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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da omissão legis ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da omissão legis ...
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Notícia extraída do site do STM: Notícia extraída do site do STM:
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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispôe sobre a redução d ... Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispôe sobre a redução d ...
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Notícia extraída do site do STM:
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Notícia extraída do site do do Superior Tribunal Militar - STM:
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Notícia extraída do site: , no qual o candidato deverá ler o conteúdo do edital. Enfatizamos que o FINTESP visa contribuir com a sociedade na procura e notícia de concursos públicos, no entanto, não tem vinculação com qualquer entidade, quer seja realizadora do concurso, quer seja os órgãos que buscam prover cargos. O FINTESP não se responsab ...
Notícia extraída do site: , no qual o candidato deverá ler o conteúdo do edital. Enfatizamos que o FINTESP visa contribuir com a sociedade na procura e notícia de concursos públicos, no entanto, não tem vinculação com qualquer entidade, quer seja realizadora do concurso, quer seja os órgãos que buscam prover cargos. O FINTESP não se responsab ...
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Notícia extraída do site da Presidência da República; "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispôe sobre a reduçã ...
Notícia extraída do site da Presidência da República; "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispôe sobre a reduçã ...
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Notícia extraída do site: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM CONCURSO PUBLICO N° 02/ 2011 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES) O Instituto de Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes - (IPREM) faz saber que estarão abertas inscriçôes para Concurso Público, regido pel ...
Notícia extraída do site: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM CONCURSO PUBLICO N° 02/ 2011 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES) O Instituto de Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes - (IPREM) faz saber que estarão abertas inscriçôes para Concurso Público, regido pel ...
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Notícia extraída do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas SA ao pagamento de danos morais, em favor de um passageiro, por ter praticado “overbooking”, ou seja, venda de passagens além da quantidade de assentos. O relator, juiz conv ...
Notícia extraída do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas SA ao pagamento de danos morais, em favor de um passageiro, por ter praticado “overbooking”, ou seja, venda de passagens além da quantidade de assentos. O relator, juiz conv ...
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Sofre o povão! Ontem, na parte da manhã, no Rio de Janeiro, tivemos o desprazer de saber que milhares de fluminenses não puderam exercer o seu direito constitucional de “ir” e “vir”. Sabe o por quê? Um trem quebrou! Pessoas - a maioria, mulheres - passaram mal, muitos foram obrigados a caminhar pelos trilhos, não conseguindo chegar a seus tra ...
Sofre o povão! Ontem, na parte da manhã, no Rio de Janeiro, tivemos o desprazer de saber que milhares de fluminenses não puderam exercer o seu direito constitucional de “ir” e “vir”. Sabe o por quê? Um trem quebrou! Pessoas - a maioria, mulheres - passaram mal, muitos foram obrigados a caminhar pelos trilhos, não conseguindo chegar a seus tra ...
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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-L ...
Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-L ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13 ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13 ...
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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Bater com cinta e fivela em enteado não é corretivo e sim tortura, diz o TJ 16/12/2011 15:44 A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. Na última agressão, o homem bateu na criança com um cinto até ...
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Bater com cinta e fivela em enteado não é corretivo e sim tortura, diz o TJ 16/12/2011 15:44 A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. Na última agressão, o homem bateu na criança com um cinto até ...
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Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 89: "Sessôes: 6 e 7 de dezembro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, ...
Informativo de Jurisprudência sobre Licitaçôes e Contratos do TCU n° 89: "Sessôes: 6 e 7 de dezembro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, ...
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Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem por mais esta conquista de todos nós, dos nossos internautas e amigos. Agradecemos de todo o coração. E viva o Fintesp!
Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem por mais esta conquista de todos nós, dos nossos internautas e amigos. Agradecemos de todo o coração. E viva o Fintesp!
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Notícia extraída do site: O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, no exercício das atribuiçôes que lhe são conferidas pelo art. 15, X, da Resolução n° 420, de 1° de agosto de 2003, do T ...
Notícia extraída do site: O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, no exercício das atribuiçôes que lhe são conferidas pelo art. 15, X, da Resolução n° 420, de 1° de agosto de 2003, do T ...
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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 111506) impetrado pela defesa do tenente-coronel C.L.S.O., da Polícia Milit ...
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 111506) impetrado pela defesa do tenente-coronel C.L.S.O., da Polícia Milit ...
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