Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar R$ 3 mil, cada um, mãe e filho agredidos por Policial Militar em um hospital de Cruz Alta. A agressão teria sido motivada porque a mulher pediu ao PM que falasse mais baixo. O ...
TJ-RS:Mãe e filho agredidos por PM em 2006 serão indenizados em 3 mil reais, cada um. A agressão ter
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Mãe e filho agredidos por PM serão indenizados O Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar R$ 3 mil, cada um, mãe e filho agredidos por Policial Militar em um hospital de Cruz Alta. A agressão teria sido motivada porque a mulher pediu ao PM que falasse mais baixo. O ...
TJ-RJ: Concedida liberdade provisória a envolvidos em acidente de automóvel. O juiz considerou não e
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: "Concedida liberdade provisória a envolvidos em acidente na Estrada do Mar No início da noite de hoje (2/1) o Juiz de Direito Ademar Nozari, da Comarca de Capão da Canoa, concedeu liberdade provisória aos dois envolvidos em acidente que ocasionou a morte de duas pessoas nes ...
STJ:Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 10h10 DECISÃO Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida O estado da Bahia está obrigado a pagar pensão mensal a um homem vítima de bala perdida, até que a ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada em 2001, seja julgada. ...
STJ:Prefeito de Município do RS deve permanecer no cargo. O pedido de suspensão da liminar que garan
Notícia extraída do Superior Tribunal de Justiça: "03/01/2012 - 09h12 DECISÃO Prefeito de São Vicente do Sul deve permanecer no cargo Jorge Valdeni Martins, prefeito de São Vicente do Sul (RS), deve permanecer no cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, não conheceu do pedido de suspensão da liminar que ...
STJ:É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de multa diária executada.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça "03/01/2012 - 08h06 DECISÃO É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de discutir matéria relativa ao valor da multa diária ...
TJ-CE:Ex-gestora do Fundo de Saúde de Abaiara é condenada a 9 anos de prisão, em regime semiaberto,
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará. "02/01/2012 Ex-gestora do Fundo de Saúde de Abaiara é condenada a 9 anos de prisão O juiz Renato Esmeraldo Paes, respondendo pela Comarca Vinculada de Abaiara, condenou a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Francisca Marlene Cabral Ribeiro, a nove anos de prisão, em regime semiabe ...
TJ-RJ:Casa de Saúde São José terá que indenizar mãe e bebê por queda após o parto.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: "Casa de Saúde terá que indenizar mãe e bebê por queda após o parto Notícia publicada em 02/01/2012 12:29 A Casa de Saúde São José, localizada no bairro Humaitá, Zona Sul, terá que indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, Mônica Bastos e sua filha recém-nascida. Relata a au ...
TJ-SP:Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "02/01/2012 Acusado de roubar celular é condenado por crime tentado A 22ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou T.T.R.S. a dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de seis dias-multa, fixada a unidade no mínimo legal, pela práti ...
TJ-SP: Mantida sentença de motorista de trator condenado por homicídio culposo.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: "02/01/2012 Mantida sentença de motorista de trator condenado por homicídio culposo A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a dois anos de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo na d ...
STF:Caso Bruno: Negado habeas corpus e aguardadas informaçôes da Justiça mineira
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Segunda-feira, 02 de janeiro de 2012 Caso Bruno: STF aguardará informaçôes da Justiça mineira O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, considerou, por meio de despacho, que o exame preliminar das peças que instr ...
STJ:Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "02/01/2012 - 15h53 DECISÃO Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, determinou que o Tribunal de Justiça de Goiás analise um pedido de habeas corpus impetrado ...
STJ:Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "02/01/2012 - 07h52 DECISÃO Município baiano deve substituir trabalhadores temporários por aprovados em concurso público O município de Paulo Afonso deve rescindir contratos temporários de trabalhadores que ocupam cargos para os quais há candidatos aprovados em concurso público. O ...
STJ:Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "02/01/2012 - 08h23 DECISÃO Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar pedido de suspensão de segurança que trate, ao mesmo tempo, de matéria constitucional e infraconstitucional. ...
Tribunal de Justiça gaúcho deixa de aplicar artigo da LEP por considerar que fere princípio da presu
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 MP gaúcho apresenta reclamação contra decisão que recusou aplicação de dispositivo da LEP O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou Reclamação (RCL 13133) no Supremo Tribunal Federal, na qual pede liminar para cassar decisão da 5ª Câmara Crim ...
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ. Leia e aprenda.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "01/01/2012 - 07h55 ESPECIAL A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questôes ...
TSE:Prefeita cassada por infidelidade partidária obtém liminar para retornar ao cargo.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral: "Prefeita cassada por infidelidade partidária obtém liminar para retornar ao cargo O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar determinando a recondução da prefeita afastada de Porto Real do Colégio-AL, Maria Rita Bonfim Evangelista, ...
