Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente (Seg, 30 Jan 2012 09:53:00) Um empregado da Tochiyuki Aropecuária Ltda. conseguiu reformar decisão que reduziu valores da indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho. A Sexta Turm ...
TST: Aumentada indenização a pedreiro vítima de acidente.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente (Seg, 30 Jan 2012 09:53:00) Um empregado da Tochiyuki Aropecuária Ltda. conseguiu reformar decisão que reduziu valores da indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho. A Sexta Turm ...
TST:Rejeitada conversão automática de celetista para estatutário.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Oitava Turma rejeita conversão automática de regime de servidora de Alagoas (Seg, 30 Jan 2012 10:15:00) A transposição automática de servidores estaduais contratados pelo regime da CLT para o regime jurídico único (estatutário), feita por meio de emenda à Constituiç ...
TST:Demitido pela Souza Cruz por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa caus
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa (Seg, 30 Jan 2012 10:33:00) A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão po ...
TJ-RS:Família é indenizada em mais de 20 mil reais por atraso de voo e pernoite em hotel de baixa ca
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Família é indenizada por atraso de voo e pernoite em hotel de baixa categoria Família que perdeu um dia das férias em função de atraso dos voos e foi hospedada em hotel considerado de baixa categoria ganha o direito à indenização por danos morais e materiai ...
STJ:Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/01/2012 - 10h15 DECISÃO Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São J ...
STJ:Negada revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/01/2012 - 08h05 DECISÃO STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus em favor de William de Oliveira e de Alexandre Leopoldino da S ...
TRT7:Trabalhador vai receber hora extra por tempo gasto para vestir uniforme e EPI’s.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará: “Trabalhador vai receber hora extra por tempo gasto para vestir uniforme e EPI’s Qui, 26 de Janeiro de 2012 14:57 Assessoria de Comunicação Social Um empregado de uma indústria têxtil de Pacajus vai receber 30 minutos de hora-extra para cada dia trabalhado e ...
TJ-SP: Jornal veicula notícia não verdadeira sobre candidato a vereador e é obrigado a pagar indeniz
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “27/01/2012 - Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada A 2ª Câmara de Direito Privado condenou um jornal a indenizar um homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida com a veiculação da notícia depreciativa e inverídica. ...
TJ-SP: Desconhecimento de conduta ilícita não é aceitável para absolvição. Vendedor de cópias de 340
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “28/01/2012 - Desconhecimento de conduta ilícita não é aceitável para absolvição A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de A.M.L. por violação de direito autoral. Ele foi abordado por policiais civis, quando vendia ...
TJ-PB: Reajustes excessivos no plano de saúde Sul América em decorrência de faixa etária são abusivo
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: “26 de janeiro de 2012 Câmara Cível considera que reajustes excessivos nos planos de saúde em decorrência de faixa etária são abusivos Gerência de Comunicação Em decisão unânime, na manhã desta quinta-feira (26), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça d ...
TJ-GO: Condenado ex-superintendente de agência municipal de trânsito por improbidade administrativa
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Juiz anula contratos e condena ex-superintendente da AMT por improbidade administrativa 27/jan/2012 Texto: Mayara Oliveira (estagiária) O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, anulou nove contratos firmados entre a Agê ...
TJ-MA: Empresa de ônibus deve pagar 120 mil reais a passageiro atingido por tiro em assalto ocorrido
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 26/01/2012 à s 14:47 Assaltos frequentes a coletivos afastam alegação de força maior e geram indenização Com novo posicionamento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram uma empresa de transporte a pagar indenização por ...
TJ-MG: Fotógrafos de casamento não comparecem à cerimônia e devem pagar 5 mil reais a casal de noivo
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “27/01/2012 - TJMG condena fotógrafos Dois fotógrafos contratados para registrar um casamento religioso deverão pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil a um casal de noivos. Eles não compareceram à cerimônia, negligenciando o contrato firmado com antecedência. A d ...
TJ-MS:Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido 27/01/2012 - 16:55 Nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou a Apelação Cível n° 2011.016011-1 interposta por S.C. em face de R.W.C. Insatisfeito, o apelante re ...
TJ-MT:Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), condenou a empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda. e outra a reservar duas vagas destinadas ...
