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    Notícia extraída do do EBC:
Mais informaçôes acesse: Imagem extraída do Google.

Concurso Público: Empresa Brasil de Comunicação - Vagas: Brasília, RJ, SP, São Luís e Manaus. Leia.

|11-07-2011

Notícia extraída do do EBC:

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Compartilhamos, hoje, a alegria de trilharmos mais um mês de artigos, assuntos em geral, jurisprudência e artigos com os amigos internautas. Nosso trabalho é árduo, isto, porque nossa equipe embora aguerrida é diminuta. Mas, nossa atividade é profícua. Agradecemos aos amigos do FINTESP e aos comentaristas das matérias. O FINTESP é grato a ...

O FINTESP ESTÁ ANIVERSARIANDO! O SEGUNDO MÊS DE ATIVIDADES!

|10-07-2011

Compartilhamos, hoje, a alegria de trilharmos mais um mês de artigos, assuntos em geral, jurisprudência e artigos com os amigos internautas. Nosso trabalho é árduo, isto, porque nossa equipe embora aguerrida é diminuta. Mas, nossa atividade é profícua. Agradecemos aos amigos do FINTESP e aos comentaristas das matérias. O FINTESP é grato a ...

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Extraída Ementa do do TJ-RJ:

SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL TJ-RJ: Trancamento de inquérito policial requisitado pelo MP embasado em "den

|10-07-2011

Extraída Ementa do do TJ-RJ:

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[caption id="attachment_1018" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] O crack é uma droga devastadora para o ser humano. Portanto, diga não ao crack! Compartilhe a campanha do CNJ com seu amigos. Vamos fazer a corrente: Crack nem Pensar! Divulguem! Acesse: No site FINTESP traz a transcrição da car ...

O FINTESP DIZ: Não ao Crack!. Compartilhe a campanha do CNJ com todos!

|10-07-2011

[caption id="attachment_1018" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] O crack é uma droga devastadora para o ser humano. Portanto, diga não ao crack! Compartilhe a campanha do CNJ com seu amigos. Vamos fazer a corrente: Crack nem Pensar! Divulguem! Acesse: No site FINTESP traz a transcrição da car ...

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INF.632 DO STF: Competência sobre crimes militares

|09-07-2011

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Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000  

Primeira Câmara Criminal do TJ-RJ: Além da quantidade do teor alcoólico, há necessidade de demonstra

|09-07-2011

Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000  

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O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saú ...

Quinta Turma do TST: Reconheceu validade em rescisão por justa causa a trabalhador que dirigiu camin

|09-07-2011

O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saú ...

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"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ...

Terceira Turma do TST: Retira Imposto de Renda sobre reparação por danos morais.

|09-07-2011

"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ...

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Deve-se verficar que no caso concreto não foi comprovada a subordinação direta em relação à empresa, o que afastou a existência do vínculo empregatício e a improcedência do pedido do autor/militar. Leia a notícia:

TRT 1ª Região: Policial Militar não tem caracterizado vínculo empregatício e sim, fazia "Bico". Leia

|09-07-2011

Deve-se verficar que no caso concreto não foi comprovada a subordinação direta em relação à empresa, o que afastou a existência do vínculo empregatício e a improcedência do pedido do autor/militar. Leia a notícia:

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"HC 185372 / SP HABEAS CORPUS 2010/0171631-6 QUINTA TURMA do STJ – Data do Julgamento: 31/05/2011 – Publicação: DJe 28/06/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOIS FURTOS EM CONTINUIDADE DELITIVA DE TRÊS PEÇAS DE QUEIJO TIPO MUSSARELA. PACIENTE PRIMÁRIO. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ E ...

Quinta Turma do STJ: 2 Furtos em Continuidade Delitiva de três peças de queijo tipo mussarela. HC t

|09-07-2011

"HC 185372 / SP HABEAS CORPUS 2010/0171631-6 QUINTA TURMA do STJ – Data do Julgamento: 31/05/2011 – Publicação: DJe 28/06/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOIS FURTOS EM CONTINUIDADE DELITIVA DE TRÊS PEÇAS DE QUEIJO TIPO MUSSARELA. PACIENTE PRIMÁRIO. CRIME DE BAGATELA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ E ...

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É cediço que os motociclistas vivem em alta velocidade para a entrega das mercadorias. Só que tal estímulo de alta velocidade, traz em seu bojo acidentes e mortes. No sentido de evitar consequencias fatais foi publicada a Lei 12.436, publicada no DOU, em 07/07/2011. Vale a pena a leitura:   Pela infração de qualquer dispositivo desta Lei ...

Sabe aquela promoção de entrega de pizza por ínfimo lapso de tempo, sob pena de você nada pagar? Est

|09-07-2011

É cediço que os motociclistas vivem em alta velocidade para a entrega das mercadorias. Só que tal estímulo de alta velocidade, traz em seu bojo acidentes e mortes. No sentido de evitar consequencias fatais foi publicada a Lei 12.436, publicada no DOU, em 07/07/2011. Vale a pena a leitura:   Pela infração de qualquer dispositivo desta Lei ...

