Notícia extraída do Site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

Notícia publicada em 11/11/2011 11:52

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município do Rio de Janeiro a indenizar por danos estéticos e morais, no valor de R$ 10 mil, um aluno da rede municipal de ensino. Rosa Emília da Silva, mãe do menor, relata que ele teve o segundo dedo da mão esquerda esmagado pela porta da sala de aula durante ausência da professora, que deixou os alunos sozinhos em sala porque na Escola Municipal Manuel Maurício não há inspetores.

Ainda de acordo com a mãe do autor, ele só não perdeu dedo graças a enxerto realizado posteriormente no hospital. Ela disse ainda que o evento somente ocorreu pela falta de vigilância que existe na maior parte das escolas da rede pública de ensino, o grande número de estudantes e os poucos funcionários. A professora afirmou ter deixado sozinhos os alunos da turma em que estudava o menino, pois a Escola Municipal Manoel Maurício não possui inspetores em seu quadro de pessoal.

“No caso em tela, a municipalidade se omitiu no seu dever de zelar pela integridade física dos alunos”, disse o desembargador Nagib Slaibi, relator do caso.

N° do processo: 0388999-67.2008.8.19.0001"

*Mauricio Miranda.

**Imagem extraída do Google.