pela Justiça

|02-07-2011

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Eleitores do Muncípio de Magé/RJ há elição no dia 31/07/2011. Vamos votar! Mudanças para a melhoria do Município. Leia a notícia veiculada no TRE-RJ: A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, reconsiderou a decisão anterior que suspendia a realização de eleiçôes suplementares para a Prefeitura de Magé. Com a autorização ...

TSE: Eleiçôes no dia 31/07/2011 em Magé/RJ. Atenção eleitores!

|02-07-2011

Eleitores do Muncípio de Magé/RJ há elição no dia 31/07/2011. Vamos votar! Mudanças para a melhoria do Município. Leia a notícia veiculada no TRE-RJ: A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, reconsiderou a decisão anterior que suspendia a realização de eleiçôes suplementares para a Prefeitura de Magé. Com a autorização ...

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Tive um sonho ou pesadelo, mas o importante é que eu tinha sido premiada pela loteria federal e ganhei um prêmio especial: anistia total!  É ... anistia de pagamentos de qualquer tributo, anistia a possível prática de transgressão disciplinar e imagine: anistia por eventual, prática de ilícito penal. Todas estas benesses são para a minha vida toda! ...

Quero anistia. E você?

|02-07-2011

Tive um sonho ou pesadelo, mas o importante é que eu tinha sido premiada pela loteria federal e ganhei um prêmio especial: anistia total!  É ... anistia de pagamentos de qualquer tributo, anistia a possível prática de transgressão disciplinar e imagine: anistia por eventual, prática de ilícito penal. Todas estas benesses são para a minha vida toda! ...

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01/07/2011  Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula n° 427 do TST " Em julgamento recente de recurso de revista da Employer Organização de Recursos Humanos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a nova Súmula n° 427 do TST. De acordo com esse verbete, editado no último mês de maio, “havendo pedido expr ...

Intimação do advogado - Súmula n° 427 do TST. Leia. Importante!

|01-07-2011

01/07/2011  Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula n° 427 do TST " Em julgamento recente de recurso de revista da Employer Organização de Recursos Humanos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou ao caso a nova Súmula n° 427 do TST. De acordo com esse verbete, editado no último mês de maio, “havendo pedido expr ...

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Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica
A mãe biológica entregou a filha para adoção logo que nasceu, afirmando que não possuía condiçôes financeiras para criá-la. Um mês depois, um casal requereu a adoção da criança, fruto de uma relação incestuosa entre a mãe, menor de idade na época, e seu padr ...

STJ: Retratação da mãe biológica, não impediu a permanência de criança com seu pais adotivos. Preval

|01-07-2011

Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biológica

A mãe biológica entregou a filha para adoção logo que nasceu, afirmando que não possuía condiçôes financeiras para criá-la. Um mês depois, um casal requereu a adoção da criança, fruto de uma relação incestuosa entre a mãe, menor de idade na época, e seu padr ...

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JURISPRUDÊNCIA DO STF EM DESTAQUE: Débito alimentar e prisão civil

|01-07-2011

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LEI N° 5995, DE 29 DE JUNHO DE 2011.  ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N° 5767 E 5768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica ...

Lei do RJ: Antecipa a majoração salarial a partir de 1° de julho de 2011, as parcelas dos meses de

|01-07-2011

LEI N° 5995, DE 29 DE JUNHO DE 2011.  ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N° 5767 E 5768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica ...

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Esta lei é casuística, ou seja, atende uma classe. É justa? Os cidadão normais, funconários públicos, se praticarem atos não condizentes terão esta benesse por parte do Governo? Não! Portanto, está lei é justa? LEI N° 5997, DE 29 DE JUNHO DE 2011. CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANE ...

Lei do RJ concede anistia administrativa a militares, que praticaram atos não condizentes à função,

|01-07-2011

Esta lei é casuística, ou seja, atende uma classe. É justa? Os cidadão normais, funconários públicos, se praticarem atos não condizentes terão esta benesse por parte do Governo? Não! Portanto, está lei é justa? LEI N° 5997, DE 29 DE JUNHO DE 2011. CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANE ...

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Fonte:

Concurso Público: MP do Estado de Minas Gerais. Ótima Oportunidade!

|30-06-2011

Fonte:

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Esta alteração faz que o condenado diminua a sua pena, além do trabalho, por meio do estudo. Leia:   A contagem de tempo referida no será feita à razão de:  I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificaçã ...

Lei dispôe acerca de remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Nova

|30-06-2011

Esta alteração faz que o condenado diminua a sua pena, além do trabalho, por meio do estudo. Leia:   A contagem de tempo referida no será feita à razão de:  I - 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificaçã ...

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TRF 2ª Região: Ação improcedente de indenização para advogada, que processou a OAB pelo fornecimento

|30-06-2011

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Os embargos declaratórios visam a esclarecer uma omissão, lacuna da decisão judicial e não para protelar o desfecho da ação, portanto, o TST adotou muito bem a lei.  O que você acha? “30/06/2011 Empresa é multada após interpor vários embargos de declaração protelatórios  A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção prot ...

TST: Multou empresa que se utilizou do mesmo recurso, por quatro vezes, com mero Intuito protelatóri

|30-06-2011

Os embargos declaratórios visam a esclarecer uma omissão, lacuna da decisão judicial e não para protelar o desfecho da ação, portanto, o TST adotou muito bem a lei.  O que você acha? “30/06/2011 Empresa é multada após interpor vários embargos de declaração protelatórios  A insistência em interpor recursos infundados, com mera intenção prot ...

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