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STM: "Pequena quantidade de droga no quartel não extingue a ação penal.
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da omissão legis ...
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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispôe sobre a redução d ...
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Notícia extraída do site do do Superior Tribunal Militar - STM:
Notícia extraída do site: , no qual o candidato deverá ler o conteúdo do edital. Enfatizamos que o FINTESP visa contribuir com a sociedade na procura e notícia de concursos públicos, no entanto, não tem vinculação com qualquer entidade, quer seja realizadora do concurso, quer seja os órgãos que buscam prover cargos. O FINTESP não se responsab ...
Notícia extraída do site da Presidência da República; "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispôe sobre a reduçã ...
Notícia extraída do site: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM CONCURSO PUBLICO N° 02/ 2011 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES) O Instituto de Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes - (IPREM) faz saber que estarão abertas inscriçôes para Concurso Público, regido pel ...
Notícia extraída do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas SA ao pagamento de danos morais, em favor de um passageiro, por ter praticado “overbooking”, ou seja, venda de passagens além da quantidade de assentos. O relator, juiz conv ...
Sofre o povão! Ontem, na parte da manhã, no Rio de Janeiro, tivemos o desprazer de saber que milhares de fluminenses não puderam exercer o seu direito constitucional de “ir” e “vir”. Sabe o por quê? Um trem quebrou! Pessoas - a maioria, mulheres - passaram mal, muitos foram obrigados a caminhar pelos trilhos, não conseguindo chegar a seus tra ...
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-L ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13 ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Bater com cinta e fivela em enteado não é corretivo e sim tortura, diz o TJ 16/12/2011 15:44 A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. Na última agressão, o homem bateu na criança com um cinto até ...
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 89: "Sessôes: 6 e 7 de dezembro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, ...
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem por mais esta conquista de todos nós, dos nossos internautas e amigos. Agradecemos de todo o coração. E viva o Fintesp!
Notícia extraída do site: O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, no exercício das atribuiçôes que lhe são conferidas pelo art. 15, X, da Resolução n° 420, de 1° de agosto de 2003, do T ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 111506) impetrado pela defesa do tenente-coronel C.L.S.O., da Polícia Milit ...
Notícia extraída do site da Fundação Carlos Chagas: - Técnico do Seguro Social: R$ 51,70 (cinquenta e um reais e setenta centavos) - Requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição: de 10 horas do dia 19/12 às 14 horas do dia 21/12/2011 (horário de Brasília) - Inscrição para todos os candidatos, inclusive os que tiveram o req ...
