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- Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 20:57 O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Márcia Sena Christino a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, o seu ex-marido Carlos Rodrigues Barreto, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a tà ...
TJ-RJ:Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 20:57 O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou Márcia Sena Christino a indenizar, por danos materiais, no valor de R$ 35 mil, o seu ex-marido Carlos Rodrigues Barreto, a fim de ressarci-lo dos valores pagos a tà ...
Eike Batista vence ação no TJRJ contra Rodolfo Landim.
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Notícia publicada em 30/05/2012 17:05 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deu provimento nesta quarta-feira, dia 30, ao recurso do empresário Eike Batista e da empresa OGX Petróleo e Gás Participações e reformou a sentença que havia autorizado Luiz Ro ...
TRF3: Juiz indefere pedido para suspender obras no "Lixão da Alemõa"
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região: JUIZ INDEFERE PEDIDO PARA SUSPENDER OBRAS NO LIXÃO DA ALEMÔA São Paulo, 30 de maio de 2012 O juiz federal José Denílson Bronco, titular da 1ª Vara Federal em Santos/SP, indeferiu o pedido liminar em ação civil pública proposta pelo Instituto Educa Brasil cont ...
TRF1:Devolução de verbas recebidas da União para tratamento de saúde só se exige em caso de má-fé ou
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Devolução de verbas recebidas da União para tratamento de saúde só se exige em caso de má-fé ou erro grosseiro da parte Publicado em 30 de Maio de 2012, à s 17:27 A 5.ª Turma, à unanimidade, decidiu que verbas utilizadas para tratamento de saúde, obtidas por ...
TRF1:Faculdade é punida por não matricular candidato classificado.
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Faculdade é punida por não matricular candidato classificado Publicado em 30 de Maio de 2012, à s 14:50 A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento a recurso da faculdade Anhanguera Educacional S/A, que não efetuou matrícula de candidato aprovado em 11.° ...
TRF1:Tribunal nega prescrição de ato de ex-prefeito suspeito de provocar prejuízo de R$ 300 mil aos
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região: Tribunal nega prescrição de ato de ex-prefeito suspeito de provocar prejuízo de R$ 300 mil aos cofres públicos Publicado em 30 de Maio de 2012, à s 08:00 A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região não reconheceu a prescrição de um ato praticado por ex-prefeito de cid ...
TST analisa dissídio coletivo dos ferroviários e metroviários em greve.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “TST analisa dissídio coletivo dos ferroviários e metroviários em greve (Qua, 30 mai 2012, 17:56:00) A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ajuizou dissídio coletivo com pedido de liminar, no Tribunal Superior do Trabalho, solicitando o imediato encerramento das gre ...
TST:Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU  (Qua, 30 Mai 2012 13:13:00)  A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferr ...
TST:SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência  (Qua, 30 Mai 2012 07:20:00)  O atraso de oito minutos do representante do Banco do Brasil para a audiência foi suficiente para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior ...
TST:Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos  (Qua, 30 Mai 2012 07:14:00)  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que impediu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúc ...
STJ:Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias.
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias  (Qua, 30 Mai 2012 07:15:00)  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Calçados Azaléia S.A. ao pagamento em dobro, a uma ex-empregada, das férias relativas a cin ...
STJ:Primeira Seção rediscutirá incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade e
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 08h56  EM ANDAMENTO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias ...
STJ:Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 12h48  DECISÃO A ausência de documentação comprovadora da ocorrência de suposto crime de ofensa à honra levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a rejeitar queixa-crime ajuizada por jornalista contra desembargador do Tribunal de Jus ...
STJ:Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros c
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 12h27 DECISÃO Em ação de desapropriação, os juros compensatórios possuem, em regra, a mesma finalidade que os lucros cessantes. Conceder a cumulação desses elementos em razão da simples demora em pagar a indenização levaria a acréscimo indevido ao ...
STJ:Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 11h04  DECISÃO Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. Entretanto, respondem por conteúdos ofensivos ou dados ilegais caso não tomem as providências cabíveis p ...
STJ:Quinta Turma mantém prisão de homem acusado de pedofilia na internet.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 09h59 DECISÃO Um homem acusado de fazer circular pela internet imagens com pornografia infantil permanecerá preso. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva contra o suspeito, para que sejam pres ...
STJ:Assassino deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima.
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “30/05/2012 - 08h02  DECISÃO Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Cleber Renato Borin Ferro terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 517 mil à família da vítima. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S ...
Rio+20 terá cinco mil homens da FAB para reforçar esquema de segurança.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Rio+20 terá cinco mil homens da FAB para reforçar esquema de segurança 30/05/2012 à s 11h47 A Força Aérea Brasileira (FAB) vai enviar mais cinco mil militares para garantir as operações de segurança durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Susten ...
STF:Nota à Imprensa.
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quarta-feira, 30 de maio de 2012 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, informa que, em audiência nesta terça-feira (29) com a presidenta da República, Dilma Rousseff, conversou apenas sobre a participação do Judiciário na Conferência Rio ...
Secretaria de Comunicação divulga nota sobre encontro entre presidenta Dilma e Ayres Britto.
Notícia extraída do site da Presidência da República: “Quarta-feira, 30 de maio de 2012 à s 11:05 A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou hoje (30) nota à imprensa sobre o encontro ocorrido nesta terça-feira (29) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
