Categoria: Jurisprudência em destaque
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TJ/SC: Hospital indenizará mulher após morte de marido por demora em atendimento.
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TJ/GO: Padrasto condenado por estuprar enteada de 12 anos.
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TST: Multinacional condenada a indenizar por danos morais a desenhista deportado do Reino Unido em v
Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho 23/09/2011 Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um desenhista projetista que, em viagem de serviço, foi ...
STJ: Ex-marido foi desobrigado a pagar as despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com n
Notícia do site do STJ: "22/09/2011 - 07h42 DECISÃO A relatora disse ainda que cabe ao julgador impedir a criação ou perpetuação de situaçôes que representem enriquecimento sem causa para alguns, ou empobrecimento injustificado para outros. Para ela, isso ocorreria se a exoneração dos alimentos não fosse estendida aos encargos discutid ...
STF: Crime praticado por militar e competência
Compete à justiça castrense processar e julgar crime praticado por militar contra militar — ambos da ativa — mesmo durante o período de folga. Com esse entendimento, a 2ª Turma indeferiu habeas corpus em que pleiteado o trancamento de ação penal e, alternativamente, a proclamação da incompetência daquela justiça especializada para o julgamento da c ...
TJ/SP: Condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima. Sabia? Leia...
Notícia extraída do site do TJ/SP A 11ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou J.A.F.F. e T.E.A. a onze anos, quatro meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais vinte e sete dias-multa pela prática de roubo triplamente qualificado e extorsão. Os crimes aconteceram no dia 3 de dezembro de 2010, no Jardim ...
TJ/MG: Indenização por danos materiais e morais à família por morte do pai. Leia.
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