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Categoria: Jurisprudência em destaque

TJ/GO: Padrasto condenado por estuprar enteada de 12 anos.

|24-09-2011

Notícia extraída do TJ/GO:

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Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  23/09/2011 Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um desenhista projetista que, em viagem de serviço, foi ...

TST: Multinacional condenada a indenizar por danos morais a desenhista deportado do Reino Unido em v

|23-09-2011

Notícia extraída do site do TST: "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho  23/09/2011 Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um desenhista projetista que, em viagem de serviço, foi ...

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Notícia do site do TST:

TST: Desobrigada a União de responsabilidade subsidiária por dívidas trabalhistas de terceirizada. E

|23-09-2011

Notícia do site do TST:

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Notícia do site do STJ: "22/09/2011 - 07h42 DECISÃO A relatora disse ainda que cabe ao julgador impedir a criação ou perpetuação de situaçôes que representem enriquecimento sem causa para alguns, ou empobrecimento injustificado para outros. Para ela, isso ocorreria se a exoneração dos alimentos não fosse estendida aos encargos discutid ...

STJ: Ex-marido foi desobrigado a pagar as despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com n

|23-09-2011

Notícia do site do STJ: "22/09/2011 - 07h42 DECISÃO A relatora disse ainda que cabe ao julgador impedir a criação ou perpetuação de situaçôes que representem enriquecimento sem causa para alguns, ou empobrecimento injustificado para outros. Para ela, isso ocorreria se a exoneração dos alimentos não fosse estendida aos encargos discutid ...

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TJ/RJ: Não Acredito: A Falsa Psicóloga que tratava crianças e adolescentes está solta? Foi concedido

|23-09-2011

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Compete à justiça castrense processar e julgar crime praticado por militar contra militar — ambos da ativa — mesmo durante o período de folga. Com esse entendimento, a 2ª Turma indeferiu habeas corpus em que pleiteado o trancamento de ação penal e, alternativamente, a proclamação da incompetência daquela justiça especializada para o julgamento da c ...

STF: Crime praticado por militar e competência

|21-09-2011

Compete à justiça castrense processar e julgar crime praticado por militar contra militar — ambos da ativa — mesmo durante o período de folga. Com esse entendimento, a 2ª Turma indeferiu habeas corpus em que pleiteado o trancamento de ação penal e, alternativamente, a proclamação da incompetência daquela justiça especializada para o julgamento da c ...

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Notícia extraída do site do TJ/SP          A 11ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou J.A.F.F. e T.E.A. a onze anos, quatro meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais vinte e sete dias-multa pela prática de roubo triplamente qualificado e extorsão. Os crimes aconteceram no dia 3 de dezembro de 2010, no Jardim ...

TJ/SP: Condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima. Sabia? Leia...

|21-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/SP          A 11ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou J.A.F.F. e T.E.A. a onze anos, quatro meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais vinte e sete dias-multa pela prática de roubo triplamente qualificado e extorsão. Os crimes aconteceram no dia 3 de dezembro de 2010, no Jardim ...

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Notícia extraída do site do TJ/MG:

TJ/MG: Indenização por danos materiais e morais à família por morte do pai. Leia.

|21-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/MG:

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STJ: Uniformizou entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado.

|21-09-2011

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Notícia extraída do site do TRT/MG

TRT/MG: Reconhece vínculo empregatício entre empresa e policial militar.

|20-09-2011

Notícia extraída do site do TRT/MG

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Notícia extraída do site do TJ/SP:

TJ/SP: Foi negada indenização a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem. Leia.

|20-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/SP:

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TRF-2ª Região: Quem adquiriu imóvel sem a participação da CEF (contrato de gaveta) não tem legitimid

|19-09-2011

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Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu Imagem do Google.

STJ: Mantém prisão preventiva de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu. Ele prepar

|19-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Mantida prisão de médico acusado de mandar matar a esposa, que sobreviveu

Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade   Imagem do Google.

STJ: Mantém condenação por ato de improbidade prefeito de Município/RS. Leia.

|17-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade

  Imagem do Google.

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Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...

STJ: Garante nomeação a candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de pro

|17-09-2011

Notícia extraída do site do STJ: Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas

A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada ...

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O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...

STF: Relaçôes de consumo

|17-09-2011

O Plenário, por maioria, deferiu medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçôes Competitivas - TELCOMP, para suspender a aplicação dos artigos 1° e 2° da Lei 18.403/2009, do Estado de Minas Gerais, tão-somente em relação às empresas prestadoras de serviços ...

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 A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...

STF: Dosimetria e quantidade de droga apreendida

|17-09-2011

 A 2ª Turma, em julgamento conjunto de habeas corpus e recurso ordinário em habeas corpus, reafirmou orientação no sentido de que a quantidade de substância ilegal entorpecente apreendida deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei 11.343/2006, sendo impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fato ...

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Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google.     "

TRT/RJ: Caixa de Supermercado era obrigada a trabalhar com hemorragia perceberá indenização por dano

|16-09-2011

Notícia extraída do TRT/RJ: Imagem do Google.     "

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Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.

TJ/SC: O ato administrativo não pode ser editado sem motivação, do contrário, é nulo. Servidora tem

|16-09-2011

Notícia extraída do site do TJ/RJ: Imagem do Google.

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