Page 152 of 458
Categoria: Jurisprudência em destaque
STJ:Relatora nega liminar a Paulinho Cachoeira
Relatora nega liminar a Paulinho Cachoeira, irmão de Carlinhos Cachoeira.
STJ:Ministro suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de São Paulo
Ministro suspende julgamento de processos sobre conversão de URV em real nos juizados especiais de São Paulo
STJ:Medidas alternativas substituem prisão preventiva de vereadores na Baixada Fluminense
Medidas alternativas substituem prisão de vereadores na Baixada Fluminense
STJ: Construtora e cooperativa terão de devolver valores recebidos do FGTS
Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS