Mais de 32 mil acessos e mais de 400 acessos diários ao FINTESP, só podemos comemorar. Viva o FINTESP! Viva os internautas! Viva a equipe do FINTESP! GRATO, Elisabete Bastos &  Mauricio Miranda Imagem extraída do Google. Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: Notícia extraída do Site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município do Rio de Janeiro a indenizar por danos estéticos e morais, no valor de R$ 10 mil, um aluno da rede municipal de ensino. Rosa Emília da Silva, mãe do menor, relata que ele teve o segundo dedo da mã ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Paraná: A Claro S.A. foi condenada a pagar à Alcatron Alarmes Monitorados Ltda. a quantia de R$ 12.000,00, a título de dano moral, por ter inscrito, indevidamente, o nome da cliente em cadastros de proteção ao crédito. Por não concordar com o valor das faturas (contas telefônicas) referen ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "11/11/2011 - 07h58 DECISÃO A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à vítima. Os ministros reconheceram a possibilidade da penhora de bem de família e ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, manter a regra prevista na Lei 7.746/89 sobre a forma de composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria foi discutida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidad ... Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Desde que o instrumento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi criado no Brasil, em 1988, mais de 3.000 processos desse tipo foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de garantir a supremacia da Constituição Fede ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "10/11/2011 - 11h31 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à pronúncia, em razão da suposta incompetência do Tribunal do Jú ... Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: O casal acusado do homicídio da jovem V.A.B. foi condenado hoje, dia 10 de novembro, pelo Conselho de Sentença do 1° Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. O crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado. Cinco mulheres e dois homens formaram o conselho de ... Notícia extraída do site do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins:   A Primeira Seção Especializada do TRT 10ª Região julgou, por unanimidade, procedente ação rescisória para desconstituir sentença de homologação de acordo firmado nos autos de reclamação trabalhista, por ato de colusão entre as partes, confirmando ... Notícia extraída do TRT da 3ª Região (MG): Notícia extraída do TRT da 2ª Região (SP): Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a desembargadora Mércia Tomazinho entendeu que compete à Justiça Comum (Federal ou Estadual) apreciar e julgar açôes que versam sobre relação de emprego entre Poder Público e servidores contratados por prazo temporário. O ... Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho:   Hoje, tem comemoração dupla: mais de 31 mil acessos ao FINTESP e seis meses de existência. Agradecemos em duplo aos internautas, que acessam ao FINTESP. Grato Elisabete Bastos & Mauricio Miranda   Agradecemos os acessos ao FINTESP. Divulguem o FINTESP! Grato Elisabete Bastos & Mauricio Miranda Legislação extraída do site da Presidência da República: 155, da Organização Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto n 1.254, de 29 de setembro de 1994, Este Decreto dispôe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, na forma do Anexo. Este Decreto entra em vigor na data da s ... Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: "09/11/2011 - 10h08 DECISÃO A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efetiva desvalorização da moeda. O entendimento foi dado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em embargo ...