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Categoria: Jurisprudência em destaque

STJ:Quarta Turma rejeita pedido de indenização contra Petrobras.

Mauricio Miranda |18-06-2013

STJ:É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário.

Mauricio Miranda |18-06-2013

STJ:Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos.

Mauricio Miranda |18-06-2013

STJ:Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia.

Mauricio Miranda |18-06-2013

TST:Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de cÃ�ncer.

Mauricio Miranda |17-06-2013

TST: Turma nega complementação a aposentado que continuou na ativa.

Mauricio Miranda |17-06-2013

TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente.

Mauricio Miranda |17-06-2013

STJ:Falta grave de preso não pode ser punida com perda total de dias remidos.

Mauricio Miranda |17-06-2013

STJ:1a. Seção confirma legitimidade do Ministério Público estadual para atuar em tribunal superior.

Mauricio Miranda |17-06-2013

STJ: Medicamento para impotência Ah-zul continuará no mercado.

Mauricio Miranda |17-06-2013

TST:Instrutora obtém rescisão indireta e indenização por atraso no pagamento de salário.

Mauricio Miranda |14-06-2013

TST:Transportadora é condenada por litigÃ�ncia de má fé por interpor embargos incabíveis.

Mauricio Miranda |14-06-2013

TST mantém limite de condenação do ABN contra terceirização ao local do ajuizamento da ação.

Mauricio Miranda |14-06-2013

TST:JT mantém nulidade de ato arbitrário da ECT sobre acumulação de cargos.

Mauricio Miranda |14-06-2013

TST:Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador.

Mauricio Miranda |14-06-2013

STF mantém decisão que suspendeu greve em escolas públicas de Rondônia.

Mauricio Miranda |14-06-2013

STF:Mantidas liminares que obrigam município paulista a custear tratamentos.

Mauricio Miranda |14-06-2013

STF:1ª Turma: Mantida ação penal contra empresário por suposta dispensa ilegal de licitação.

Mauricio Miranda |14-06-2013

STF:Deferida liminar em Reclamação que questiona regime inicial fechado para condenação por tráfico.

Mauricio Miranda |14-06-2013

STF:Negada liminar a condenado por homicídio de delegado da Polícia Civil maranhense.

Mauricio Miranda |14-06-2013

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Legislação

Nova tabela Imposto de Renda Pessoa Física
Por: Mauricio Miranda
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LEI N° 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024: Política Nacional de Cuidados
Por: Mauricio Miranda
Data: 26-12-2024
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Jurisprudência em destaque

Tribunal de Justiça do Rio julga inconstitucional cobrança da Taxa de Incêndio
Por: Mauricio Miranda
Data: 24-02-2023
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STJ decide se salário pode ser penhorado para pagar perda da ação
Por: Mauricio Miranda
Data: 25-05-2022
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Concursos Publicos

Concurso para juiz substituto no TRT-RJ: inscreva-se até 5 de junho de 2015.
Por: Mauricio Miranda
Data: 11-05-2015
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TRT da 2ª Região abre novo concurso para juiz substituto.
Por: Mauricio Miranda
Data: 29-11-2014
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Assuntos em geral

STF:Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
Por: Mauricio Miranda
Data: 18-08-2017
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Presidente do TST determina emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a AGU
Por: Mauricio Miranda
Data: 23-12-2016
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Artigos

No Brasil a desordem impera?
Por: Mauricio Miranda
Data: 03-09-2017
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Ano Novo, Preço Novo
Por: Mauricio Miranda
Data: 05-01-2013
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