Notícia extraída do do EBC:
Mais informações acesse: Imagem extraída do Google.
Compartilhamos, hoje, a alegria de trilharmos mais um mês de artigos, assuntos em geral, jurisprudência e artigos com os amigos internautas. Nosso trabalho é árduo, isto, porque nossa equipe embora aguerrida é diminuta. Mas, nossa atividade é profícua. Agradecemos aos amigos do FINTESP e aos comentaristas das matérias. O FINTESP Ã ...
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Extraída Ementa do do TJ-RJ:
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[caption id="attachment_1018" align="alignright" width="300" caption="Clique na imagem para ver"][/caption] O crack é uma droga devastadora para o ser humano. Portanto, diga não ao crack! Compartilhe a campanha do CNJ com seu amigos. Vamos fazer a corrente: Crack nem Pensar! Divulguem! Acesse: No site FINTESP traz a transcrição da ...
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Abaixo a transcrição da ementa extraída do site do TJ-RJ: HC 0017373-59.2011.8.19.0000
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O alcoolismo é uma doença será que demitir por justa causa ajuda a enfrentar o problema. O que você acha? Leia a notícia do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 08/07/2011 Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organizaà ...
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"Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 08/07/2011 Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do ...
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Deve-se verficar que no caso concreto não foi comprovada a subordinação direta em relação à empresa, o que afastou a existência do vínculo empregatício e a improcedência do pedido do autor/militar. Leia a notícia:
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"HC 185372 / SP HABEAS CORPUS 2010/0171631-6 QUINTA TURMA do STJ – Data do Julgamento: 31/05/2011 – Publicação: DJe 28/06/2011 HABEAS CORPUS LIBERATÃRIO. DOIS FURTOS EM CONTINUIDADE DELITIVA DE TRêS PEÇAS DE QUEIJO TIPO MUSSARELA. PACIENTE PRIMÁRIO. CRIME DE BAGATELA. INCIDêNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÃNCIA. PRECEDENTE ...
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É cediço que os motociclistas vivem em alta velocidade para a entrega das mercadorias. Só que tal estímulo de alta velocidade, traz em seu bojo acidentes e mortes. No sentido de evitar consequencias fatais foi publicada a Lei 12.436, publicada no DOU, em 07/07/2011. Vale a pena a leitura: Pela infração de qualquer dispositivo de ...
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte Título VII-A: Art. 2 O inciso IV do art. 27 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3 O art. 29 da ...
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Interessante este caso. Leiam: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 08/07/2011 Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil S. A. – Transportadora de Valores de Segurança que ...
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Esta notícia é importante para a garantia de direitos em relação a união estável, que será convolada em casamento. Leiam notícia do TJ-Rj: "Nesta sexta-feira, dia 8, a juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá e membro da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justià ...
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Servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. O entendimento foi firmado pela Terceira Seção. Para a maioria dos ministros, a decisão judicial só é indispensável para a aplicação das penas de suspensão de direitos políticos, indisponibilidade de ...
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O recebimento da denúncia por magistrado absolutamente incompetente não interrompe a prescrição penal (CP, art. 117, I). Esse o entendimento da 2ª Turma ao denegar habeas corpus no qual a defesa alegava a consumação do lapso prescricional intercorrente, que teria acontecido entre o recebimento da denúncia, ainda que por juiz incompetente, e ...
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