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- Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram validar um processo que envolve crime eleitoral e que teve o procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O recurso chegou ao TSE com o objetivo de discutir se o MPE teria at ...
TSE:Investigação de crime eleitoral pelo MPE é considerada válida.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram validar um processo que envolve crime eleitoral e que teve o procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O recurso chegou ao TSE com o objetivo de discutir se o MPE teria at ...
STJ:Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segur
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/03/2012 - 09h59 DECISÃO Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segurança O interventor público em entidade fechada de previdência privada (EFPP) pode ter seus atos contestados via mandado de segurança. A decisão é da Quarta T ...
STJ:Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 28/03/2012 - 08h03 DECISÃO Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de serviço calculado sobre os dois vencimentos básicos. A decisã ...
TJ-RO:Mantida prisão de pintor que ameaçou ex-companheira com tijolo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Rondônia: “ Porto Velho, 27/03/2012 Permanece preso homem acusado de ameaça e injúria contra sua ex-companheira. Ele foi preso com um tijolo, próximo a uma faca de serra, xingando e ameaçando a vítima. O julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôn ...
TJ-RJ:Grazi Massafera e Cauã Reymond pagarão R$ 70 mil à vítima de acidente.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 27/03/2012 18:39 O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, titular do 9° Juizado Especial Criminal do Fórum Regional da Barra da Tijuca, homologou nesta terça-feira, dia 27, o acordo realizado entre Grazi Massafera e Cauã Reymond e José Manuel Bouzas Villal ...
STF:2ª Turma nega prerrogativa de foro a desembargador aposentado do TJ-ES.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Terça-feira, 27 de março de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou hoje (27) o Habeas Corpus (HC) 106871, formulado pela defesa de E.J.D., desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES), e P.G.D., advogado, contra decisão do Superior ...
STJ:Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 27/03/2012 - 18h44 DECISÃO Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP Os fundadores da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), um dos mais famosos símbolos do pensamento conservador do país, perderam a batalha judicial pelo comando da ...
TJ-PR:Homem é condenado a 7 meses de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: “ A 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu que, julgando procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, condenou um homem () à pena de 7 meses de detenção e ...
TJ-MG: Concedida liberdade assistida a procurador de município acusado de abuso sexual contra menor
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Tribunal de Justiça concede liberdade assistida a advogado *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TJ-MG:Aluno especial não precisa pagar taxa."O juiz ainda entendeu que condicionar a permanência do
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 26/03/2012 - Aluno especial não precisa pagar taxa O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Itabira, Pedro Camara Raposo Lopes, concedeu, na última quarta-feira, dia 21, liminar para que uma criança portadora de necessidades especiais frequente aulas sem necessidade de pagam ...
TJDFT utilizará recursos de biometria facial para identificar apenados.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: Já está em fase final de implantação pelo TJDFT, projeto institucional estratégico que utiliza os modernos recursos da biometria para fazer o reconhecimento, de forma precisa, da imagem de pessoas. Instalado, inicialmente, na Vara de Execução das Penas e M ...
TST:Votorantim é condenada em R$ 500 mil por pressionar empregados contra sindicato.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Ter, 27 Mar 2012 13:59:00) A Votorantim Metais Zinco S/A foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter coagido empregados a pressionarem o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias (MG) c ...
STJ:Mantida decisão que negou indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de águ
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 27/03/2012 - 14h55 DECISÃO Mantida decisão que negou indenização a médico notificado por ligação clandestina na rede de água A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um médico de São Paulo que buscava indenização por dano moral em razão de ...
TRT3: Cabe ao empregador comprovar que empregado não precisa de vale-transporte.
*Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TRT3:Turma aumenta indenização concedida a trabalhador que dormia em caminhão infestado de baratas.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais): *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TRT2:4ª Turma: Uso da imagem pessoal do trabalhador em publicidade institucional nem sempre gera ind
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo): “ Em acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Ivani Contini Bramante entendeu que o uso da imagem pessoal do empregado em publicidade institucional nem sempre gera indenização, e pode ser admitido quando for necessári ...
TJ-RJ:Concessionária Nova Dutra terá que pagar indenização de 140 mil reais por danos morais à famíl
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 27/03/2012 14:21 O juiz Glauber Bitencourt, titular da vara única da Comarca de Piraí, condenou a Concessionária Nova Dutra a pagar R$ 140 mil de indenização por danos morais à família de um ciclista vítima de atropelamento. Wilson Mendes da Silva morreu n ...
TJ-SP:Referências negativas de ex-patrão a funcionária não geram indenização.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “26/03/2012 - A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça reformou a sentença que concedeu indenização a uma mulher em razão de referências negativas prestadas após o fim do contrato de trabalho. A turma julgadora entendeu que a conduta ilícita não ficou caract ...
MPF quer permitir crianças com menos de 6 anos no fundamental.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: *Mauricio Miranda. **Imagem extraída do Google.
TST:Goodyear pagará periculosidade por abastecimento de empilhadeira.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Ter, 27 Mar 2012 13:08:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar adicional de periculosidade a um operador de empilhadeira que realizava diariamente o abastecimento da máquina. O empre ...
