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Pesquisa de Jurisprudência no site do TJ- BA. O FINTESP fez questão de trazer a lume o acórdão, eis que é muito esclarecedor. É uma aula: Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado. A QUARTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES, MARY ANGELICA SAN ... Pesquisa de Jurisprudência no site do TJ- BA. O FINTESP fez questão de trazer a lume o acórdão, eis que é muito esclarecedor. É uma aula: Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado. A QUARTA TURMA, composta dos Juízes de Direito, ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES, MARY ANGELICA SAN ...
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As torcidas organizadas de futebol no Brasil são um problema de segurança pública muito sério. Inúmeras vezes, ouve-se falar em alguma desordem provocada por estas torcidas, as quais deveriam ser, apenas, meios de confraternização entre pessoas adeptas de um mesmo time de futebol. Como deter a violência nos estádios de futebol, que ocorre não só ...
As torcidas organizadas de futebol no Brasil são um problema de segurança pública muito sério. Inúmeras vezes, ouve-se falar em alguma desordem provocada por estas torcidas, as quais deveriam ser, apenas, meios de confraternização entre pessoas adeptas de um mesmo time de futebol. Como deter a violência nos estádios de futebol, que ocorre não só ...
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Notícia de 15/07/2011 do STJ. "RECURSO REPETITIVO Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária dispensados por excesso de contingente até 26 de outubro de 2010 não estão sujeitos à prestação do serviço militar obrigatório após o término do curso. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Notícia de 15/07/2011 do STJ. "RECURSO REPETITIVO Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária dispensados por excesso de contingente até 26 de outubro de 2010 não estão sujeitos à prestação do serviço militar obrigatório após o término do curso. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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"Jovem vítima de maus tratos cometidos pelo tio será indenizada em R$ 100 mil Notícia publicada em 15/07/2011 13:42 Gil Silva Mello terá que indenizara a sobrinha em R$ 100 mil por danos materiais e morais, bem como restituí-la dos valores das pensôes recebidas enquanto foi tutor da jovem. Luana Mello Moreira relata que perdeu seus pais aos t ...
"Jovem vítima de maus tratos cometidos pelo tio será indenizada em R$ 100 mil Notícia publicada em 15/07/2011 13:42 Gil Silva Mello terá que indenizara a sobrinha em R$ 100 mil por danos materiais e morais, bem como restituí-la dos valores das pensôes recebidas enquanto foi tutor da jovem. Luana Mello Moreira relata que perdeu seus pais aos t ...
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Notícias do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011
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Notícia do STF "Terça-feira, 12 de julho de 2011 Notícia extraída do site do STF. Imagem extraída do Google.
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"Sessôes: 14 e 15 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprud ...
"Sessôes: 14 e 15 de junho de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberaçôes tomadas pelo Tribunal nas sessôes de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisôes proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitaçôes e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprud ...
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Bem... Este traz em seu elemento o caráter humanitário de um trabalhador que, no momento, que necessita de uma cirurgia é demitido, após 10 dias da sua revelação ao empregador da sua necessidade cirúrgica. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e após, impugnação da empresa, foi mantida pelo Tribunal Regional. no entanto, o TST, por maiori ...
Bem... Este traz em seu elemento o caráter humanitário de um trabalhador que, no momento, que necessita de uma cirurgia é demitido, após 10 dias da sua revelação ao empregador da sua necessidade cirúrgica. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e após, impugnação da empresa, foi mantida pelo Tribunal Regional. no entanto, o TST, por maiori ...
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Notícia extraída do site do STJ. Matéria relevante. Leia: Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
