Notícia extraída do site STJ: Advogada se mantém na Ordem em razão de fato consumado
Notícia extraída do site do STJ:
Notícia extraída do site do STJ: Seção impôe limite às reclamaçôes e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida
Notícia extraída do site do STJ: Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Co ... Notícia extraída do site do CNJ: Até 16 de janeiro, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao Banco de Mandados de Prisão (BNMP) do Co ...
Notícia extraída do site do Jornal O Dia:
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Festejar é a palavra certa pra usar! Agradecer a todos os internautas é frase correta para ratificar o nosso contentamento. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos e Mauricio Miranda
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Notícia extraída do site Inscriçôes:
2ª Turma concedeu habeas corpus para permitir a réu exercer trabalho externo nas condiçôes a serem estabelecidas pelo juízo da execução. No caso, o paciente fora condenado à pena de 25 anos de reclusão pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Posteriormente, progredira para o regime semi-aberto e, pelo seu trabalho, remira, ...
Ante o empate na votação, a 2ª Turma deferiu habeas corpus para aplicar o princípio da insignificância em favor de policial militar acusado pela suposta prática do crime de furto (CPM, art. 240, caput, c/c art 9°, I). Na espécie, extraiu-se da denúncia que o paciente, fardado e no seu horário de serviço, subtraíra uma caixa de bombons de estabeleci ...
Ante violação ao princípio do concurso público (CF, art. 37, II), o Plenário julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta, proposta pelo Governador do Estado de Rondônia, a fim de declarar inconstitucionais os artigos 254 das Disposiçôes Gerais e 10 das Disposiçôes Transitórias, ambos da Constituição rondoniense (“Art. 254. Os Pro ...
Notícia extraída do site do TJ/PR: "Condutor de veículo que capotou em viaduto da BR-476 é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil à mãe de uma jovem que morreu no acidente
Notícia do site do TJ/PR: "Informaçôes dos Julgados
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
A conquista de uma meta é motivo de comemoração. Também, é de agradecimentos aos nossos queridos internautas. Divulguem o site! Elisabete Bastos & Mauricio Miranda
Notícia extraída do site do TJ/RJ:
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Ceará; "19/12/2011 Plano de saúde deve custear stents implantados em paciente para tratar doença cardíaca grave A juíza Neiliane Ribeiro de Alencar, auxiliar da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza custeie dois stents implantados no paciente J.C.C.. El ...
