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- Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 18h10 DECISÃO Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal A ação penal contra os acusados de envolvimento no assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco A ...
STJ:Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 18h10 DECISÃO Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal A ação penal contra os acusados de envolvimento no assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Marco A ...
STJ definirá prescrição na cobrança de valores investidos em plantas comunitárias de telefonia
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 10h7 EM ANDAMENTO STJ definirá prescrição na cobrança de valores investidos em plantas comunitárias de telefonia O ministro Luis Felipe Salomão decidiu afetar à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dois processos que discutem o prazo prescri ...
STJ:Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: 6/9/2012 - 9h11 DECISÃO Aumentada indenização por atraso de voo que impediu passageiro de encontrar o pai ainda vivo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 5 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por dano moral que a Vasp e a Transbrasil de ...
STJ:Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Notícia extraída do site do Superior Tribunal de Justiça: “6/9/2012 - 8h4 DECISÃO Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob ...
STF:Mensalão:Plenário conclui votação quanto ao crime de gestão fraudulenta no Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: “ Quinta-feira, 6 de setembro de 2012 Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento do item V da Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Ba ...
STF:Mensalão:AP 470: Ministro Gilmar Mendes profere voto quanto à acusação de gestão fraudulenta
Notícia extraída do Supremo Tribunal Federal: "Quinta-feira, 06 de setembro de 2012
TRF3:Correios são condenados por atraso de entrega via sedex
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “EMPRESA CORREIOS É CONDENADA POR ATRASO DE ENTREGA VIA SEDEX São Paulo, 5 de setembro de 2012 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência via SEDEX após 97 horas. A decisão é ...
TRF1:TRF suspende decisão que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
Notícia extraída do site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: 5/9/12 20h29 O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu a execução da sentença do juiz federal da 5.ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que condenou as empresas TAM Linhas Aéreas S.A ...
TST:Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Bancária reverte justa causa e recebe 200mil do Bradesco (Quarta, 5 Setembro 2012, 9h50) Uma empregada com mais de 20 anos de trabalhos dedicados ao Banco Bradesco, receberá indenização de R$ 200 mil por falsa acusação de ter cometido falta grave e R$50mil por transporta ...
TST:Luta corporal justifica demissão por justa causa
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 5 Setembro 2012, 9h4) Empregado da Sadia S.A. demitido por justa causa, porque se envolveu em luta corporal com colega de trabalho nas dependências da empresa, teve o pedido de reversão da demissão julgado improcedente pelo Tribunal Superior do Trabalho. A argumen ...
TST:Walmart é condenado por colocar vendedora de castigo
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “WMS é condenado por colocar vendedora de castigo (Quarta, 5 Setembro 2012, 8h34) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) contra condenação para indenizar em R$ 4 mil uma ...
TST:Atingido por soda cáustica recebe danos morais e estéticos
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Quarta, 5 Setembro 2012, 6h) A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh Ltda, condenadas a pagar indenização de dano moral e estético a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho ...
TST:JT não tem competência para condenar prefeito que contratou sem concurso
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “ (Terça, 4 Setembro 2012, 11h43) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conheceu recurso do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MA) que pretendia a declaração de competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações ...
TST:Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
Notícia extraída do site do Tribunal Superior do Trabalho: “Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia (Terça, 4 Setembro 2012, 10h35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista aj ...
STF:Mensalão:AP 470: Ministros votam quanto ao item V da denúncia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 05 de setembro de 2012 A análise do item V da denúncia, no julgamento da Ação Penal 470, prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. Até o momento, seis ministros já se manifestaram quanto à  acusação de gestão fra ...
STF:Mensalão:Ministro Toffoli vota pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ...
STF:Mensalão:Ministro Luiz Fux vota pela condenação de três réus quanto ao crime de gestão fraudulen
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro Luiz Fux iniciou seu voto na sessão plenária desta quarta-feira fazendo uma referência aos efeitos que a má gestão de instituições financeiras produz na sociedade e afirmou que a punição para o delito de gestão fraudulenta é ...
STF:Mensalão:Ministra Rosa Weber conclui pela existência de irregularidades no Banco Rural
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Em seu voto sobre o item V da denúncia no julgamento da Ação Penal (AP) 470, a ministra Rosa Weber disse entender configurada a ocorrência de crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4°, caput, da Lei 7.492/1986) no Ban ...
STF:Mensalão:Direto do Plenário: Ministros votam quanto ao item V da denúncia
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Prossegue, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Penal 470, com a análise do item V da denúncia, que trata da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira, relativa aos réus ex-dirigentes do Banco Rura ...
STF:Mensalão:Revisor vota pela absolvição de Vinícius Samarane quanto ao crime de gestão fraudulenta
Notícia extraída do site do Supremo Tribunal Federal: Quarta-feira, 5 de setembro de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski julgou improcedente a Ação Penal (AP) 470, da qual é o revisor, quanto à imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira ao então diretor-estatutário do Banco Rural Vinícius Samarane. De ...