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Atenção, Motoristas: A Velocidade dos Ônibus É Limitada Por Lei!

|09-07-2011

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  A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A:  Art. 2  O inciso IV do art. 27 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:           Art. 3  O art. 29 da Lei n 8.666, de 2 ...

Lei institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Modifica também a Lei 8.666/93. Lei

|09-07-2011

  A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A:  Art. 2  O inciso IV do art. 27 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:           Art. 3  O art. 29 da Lei n 8.666, de 2 ...

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Interessante este caso. Leiam: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário  O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil S. A. – Transportadora de Valores de Segurança que lhe prestava ...

TST: Terceirizado obteve reconhecida a sua condição de bancário. Leia o porquê?

|09-07-2011

Interessante este caso. Leiam: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  08/07/2011 Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário  O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil S. A. – Transportadora de Valores de Segurança que lhe prestava ...

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Esta notícia é importante para a garantia de direitos em relação a união estável, que será convolada em casamento. Leiam notícia do TJ-Rj: "Nesta sexta-feira, dia 8, a juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania - COA ...

TJ-RJ: União estável convolada em casamento para membros do Corpo de Bombeiros. Casamento Comunitári

|09-07-2011

Esta notícia é importante para a garantia de direitos em relação a união estável, que será convolada em casamento. Leiam notícia do TJ-Rj: "Nesta sexta-feira, dia 8, a juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania - COA ...

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Servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. O entendimento foi firmado pela Terceira Seção. Para a maioria dos ministros, a decisão judicial só é indispensável para a aplicação das penas de suspensão de direitos políticos, indisponibilidade de bens ou ressa ...

STJ: Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial

|06-07-2011

Servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. O entendimento foi firmado pela Terceira Seção. Para a maioria dos ministros, a decisão judicial só é indispensável para a aplicação das penas de suspensão de direitos políticos, indisponibilidade de bens ou ressa ...

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O recebimento da denúncia por magistrado absolutamente incompetente não interrompe a prescrição penal (CP, art. 117, I). Esse o entendimento da 2ª Turma ao denegar habeas corpus no qual a defesa alegava a consumação do lapso prescricional intercorrente, que teria acontecido entre o recebimento da denúncia, ainda que por juiz incompetente, e o decre ...

Recebimento da denúncia por magistrado absolutamente incompetente não interrompe a prescrição penal

|05-07-2011

O recebimento da denúncia por magistrado absolutamente incompetente não interrompe a prescrição penal (CP, art. 117, I). Esse o entendimento da 2ª Turma ao denegar habeas corpus no qual a defesa alegava a consumação do lapso prescricional intercorrente, que teria acontecido entre o recebimento da denúncia, ainda que por juiz incompetente, e o decre ...

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A lei foi publicada, hoje, e está no site da ALERJ: LEI N° 5998, DE 01 DE JULHO DE 2011. TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

Lei do Estado do RJ obriga ter exemplar da Bíblia nas Bibliotecas. Mas, o Brasil não é um país laico

|04-07-2011

A lei foi publicada, hoje, e está no site da ALERJ: LEI N° 5998, DE 01 DE JULHO DE 2011. TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS BIBLIOTECAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTENHAM EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...

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[caption id="attachment_1003" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] É uma substância psicoativa euforizante (estimulante), preparada à base da mistura da pasta de cocaína com bicarbonato de sódio. Para obtenção das pedras de crack também são misturadas à cocaína diversas substâncias tóxicas como gasolin ...

CRACK TÔ FORA! Cartilha explica as 10 perguntas mais frequentes. FINTESP apoia Campanha CRACK NEM PE

|04-07-2011

[caption id="attachment_1003" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] É uma substância psicoativa euforizante (estimulante), preparada à base da mistura da pasta de cocaína com bicarbonato de sódio. Para obtenção das pedras de crack também são misturadas à cocaína diversas substâncias tóxicas como gasolin ...

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Ainda não é o novo Código de Processo Penal, mas a Lei 12.403/2011, agora, em vigor traz inovaçôes, principalmente para o desencarceramento de agentes que praticaram infraçôes penais. A leitura atenta já permite uma análise acerca do tema. Leia: LEI N° 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. Vigência Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de ...

A Lei 12.403, de 04/05/2011 está em vigor. Reformula o Código de Processo Penal. Admite Prisão domic

|04-07-2011

Ainda não é o novo Código de Processo Penal, mas a Lei 12.403/2011, agora, em vigor traz inovaçôes, principalmente para o desencarceramento de agentes que praticaram infraçôes penais. A leitura atenta já permite uma análise acerca do tema. Leia: LEI N° 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. Vigência Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de ...

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