Categoria: Jurisprudência em destaque
- Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente (Seg, 30 Jan 2012 09:53:00) Um empregado da Tochiyuki Aropecuária Ltda. conseguiu reformar decisão que reduziu valores da indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho. A Sexta Turma do Tribun ...
TST: Aumentada indenização a pedreiro vítima de acidente.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente (Seg, 30 Jan 2012 09:53:00) Um empregado da Tochiyuki Aropecuária Ltda. conseguiu reformar decisão que reduziu valores da indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho. A Sexta Turma do Tribun ...
TST:Rejeitada conversão automática de celetista para estatutário.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Oitava Turma rejeita conversão automática de regime de servidora de Alagoas (Seg, 30 Jan 2012 10:15:00) A transposição automática de servidores estaduais contratados pelo regime da CLT para o regime jurídico único (estatutário), feita por meio de emenda à Constituição do Estado, ...
TST:Demitido pela Souza Cruz por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa caus
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa (Seg, 30 Jan 2012 10:33:00) A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa ...
TJ-RS:Família é indenizada em mais de 20 mil reais por atraso de voo e pernoite em hotel de baixa ca
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Família é indenizada por atraso de voo e pernoite em hotel de baixa categoria Família que perdeu um dia das férias em função de atraso dos voos e foi hospedada em hotel considerado de baixa categoria ganha o direito à indenização por danos morais e materiais. Os autores ...
STJ:Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/01/2012 - 10h15 DECISÃO Edital de concurso público com vagas regionalizadas é legal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidato aprovado além do número de vagas para o cargo de analista judiciário, em São José dos Campos ...
STJ:Negada revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/01/2012 - 08h05 DECISÃO STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus em favor de William de Oliveira e de Alexandre Leopoldino da Silva, lídere ...
TRT7:Trabalhador vai receber hora extra por tempo gasto para vestir uniforme e EPI’s.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará: “Trabalhador vai receber hora extra por tempo gasto para vestir uniforme e EPI’s Qui, 26 de Janeiro de 2012 14:57 Assessoria de Comunicação Social Um empregado de uma indústria têxtil de Pacajus vai receber 30 minutos de hora-extra para cada dia trabalhado entre maio d ...
TJ-SP: Jornal veicula notícia não verdadeira sobre candidato a vereador e é obrigado a pagar indeniz
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “27/01/2012 - Jornal é condenado a indenizar por matéria equivocada A 2ª Câmara de Direito Privado condenou um jornal a indenizar um homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida com a veiculação da notícia depreciativa e inverídica. O aut ...
TJ-SP: Desconhecimento de conduta ilícita não é aceitável para absolvição. Vendedor de cópias de 340
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de São Paulo: “28/01/2012 - Desconhecimento de conduta ilícita não é aceitável para absolvição A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de A.M.L. por violação de direito autoral. Ele foi abordado por policiais civis, quando vendia cópias de 340 CDs mu ...
TJ-PB: Reajustes excessivos no plano de saúde Sul América em decorrência de faixa etária são abusivo
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça da Paraíba: “26 de janeiro de 2012 Câmara Cível considera que reajustes excessivos nos planos de saúde em decorrência de faixa etária são abusivos Gerência de Comunicação Em decisão unânime, na manhã desta quinta-feira (26), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ...
TJ-GO: Condenado ex-superintendente de agência municipal de trânsito por improbidade administrativa
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Goiás: “Juiz anula contratos e condena ex-superintendente da AMT por improbidade administrativa 27/jan/2012 Texto: Mayara Oliveira (estagiária) O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, anulou nove contratos firmados entre a Agência Municip ...
TJ-MA: Empresa de ônibus deve pagar 120 mil reais a passageiro atingido por tiro em assalto ocorrido
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Maranhão: “Veiculada em 26/01/2012 às 14:47 Assaltos frequentes a coletivos afastam alegação de força maior e geram indenização Com novo posicionamento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram uma empresa de transporte a pagar indenização por danos morais, no ...
TJ-MG: Fotógrafos de casamento não comparecem à cerimônia e devem pagar 5 mil reais a casal de noivo
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “27/01/2012 - TJMG condena fotógrafos Dois fotógrafos contratados para registrar um casamento religioso deverão pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil a um casal de noivos. Eles não compareceram à cerimônia, negligenciando o contrato firmado com antecedência. A decisão é da 16 ...
TJ-MS:Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: “Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido 27/01/2012 - 16:55 Nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou a Apelação Cível n° 2011.016011-1 interposta por S.C. em face de R.W.C. Insatisfeito, o apelante recorre da sentença ...
TJ-MT:Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal de Justiça de Mato Grosso: “Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), condenou a empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda. e outra a reservar duas vagas destinadas a idosos ...
