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    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento "Neocate" à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Olivei ...

    TJ-CE: Estado do Ceará deve fornecer medicamento à criança de 5 anos com doença grave.

    |18-12-2011

    Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Justiça determina que Estado forneça medicamento à criança com doença grave O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento "Neocate" à G.C.M.M., de 5 anos, que sofre de esofagite grave e alergia alimentar múltipla. A decisão é do juiz Marcelo Roseno de Olivei ...

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    Notícia extraída do site Vunesp e o edital: Atenção, concursados, leiam com atenção o edital no site do Vunesp e verifiquem que  são para provimento e cadastro de reserva de vagas existentes: (...) "    Portanto, os interessados devem acessar o site ...

    Prefeitura de Cubatão - Inscrições de 3/1 a 6/2/2012

    |18-12-2011

    Notícia extraída do site Vunesp e o edital: Atenção, concursados, leiam com atenção o edital no site do Vunesp e verifiquem que  são para provimento e cadastro de reserva de vagas existentes: (...) "  Portanto, os interessados devem acessar o site ...

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    Notícia extraída do STM:  

    STM: "Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificÃncia."

    |18-12-2011

    Notícia extraída do STM:  

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    Notícia extraída do site do STM:

STM: "Pequena quantidade de droga no quartel não extingue a ação penal.

|18-12-2011

Notícia extraída do site do STM:

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Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da ...

STF: Confederação pede regulamentação da licença-paternidade.

|18-12-2011

Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Notícias STF Sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da ...

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Notícia extraída do site do STM:   

STM: "Justiça Militar aprecia caso de intolerÃncia religiosa em quartel".

|18-12-2011

Notícia extraída do site do STM:   

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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe so ...

Lei 12.546: É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto

|18-12-2011

Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe so ...

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Notícia extraída do site do STM:

STM: "Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes."

|18-12-2011

Notícia extraída do site do STM:

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Notícia extraída do site do do Superior Tribunal Militar - STM:   

STM: "Prescrição do crime de deserção conta da captura/apresentação do desertor."

|18-12-2011

Notícia extraída do site do do Superior Tribunal Militar - STM:   

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Notícia extraída do site: , no qual o candidato deverá ler o conteúdo do edital. Enfatizamos que o FINTESP visa contribuir com a sociedade na procura e notícia de concursos públicos, no entanto, não tem vinculação com qualquer entidade, quer seja realizadora do concurso, quer seja os órgãos que buscam prover cargos. O FINTESP não ...

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ (provimento de cargos efetivos de níveis supe

|18-12-2011

Notícia extraída do site: , no qual o candidato deverá ler o conteúdo do edital. Enfatizamos que o FINTESP visa contribuir com a sociedade na procura e notícia de concursos públicos, no entanto, não tem vinculação com qualquer entidade, quer seja realizadora do concurso, quer seja os órgãos que buscam prover cargos. O FINTESP não ...

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Notícia extraída do site da Presidência da República; "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe ...

Lei 12.546: Aumento da alíquota de IPI sobre cigarros para 300%.

|17-12-2011

Notícia extraída do site da Presidência da República; "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Conversão da Medida Provisória n° 540 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe ...

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Notícia extraída do site: INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM CONCURSO PUBLICO N° 02/ 2011 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃES) O Instituto de Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes -  (IPREM) faz saber que estarão abertas inscrições para Concurso Públic ...

Procurador Jurídico do Instituto de Previdência - Mogi das Cruzes - Inscrições até 28/12/2011.

|17-12-2011

Notícia extraída do site: INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM CONCURSO PUBLICO N° 02/ 2011 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO (EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃES) O Instituto de Previdencia Municipal de Mogi das Cruzes -  (IPREM) faz saber que estarão abertas inscrições para Concurso Públic ...

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Notícia extraída do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Primeira CÃmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas SA ao pagamento de danos morais, em favor de um passageiro, por ter praticado “overbooking”, ou seja, venda de passagens além da quantidade de assentos. O rel ...

TJ/PB: Empresa aérea condenada a indenizar passageiro pela prática de "overbooking" ( venda de passa

|17-12-2011

Notícia extraída do Tribunal de Justiça da Paraíba: A Primeira CÃmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas SA ao pagamento de danos morais, em favor de um passageiro, por ter praticado “overbooking”, ou seja, venda de passagens além da quantidade de assentos. O rel ...

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Sofre o povão! Ontem, na parte da manhã, no Rio de Janeiro, tivemos o desprazer de saber que milhares de fluminenses não puderam exercer o seu direito constitucional de “ir” e “vir”. Sabe o por quê? Um trem quebrou!  Pessoas - a maioria, mulheres - passaram mal, muitos foram obrigados a caminhar pelos trilhos,  não conseguindo che ...

Sofre o povão!

|17-12-2011

Sofre o povão! Ontem, na parte da manhã, no Rio de Janeiro, tivemos o desprazer de saber que milhares de fluminenses não puderam exercer o seu direito constitucional de “ir” e “vir”. Sabe o por quê? Um trem quebrou!  Pessoas - a maioria, mulheres - passaram mal, muitos foram obrigados a caminhar pelos trilhos,  não conseguindo che ...

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Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao ...

Lei 12.550: Alteração do Código Penal. Leia.

|17-12-2011

Notícia extraída do site da Presidência da República: "Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI N° 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Mensagem de veto Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Cos ...

TJ-CE: Ex-aluno deve receber 15 mil reais de faculdade por não poder aproveitar disciplinas cursadas

|17-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará: “16/12/2011 Faculdade é condenada a indenizar ex-aluno que não pôde aproveitar disciplinas cursadas A Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada em Quixadá, deve pagar indenização de R$ 15 mil ao ex-aluno A.C.S.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Cos ...

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Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Bater com cinta e fivela em enteado não é corretivo e sim tortura, diz o TJ 16/12/2011 15:44 A 1ª CÃmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. Na última agressão, o homem bateu na criança com ...

TJ-SC: Padrasto bate com cinta e fivela em enteado e é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão.

|17-12-2011

Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Bater com cinta e fivela em enteado não é corretivo e sim tortura, diz o TJ 16/12/2011 15:44 A 1ª CÃmara Criminal do TJ manteve a condenação de padrasto que torturava o enteado no norte do Estado. Na última agressão, o homem bateu na criança com ...

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Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos do TCU n° 89: "Sessões: 6 e 7 de dezembro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das CÃmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçõe ...

TCU: Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos n° 89. Exemplos de restrição de comp

|17-12-2011

Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos do TCU n° 89: "Sessões: 6 e 7 de dezembro de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das CÃmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçõe ...

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Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem por mais esta conquista de todos nós, dos nossos internautas e amigos. Agradecemos de todo o coração. E viva o Fintesp!

49 mil acessos ao Fintesp. É hoje que nós vamos celebrar. Falta pouco para 50 mil.

|17-12-2011

Elisabete Bastos e Mauricio Miranda agradecem por mais esta conquista de todos nós, dos nossos internautas e amigos. Agradecemos de todo o coração. E viva o Fintesp!

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Notícia extraída do site: O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, X, da Resolução n° 420, de 1° de agosto d ...

TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Delegações de Notas e de Registro do Estado de

|17-12-2011

Notícia extraída do site: O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15, X, da Resolução n° 420, de 1° de agosto d ...

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