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Notícia quente: Além da liberdade de Helio Oliveira, outro é beneficiário de HC: Yuri Reis Soares (a
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TJ/RJ: "Desembargador determina recolhimento do mandado de prisão contra Hélio de Oliveira" (suspeit
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A onda cresceu? Sim! Mais de 52 mil acessos ao FINTESP!
Festejar é a palavra certa pra usar! Agradecer a todos os internautas é frase correta para ratificar o nosso contentamento. Divulguem o FINTESP! Elisabete Bastos e Mauricio Miranda
TJ/RJ: Loja conhecida de calçados é condenada por vender tênis defeituoso. Indenização de R$ 3 mil r
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG: Concurso púlico inscrição dia 16/01/2012 até 9 de fevereiro d
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Micro-empresário e trabalho externo
2ª Turma concedeu habeas corpus para permitir a réu exercer trabalho externo nas condiçôes a serem estabelecidas pelo juízo da execução. No caso, o paciente fora condenado à pena de 25 anos de reclusão pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Posteriormente, progredira para o regime semi-aberto e, pelo seu trabalho, remira, ...
Furto praticado por militar e princípio da insignificância
Ante o empate na votação, a 2ª Turma deferiu habeas corpus para aplicar o princípio da insignificância em favor de policial militar acusado pela suposta prática do crime de furto (CPM, art. 240, caput, c/c art 9°, I). Na espécie, extraiu-se da denúncia que o paciente, fardado e no seu horário de serviço, subtraíra uma caixa de bombons de estabeleci ...
ADI e procuradorias especiais estaduais
Ante violação ao princípio do concurso público (CF, art. 37, II), o Plenário julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta, proposta pelo Governador do Estado de Rondônia, a fim de declarar inconstitucionais os artigos 254 das Disposiçôes Gerais e 10 das Disposiçôes Transitórias, ambos da Constituição rondoniense (“Art. 254. Os Pro ...
TJ/PR: "Condutor de veículo que capotou em viaduto da BR-476 é condenado a pagar indenização de R$ 8
Notícia extraída do site do TJ/PR: "Condutor de veículo que capotou em viaduto da BR-476 é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil à mãe de uma jovem que morreu no acidente



